Aberta consulta pública para composição do Conselho Municipal de Política Cultural
Já está disponível no portal da Câmara Municipal o processo de consulta pública sobre a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). As propostas estão sendo coletadas através do preenchimento de um formulário. Na página da consulta também é possível consultar o texto com o Substitutivo que tem sido construído ao longo dos últimos... »
Atualizado em 11/08/2020 - 13h20Brasil ultrapassa 101 mil mortes e 3 milhões de infectados pela Covid-19
Com o acumulado do final de semana, o Brasil ultrapassou 100 mil mortes e três milhões de casos do novo coronavírus (causador da Covid-19). Segundo informações desta segunda-feira (10/8) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o país totaliza 101.752 vítimas fatais da Covid-19, sendo 703 óbitos registrados nas últimas 24... »
Atualizado em 11/08/2020 - 11h46Em PL, vereador propõe redes de proteção obrigatórias em locais com grande circulação de pessoas
Criado pelo vereador Isac Félix (PL), o PL (Projeto de Lei) 596/2019 dispõe sobre a colocação de redes de proteção contra quedas em áreas de convivência para segurança dos frequentadores. A medida abrange shoppings centers, faculdades, escolas, estações de transporte público e locais de grande frequência de pessoas. O PL estabelece que as redes serão... »
Atualizado em 11/08/2020 - 11h35
Artigo: Manter e gerar empregos em home office
VEREADOR JOSÉ POLICE NETO (PSD) O teletrabalho (que inclui várias formas de trabalho a distância, como o home office ou o home based) já era uma tendência que vinha se afirmando nos últimos anos em diversos setores, apesar das resistências culturais e do modelo tradicional corporativo. A pandemia exigiu respostas rápidas e deu uma velocidade... »
Atualizado em 11/08/2020 - 11h10
CPI da Violência contra a Mulher lança guia para auxiliar vítimas de violência doméstica
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher lançou um guia com informações essenciais para a mulher vítima de agressão identificar um relacionamento abusivo e buscar ajuda em grupos de apoio e no poder público. Desde sua instalação, em 17 de março de 2020, a CPI da Mulher dialogou com diversos órgãos... »
Atualizado em 10/08/2020 - 15h24Comissão da Criança discutirá volta às aulas presenciais na capital
Na próxima quinta-feira (13/8), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira reunião ordinária virtual de 2020. O tema da discussão é “O Desafio para a Volta às Aulas” na capital paulista. Retomada das atividades escolares Na última... »
Atualizado em 10/08/2020 - 14h44Valores abusivos em contas de energia serão discutidos em audiência nesta quarta-feira
A Comissão de Administração Pública realiza na próxima quarta-feira (12/8), Audiência Pública para debater o aumento no valor das cobranças nas contas de energia elétrica e também os contratos para as podas de árvores no município. Para audiência, o autor do requerimento e presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), convidou o presidente da Enel,... »
Atualizado em 10/08/2020 - 13h47
Artigo: Lei Maria da Penha no combate à violência contra as mulheres
VEREADORA JULIANA CARDOSO (PT) Há 14 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo então presidente Lula a Lei Maria da Penha. O nome é uma homenagem à farmacêutica e ativista, que ficou paraplégica após sofrer agressões e tentativas de homicídio por parte do marido. A lei é um importante mecanismo para o... »
Atualizado em 10/08/2020 - 13h08
CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas
Em reunião nesta segunda-feira (10/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que define uma série de medidas para a organização das unidades educacionais no retorno das aulas. Vale lembrar que a proposta não define nenhuma data para... »
Atualizado em 10/08/2020 - 12h10Implementação de logística reversa para recolhimento de produtos é tema de projeto de lei
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 295/2019, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que propõe a obrigatoriedade de implantação, na capital, de logística reversa para recolhimento de uma série de produtos que, além de poderem ser reutilizados, podem causar danos ao meio ambiente se descartados incorretamente.... »
Atualizado em 10/08/2020 - 11h44