PL que institui programa de qualificação para microempreendedor de baixa renda tem parecer aprovado pela Comissão de Trânsito
Na reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (24/11), os membros do colegiado aprovaram o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 172/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), com coautoria do vereador Thammy Miranda (PL), que trata do “Programa “Empreende SP” de qualificação do microempreendedor de baixa renda.... »
Atualizado em 24/11/2021 - 16h15CCJ aprova parecer de legalidade de PL que proíbe sacolas plásticas na capital
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (24/11) o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 760/2021, de autoria do vereador Xexéu Trípoli (PSDB), que proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. A relatoria foi... »
Atualizado em 24/11/2021 - 15h25
CPI da Pirataria ouve ex-subprefeitos e representantes do setor de fiscalização de subprefeituras
Ex-subprefeitos e representantes do setor de fiscalização de subprefeituras foram ouvidos pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria, nesta quarta-feira (24/11), sobre ações fiscalizatórias em shoppings e estabelecimentos que supostamente comercializariam produtos irregulares – falsificados, importados sem procedência, contrabandeados ou pirateados. Primeira a ser ouvida, Doraney Santana de Oliveira, coordenadora de Planejamento Urbano da... »
Atualizado em 24/11/2021 - 14h40Subprefeitura Santo Amaro tem orçamento estimado em R$ 36,2 milhões para 2022
Responsável pelos distritos de Campo Belo, Campo Grande e Santo Amaro, a Subprefeitura Santo Amaro deve contar com um orçamento de R$ 36,2 milhões para o ano que vem. O valor está descrito no PL (Projeto de Lei) 669/2021, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) e tramita atualmente na Câmara. Do montante proposto, R$... »
Atualizado em 24/11/2021 - 13h32Projeto do Orçamento de 2022 prevê R$ 5 milhões para sistemas de drenagem na Subprefeitura Ipiranga
Composta pelos distritos de Ipiranga, Cursino e Sacomã, na zona sul da capital, a Subprefeitura Ipiranga deve contar, em 2022, com um orçamento de R$ 33,9 milhões. O montante está previsto na Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 – que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano... »
Atualizado em 24/11/2021 - 13h21Contrapartidas do empreendimento Reserva Raposo são discutidas em reunião de trabalho da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (24/11), uma reunião de trabalho com o tema “Empreendimento localizado na Rodovia Raposo Tavares denominado Reserva Raposo”. O debate foi aprovado pelo colegiado no dia 25 de agosto e atendeu requerimento de autoria do vereador Antonio Donato... »
Atualizado em 24/11/2021 - 13h05Câmara entrega Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a cantor do Falamansa
A Câmara Municipal de São Paulo entregou na noite desta terça-feira (23/11) a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao cantor da banda de forró Falamansa. Ricardo Ramos, mais conhecido como Tato. A Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão são homenagens concedidas conjuntamente a pessoas físicas nascidas na cidade de São Paulo por ações... »
Atualizado em 23/11/2021 - 23h15
PIU Vila Leopoldina – Villa Lobos é debatido em Audiência Pública externa
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu nesta terça-feira (23/11), em Audiência Pública externa, o PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos. A discussão foi realizada na Igreja Batista Palavra Viva da Vila Leopoldina. O projeto, que já... »
Atualizado em 23/11/2021 - 23h09Eleitores podem pedir transferência do título de eleitor pela internet
O eleitor que mudou de cidade e precisa transferir o título de eleitor para exercer sua cidadania, pode realizar o serviço de maneira on-line, pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O procedimento é realizado totalmente pela internet, já que com as medidas de prevenção à Covid-19, o atendimento para este e outros serviços de... »
Atualizado em 23/11/2021 - 21h15
Fome e condições de Conselhos Tutelares dominam audiência do Orçamento 2022
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública temática nesta terça-feira (23/11) sobre o orçamento de 2022 para as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) com a presença com a presença dos secretários municipais. As pastas foram pressionadas pelo aumento de demandas desde o... »
Atualizado em 23/11/2021 - 20h02