Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados
De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 122/2019, em tramitação no Legislativo paulistano, veda a nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração pública, direta e indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, a medida vale para casos com... »
Atualizado em 14/06/2021 - 10h00
Capital encerra a semana contabilizando 31,6 mil mortes por Covid-19
Segundo dados mais recentes sobre a pandemia do novo coronavírus publicados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, nesta sexta-feira (11/6) a capital paulista contabilizava 31.607 vítimas da Covid-19. Havia, ainda, 1.204.912 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Abaixo, gráfico detalhado sobre os índices da Covid-19 na cidade de São Paulo. Em relação... »
Atualizado em 11/06/2021 - 18h59Discussão da Lei das Antenas e debate sobre a LDO estão entre os Destaques da Semana
Entre os trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo desta semana (7/6 a 11/6), destaque para a Sessão Plenária que marcou o início da discussão do projeto que trata da regulamentação das antenas na capital paulista, e a Audiência Pública virtual para debater a LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) de 2022. Sessão Plenária Na Sessão... »
Atualizado em 11/06/2021 - 16h06Agora é Lei: Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar é instituída na capital
O PL (Projeto de Lei) 76/2021 que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, após promulgado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), passou a ser a Lei nº 17.564, de 8 de junho de 2021. A matéria tem autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e coautoria de Janaína Lima (NOVO), Fernando Holiday... »
Atualizado em 11/06/2021 - 15h16Agora é Lei: Sancionado Programa Visita Virtual para pacientes internados com Covid-19 em São Paulo
O PL (Projeto de Lei) 336/2020, que institui a criação do Programa Visita Virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus na cidade de São Paulo, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e passa ser a Lei nº 17.565, de 8 de junho de 2021. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT) e Jair... »
Atualizado em 11/06/2021 - 12h46Comissão de Finanças debaterá isenção de impostos para comerciantes e outros sete PLs em audiência na quarta
Oito PLs (Projetos de Lei) serão discutidos, na próxima quarta-feira (16/6), às 10h30, em Audiência Pública Virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. Entre eles, o PL 53/2021, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que concede aos estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais, isenção de pagamento de impostos e taxas municipais durante o... »
Atualizado em 11/06/2021 - 10h30Implementação de Polos Geradores de Tráfego na Marginal Pinheiros será discutido em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na quinta-feira da próxima semana (17/6), às 10h, para debater sobre a implantação de Polos Geradores de Tráfego na Marginal Pinheiros, entre a Ponte do Morumbi e a Ponte Laguna. A ideia é entender contrapartidas e medidas compensatórias que visam minimizar o... »
Atualizado em 11/06/2021 - 10h30
Programa Conexão Escola e Família é proposta de PL em tramitação
O PL (Projeto de Lei) 579/2020, proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) institui o “Programa Conexão Escola e Família” na cidade de São Paulo. O objetivo é promover ações educacionais e o fortalecimento da integração entre escola e família a favor da aprendizagem. De acordo com o PL, a Prefeitura de São Paulo, para atingir... »
Atualizado em 11/06/2021 - 10h00Violência contra idosos será tema de evento virtual na Câmara
A Câmara realiza na próxima segunda-feira (14/6), às 10h, mais uma edição do projeto Envelhecimento em Pauta. O evento, que é uma iniciativa da vereadora Cris Monteiro (NOVO) terá como tema “Violência contra a Pessoa idosa: é preciso se importar”. No encontro, serão discutidas duas formas de violência contra pessoas idosas. A primeira é a... »
Atualizado em 11/06/2021 - 08h00
Imunização contra Covid-19 de servidores da Educação, de 18 a 44 anos, e pessoas em situação de rua é antecipada na capital
A Prefeitura São Paulo inicia nesta sexta-feira (11/6), a vacinação contra Covid-19 de mais de 85 mil profissionais da Educação, com idade entre 18 e 44 anos. Professores, auxiliares de serviços gerais, limpeza, mediadores, merendeiras, monitores, cuidadores, diretores, vice-diretores, secretários e coordenadores, além de professores de todos os ciclos da educação básica e os professores... »
Atualizado em 10/06/2021 - 19h30