Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale é aprovada na Comissão de Administração Pública
Em reunião nesta quarta-feira (11/12), avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo a criação da Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale. Os parlamentares aprovaram parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2024, da vereadora Sonaira Fernandes (PL), que... »
Atualizado em 11/12/2024 - 15h21
Carros elétricos e operação de crédito serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta sexta-feira (13/12), a partir das 10h, uma Audiência para discutir dois PLs (Projetos de Lei), de autoria da Prefeitura. A convocação para o debate foi publicada hoje no Diário Oficial da cidade. O primeiro deles é o PL... »
Atualizado em 11/12/2024 - 10h30
Comissão de Direitos Humanos debaterá repressão policial no carnaval de rua em Audiência Pública
Na próxima segunda-feira (16/12), a partir das 18h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater casos de abusos da força policial no contexto do carnaval de rua. A convocação atende a um requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). No documento,... »
Atualizado em 11/12/2024 - 10h20
Em 1° turno de votação, Câmara aprova projeto que altera legislações dos servidores públicos municipais
Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12) o PL (Projeto de Lei) 826/2024. O texto prevê alteração em legislações relacionadas aos servidores públicos da capital paulista. A matéria avançou para a segunda rodada de votação de forma simbólica, ou seja, sem votação nominal no... »
Atualizado em 10/12/2024 - 22h15
Sessão Plenária: Câmara de SP aprova proposta sobre concessão de áreas para iniciativa privada
Na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 827/2024. Apresentada na Casa pela Prefeitura, a matéria trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). O texto tem o objetivo de disciplinar, por exemplo, as concessões de bens públicos. A proposta recebeu... »
Atualizado em 10/12/2024 - 20h49
Bispo Kleiton de Melo é homenageado com o Título de Cidadão Paulistano
A Câmara Municipal de São Paulo concedeu o Título de Cidadão Paulistano ao Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Kleiton de Melo, na noite desta terça-feira (10/12). A Sessão Solene foi presidida pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), parlamentar que propôs a honraria. “O Título de Cidadão Paulistano é concedido para pessoas nascidas em... »
Atualizado em 10/12/2024 - 20h27
Plenário aprova intervenções viárias na av. Aricanduva para receber sistema de transporte público
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 574 /2024. A matéria da Prefeitura prevê adequações viárias na avenida Aricanduva, na zona leste da cidade, para receber novo tipo de modal. A proposta, que agora... »
Atualizado em 10/12/2024 - 18h36
Câmara aprova em 2° turno projeto que amplia a produção de habitação social na cidade de SP
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), em segunda e definitiva fase de discussão, o PL (Projeto de Lei) 818/2024. A matéria, apresentada na Casa pela Prefeitura, trata da produção de HIS (Habitação de Interesse Social) por meio do Programa Pode Entrar – Aquisições. A proposta contempla... »
Atualizado em 10/12/2024 - 18h10
Vereadores aprovam em 1° turno ajuste no zoneamento na região do Pacaembu, zona oeste da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (10/12), o PL (Projeto de Lei) 521/2018. A matéria altera o mapa 1 da Lei de Zoneamento da capital paulista para incluir uma área localizada na Avenida Pacaembu, na região de Perdizes, zona oeste da cidade, como ZCor-2... »
Atualizado em 10/12/2024 - 16h50