Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Abertas as inscrições para Prêmio Heitor Villa-Lobos de educação musical na rede pública
Estão abertas inscrições para a 2ª edição do Prêmio Heitor Villa-Lobos, uma das premiações institucionais da Câmara Municipal de São Paulo. A honraria é conferida para unidades escolares municipais e professores que desenvolvem projetos ou trabalhos inovadores e promissores na área da Educação Musical. Interessados devem realizar a inscrição até o dia 04 de setembro... »
Atualizado em 04/05/2020 - 15h43Vereador sugere implantação de atividades para idosos em instituições municipais
O PL (Projeto de Lei) 691/2017, do vereador Alessandro Guedes (PT), pede a criação do “Projeto Arte para Melhor Idade” nas instituições da cidade de São Paulo. O objetivo do projeto é promover atividades lúdicas, culturais e esportivas à população idosa da capital paulista. De acordo com o autor da proposta, o “Projeto Arte para... »
Atualizado em 04/05/2020 - 14h14Projeto prevê isenção de ISS para empresa que incentivar funcionário a doar órgãos
De iniciativa do vereador Toninho Paiva (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 670/2019 dispõe sobre a concessão de isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) para as empresas sediadas no município de São Paulo, que incentivarem seus funcionários a doarem órgãos, sangue, medula óssea, cordão umbilical e placentário. Para ter direito a isenção de 10% no... »
Atualizado em 04/05/2020 - 14h11
Artigo: O coronavírus e a chegada do inverno no Brasil
Vereadora Sandra Tadeu (DEM) Vivemos hoje uma grande incidência de casos do coronavírus no Brasil e precisamos agora voltar a nossa atenção à chegada do inverno. Pouco se fala sobre como as temperaturas climáticas afetam a propagação da Covid-19, mas estudos relacionados ao surto da gripe suína (H1N1) no país em 2009 apontaram um maior número de... »
Atualizado em 04/05/2020 - 08h00Sancionada Lei da Câmara de SP com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus
Foi sancionada nesta sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores, foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas, publicada no Diário Oficial do Município e já está em vigor. A Lei prevê uma... »
Atualizado em 01/05/2020 - 12h03Reuniões de comissões, PL aprovado em definitivo e chegada da LDO nos Destaques da Semana
Nesta semana, as comissões da Câmara Municipal realizaram reuniões virtuais para discussão de assuntos importantes para a cidade. Houve trabalhos da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, de Finanças e Orçamento e de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Em Sessão Plenária Virtual, os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei 260/2020, com medidas... »
Atualizado em 01/05/2020 - 09h00Proposta incentiva reciclagem de lixo e economia solidária
O PL (Projeto de Lei) 170/2017, de autoria do vereador Masataka Ota (PSB), incentiva empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis para ampliar a reciclagem de lixo na capital. O texto orienta que as iniciativas propostas para a cidade façam parte do Programa Municipal de Fomento a... »
Atualizado em 30/04/2020 - 17h34Comissão de Saúde recebe o secretário da pasta para discutir atual cenário da pandemia na capital
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu a segunda reunião virtual, na manhã desta quinta-feira (30/4), para discutir a atual situação da cidade no enfrentamento do coronavírus e quais serão as próximas ações para evitar a disseminação da Covid-19 na capital paulista. A convite do Legislativo... »
Atualizado em 30/04/2020 - 16h39Câmara recebe e dá início à tramitação da LDO 2021
A Câmara Municipal de São Paulo já recebeu o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A Prefeitura prevê que o total previsto de receitas e despesas para 2021 é de R$ 68,2 bilhões; R$ 71,6 bilhões em 2022;... »
Atualizado em 30/04/2020 - 14h51
Artigo: Reabrir hospitais para enfrentar a pandemia, é necessário e possível!
Vereador Celso Giannazi (PSOL) A veloz expansão do coronavírus exige ação rápida e eficaz do Estado em suas diferentes esferas. A ameaça de colapso dos hospitais é real e já assola diversos estados do país, nos quais muitos médicos estão enfrentando o triste dilema de ter que escolher quem irá ocupar os poucos leitos de... »
Atualizado em 30/04/2020 - 11h19