Projeto quer combater maus tratos a animais
MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 30 milhões de animais estão abandonados pelas ruas do Brasil. Todos os anos, 3 mil animais sofrem algum tipo de violência. Um Projeto de Lei (PL) do vereador Rubens Calvo (PMDB) pretende reduzir abusos e maus tratos. “Se não for... »
Atualizado em 09/09/2015 - 17h56PL quer sala para acompanhante de pacientes na rede pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 103/2015, do vereador Valdecir Cabrabom (PTB), que prevê a criação de salas de acolhimento de acompanhantes de pacientes nas unidades da rede pública municipal de saúde. O parlamentar justifica seu PL afirmando que o acompanhante deve ter o... »
Atualizado em 09/09/2015 - 16h42
Motorista que danificar patrimônios públicos deverá pagar pelo conserto
MARCOS CAMPOS DA TV CÂMARA O motorista que danificar patrimônios públicos, como placas de sinalização, muros, árvores e postes terão de pagar pelo conserto. É o que prevê o Projeto de Lei 572/2013 de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que teve o parecer aprovado pela comissão de trânsito. O relator do PL, vereador Senival... »
Atualizado em 09/09/2015 - 15h40PL que obriga auxiliares de enfermagem em escolas tem parecer aprovado
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 188/2015, que obriga a prefeitura do município de São Paulo a manter nas unidades da rede municipal de educação um auxiliar ou técnico em enfermagem, recebeu parecer favorável dos vereadores que compõem a Comissão de Educação Cultura e Esportes, na reunião desta quarta-feira (9/9), na Câmara. De acordo... »
Atualizado em 09/09/2015 - 15h33Projeto de Lei obriga município a ceder espaço para velório à população carente
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 509/2014, que obriga a prefeitura a destinar espaço nos cemitérios municipais para a realização de cerimônias de velório para os beneficiados pela Lei 11083/1991, que instituiu a gratuidade de sepultamentos para a população que não pode arcar com estes custos, recebeu o parecer favorável da Comissão de Política... »
Atualizado em 09/09/2015 - 15h13
Subcomissão discute efetividade do Censo da População em Situação de Rua
Efetividade da contagem da população de rua é debatida na Câmara Municipal Foto: Luiz França / CMSP DA REDAÇÃO A efetividade do Censo da População em Situação de Rua, elaborado a cada nova gestão, foi discutida nesta quarta-feira (9/9) pela subcomissão instalada pela Comissão de... »
Atualizado em 09/09/2015 - 14h11CPI das Torcidas Organizadas deve ouvir estudiosa sobre o assunto
DA REDAÇÃO A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Torcidas Organizadas aprovou nesta quarta-feira (09/9) um requerimento que convoca a socióloga Heloísa Reis, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas de Futebol da Unicamp e autora do livro ‘Futebol e Violência’ (Ed. Autores Associados). Em seu trabalho ela defende que a imprensa também é responsável... »
Atualizado em 09/09/2015 - 12h21Confira lista dos projetos aprovados nesta terça-feira (8/9)
PL 418/2015, do Executivo, que dispõe sobre o reajustamento dos limites fixados para os Abonos Complementares e para o Abono de Compatibilização devidos aos Profissionais de Educação, bem como das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação – QPE, na forma que especifica. Fase da discussão: Segunda PL 483/2012, do Executivo,... »
Atualizado em 08/09/2015 - 22h18
Reajuste para profissionais da educação vai à sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo, nesta terça-feira (8/9), o Projeto de Lei (PL) 418/2015, de autoria do Executivo, que estabelece reajuste de aproximadamente 10% dos pisos e dos abonos complementares e de compatibilização para professores, diretores, coordenadores e supervisores de ensino, auxiliares técnicos de educação e agentes escolares da rede municipal. A... »
Atualizado em 08/09/2015 - 21h25PL aprovado em primeira reestabelece cobradores em ônibus
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO A volta dos cobradores no transporte público da cidade de São Paulo, proposta pelo Projeto de Lei 25/2015, de autoria dos vereadores Abou Anni (PV) e Gilberto Natalini (PV), avançou em primeira votação na tarde desta terça-feira (8/9). A medida revoga o que está previsto na Lei 16.097, que entrou em... »
Atualizado em 08/09/2015 - 21h21