Câmara de SP debate PL do PIU Leopoldina em Audiência Pública

MARCO CALEJO
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As diretrizes e as estratégias para a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina – Villa Lobos, Zona Oeste da capital, foram debatidas por vereadores, especialistas e representantes da Prefeitura. A sociedade civil também participou das discussões.  

A Audiência Pública virtual, realizada nesta quinta-feira (16/7) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, foi presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), vice-presidente da Comissão e autora do requerimento da reunião.

Os parâmetros em discussão seguem as normas previstas no PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade e estão contemplados no PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que tramita na Câmara. A proposta do projeto trata de reestruturação urbanística na Vila Leopoldina – Villa Lobos relacionada ao uso e ocupação do solo como, por exemplo, o controle das edificações e a instalação de equipamentos públicos.

A vereadora Soninha Francine salientou que o Projeto de Lei foi protocolado na Casa em junho do ano passado, mas que o tema já vem sendo discutido na capital paulista desde 2016. 

“Esse é um processo de construção, de elaboração e de debate, que começou muito antes”, explicou Soninha, que disse ainda que todo o processo de planejamento do PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos está disponível na página Gestão Urbana SP, da Prefeitura de São Paulo. 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 

Representando a Prefeitura, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, explicou o motivo do Projeto de Lei e o que ele significa na prática. 

“O PIU é o conjunto de estudos que são feitos sob o ponto de vista urbanístico, sob o ponto de vista de viabilidade econômica. E, principalmente, também, da possibilidade de o município, através da outorga onerosa (Potencial Construtivo), que é o direito de construir, trazer recursos para os cofres públicos para fazer justamente as obras necessárias, a requalificação e a estruturação daquele bairro”, falou Chucre. 

SP Urbanismo

O arquiteto e presidente da São Paulo Urbanismo, José Armênio, trabalha com o planejamento urbano da cidade.  Armênio disse que uma das missões impostas a ele pela atual administração municipal é atender as comunidades da Vila Leopoldina. 

“A condição das quase 900 famílias que moram na região é muito precária”, afirmou José Armênio, que completou. “A direção passada pelo (secretário) Chucre e pelo prefeito em relação ao desenvolvimento desse PIU é justamente mobilizar os ativos da Prefeitura para resolver esse problema social”. 

Assessor da SP Urbanismo, o arquiteto Marcelo Ignatios exibiu detalhes do projeto. Em um dos trechos da apresentação, ele disse que a proposta do “PIU Leopoldina é a intensificação, a racionalização do uso do solo e a melhor distribuição dos equipamentos públicos para os beneficiários diretos de baixa renda”.

Representantes da sociedade

Ao longo da Audiência Pública, mais de 50 munícipes se inscreveram para falar sobre o Projeto de Lei do PIU Leopoldina – Villa Lobos. As pessoas que utilizaram o tempo de três minutos de fala, fizeram questionamentos, críticas e sugestões. 

Eduardo Fiora falou em nome do Fórum Social da Vila Leopoldina. Para ele, o PL é importante para o desenvolvimento econômico, inclusão social e reurbanização da região. Fiora pediu para que o PL seja apreciado rapidamente pelos vereadores. “A gente pede que no Colégio de Líderes se acelere esse processo, se ponha na pauta de votação e se encaminhe para discussão em Plenário”.

Alexandra Silvestre também representou o Fórum Social Vila Leopoldina. “O PIU pode ser um apoio de recuperação do bairro e da cidade no pós-pandemia gerando emprego, trabalho e renda”.

Morador da Vila Leopoldina, Daniel dos Santos considera o PL essencial para a comunidade. “É um projeto muito bom para a nossa comunidade e vai impactar em grande escala para nós, para a nossa família”.   

Vereadores participantes

Ao longo da Audiência Pública, o vereador Antonio Donato (PT), presidente da Comissão, coordenou os trabalhos. Além dele e da vereadora Soninha Francine, participaram do debate os vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Daniel Annenberg (PSDB), Fabio Riva (PSDB), Isac Félix (PL), membro da Comissão, José Police Neto (PSD) e Juliana Cardoso (PT)

Clique aqui e assista na íntegra ao debate sobre o PIU Leopoldina.

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