Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia passará por nova Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 5 de setembro (terça-feira), a partir das 11h, para debater o PL (Projeto de Lei) 448/2023. A proposta, que vem sendo discutida na Câmara e é de autoria do Executivo, prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial... »
Atualizado em 25/08/2023 - 11h51Agosto Laranja alerta sobre a esclerose múltipla, doença que afeta mais mulheres jovens
A campanha Agosto Laranja foi criada pela Lei federal nº 11.303, de 11 de maio de 2006 para conscientizar sobre a Esclerose Múltipla, também conhecida pela sigla EM. Trata-se de doença inflamatória, crônica e autoimune do sistema nervoso central. O próprio organismo começa a combater a estrutura da bainha de mielina, que envolve os filamentos... »
Atualizado em 25/08/2023 - 10h00
Audiência debate preservação e conservação do Parque do Carmo
O Parque do Carmo, localizado na região de Itaquera, zona leste da capital paulista, foi o tema da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (24/8). A discussão reuniu representantes da sociedade civil, de entidades e da Prefeitura. Com aproximadamente 1,5 milhão de metros quadrados, o parque foi... »
Atualizado em 24/08/2023 - 22h33
Situação de Centros Educacionais Unificados geridos por meio de parceria é tema de Audiência Pública
Na segunda-feira (28/8), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre situação de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade, que estão sendo geridos por meio de parceria com uma OSC (Organização da Sociedade Civil) desde 2021. O requerimento,... »
Atualizado em 24/08/2023 - 21h33
Câmara recebe 3º Congresso de Rádios Comunitárias
Fortalecer a democratização da informação a partir da criação de políticas públicas direcionadas à comunicação das diferentes comunidades através do fortalecimento das rádios comunitárias. Esse foi o mote do 3º Congresso das Rádios Comunitárias de São Paulo, “União e Força”, realizado nesta quinta-feira (24/8) na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pelo FDC (Fórum Democracia... »
Atualizado em 24/08/2023 - 20h38
Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quinta-feira (24/8), o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do quadro de analista de previdência, e respectivo plano de carreira e cargos, do Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo).... »
Atualizado em 24/08/2023 - 20h11
Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira), a partir das 10h, para debater as penalidades relacionadas a bares e restaurantes que descumprem os horários de fechamento na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento do vereador Atílio... »
Atualizado em 24/08/2023 - 18h25
Audiência Pública discutirá projeto sobre circulação noturna de veículos de passageiros em calçadões no centro de SP
Na segunda-feira (28/8), a partir das 17h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 50/2021, que trata sobre circulação de veículos de transporte de passageiros pelos calçadões no centro da capital paulista. A proposta é de... »
Atualizado em 24/08/2023 - 17h27
Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou seis requerimentos na reunião desta quinta-feira (24/8), de convites, pedidos de esclarecimentos e de realização de Audiências Públicas, com datas a serem definidas. O requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) é para realizar uma Audiência Pública sobre a “arquitetura hostil”, quando obstáculos pontiagudos e irregulares... »
Atualizado em 24/08/2023 - 15h17
Corregedoria aprova cassação do vereador Camilo Cristófaro
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo apreciou e votou nesta quinta-feira (24/8) o parecer do relatório – apresentado pelo vereador Marlon Luz (MDB) – relativo aos processos contra o vereador Camilo Cristófaro (AVANTE) que correm no órgão desde maio do ano passado por fala racista. A votação nominal terminou com cinco votos favoráveis... »
Atualizado em 24/08/2023 - 14h33