Vereador quer distribuição do ECA em todos os cartórios de SP

DA REDAÇÃO O vereador Toninho Vespoli (PSOL) quer garantir a distribuição gratuita de exemplares do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em todos os cartórios de registro de nascimento da cidade de São Paulo. A proposta aparece no Projeto de Lei PL 344/2017 que tramita na Câmara Municipal. Para o parlamentar, conceder a Lei... »

Projeto quer proteger crianças de situações impróprias durante o Carnaval

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 175/2017, da vereadora Rute Costa (PSD), quer retirar crianças e adolescentes de desfiles de escola de samba no carnaval paulistano para não expô-las a situações que ferem o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A preocupação é com o consumo de bebidas alcoólicas e exposição à nudez... »

Projeto torna obrigatório o ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas

DA REDAÇÃO O caso Maria da Penha ganhou destaque nas manchetes assim que virou lei, em agosto de 2006. Maria é uma farmacêutica nascida no Ceará em 1945. Vítima de agressões constantes do marido, acabou ficando paraplégica. A história dela foi levada à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e... »

CCJ dá 427 pareceres no primeiro semestre

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Entre os dias 15 de fevereiro e 3 de julho de 2017, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), formada por nove vereadores e presidida por Mario Covas Neto (PSDB), deu 427 pareceres, sendo que a maioria pela legalidade. O grupo ainda realizou sete audiências públicas para discutir assuntos como pichação,... »

PL cria Centrais de Armazenamento e Distribuição para evitar caminhões na cidade

DA REDAÇÃO Milhares de grandes caminhões chegam e deixam a capital paulista para o transporte de cargas. Esse imenso movimento de caminhões movidos a diesel, além de contribuir para o aumento da poluição, dificulta o trânsito, desgasta a malha asfáltica da cidade e provoca acidentes, principalmente nas Marginais. Para minimizar esses problemas, o vereador Isac... »

Número de universitários inadimplentes cresce 15,8% em 2016

DA TV CÂMARA A crise econômica e o corte no FIES fizeram a inadimplência de estudantes universitários na Grande São Paulo crescer 15,8% em 2016 comparado a 2015. Foi o que mostrou um levantamento do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (Semesp). Veja a reportagem:

Projeto regulariza serviço de hospedagem em domicílio na cidade de São Paulo

DA REDAÇÃO O termo B&B (Bed and Breakfast) tem se popularizado mundialmente nos últimos anos, inclusive no Brasil. Reconhecido pelo Ministério do Turismo como “Cama e Café”, é uma modalidade de hospedagem em que o visitante fica na casa de um morador local, com direito a quarto, cama e café da manhã inclusos na diária.... »

Apartes: Com a palavra, Sérgio Vaz

Projeto cria cooperativas para empregar pessoas em desvantagem social em São Paulo

DA REDAÇÃO Você já ouviu falar em economia social? O conceito ainda não é tão difundido como as outras vertentes econômicas convencionais, mas tem ganhado cada vez mais peso nas últimas décadas. Grosso modo, é o setor que inclui no mercado de trabalho as pessoas consideradas em desvantagem ou socialmente vulneráveis. Na União Europeia, esse... »

Feira boliviana e direitos básicos de imigrantes foram desafios da CPI da Migração

DA REDAÇÃO A CPI da Política de Migração foi instalada em fevereiro na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de averiguar a política de migração na capital paulista e as medidas necessárias para aperfeiçoá-la. A proposta de criação do colegiado foi apresentada pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). Em quase cinco meses de trabalho,... »