Conheça o Legislativo: Projetos de iniciativa popular também podem virar Lei
Se você fosse um vereador de São Paulo, qual Lei você gostaria de propor? Em qual área? Saúde? Transporte? Segurança? Muita gente não sabe, mas qualquer munícipe pode elaborar seu próprio Projeto, praticamente como se fosse um parlamentar eleito. Essa possibilidade é real e prevista pela Constituição, desde que a proposta apresentada tenha um número... »
Atualizado em 21/07/2017 - 18h00
Câmara realiza série de Audiências Públicas para debater concessões
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a partir de segunda-feira (24/7) seis Audiências Públicas para discutir o Projeto de Lei (PL) do Executivo 367/2017, pacote de concessão de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Cada Audiência abordará um dos temas... »
Atualizado em 21/07/2017 - 16h36Zoo de São Paulo está com programação especial neste mês
DA TV CÂMARA Com a aproximação do fim das férias escolares, visitar o Zoológico de São Paulo é uma ótima opção. Quem visitar o espaço pode conferir também um novo casal de animais que chegou por lá há pouco tempo. Veja na reportagem:
Atualizado em 21/07/2017 - 16h25
Moradores de rua e Cracolândia pautaram a Comissão de Direitos Humanos no 1º semestre
DA REDAÇÃO Desde a primeira reunião, em maio, a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais definiu que a prioridade do grupo deveria ser o debate em torno das pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. À época, o plano de trabalho foi pautado pelo caso... »
Atualizado em 21/07/2017 - 09h38
Vereadora Aline Cardoso assume secretaria municipal de Trabalho
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Novas formas de desenvolvimento econômico, distribuição de empregos, maior participação da mulher no mercado de trabalho e parcerias com startups que possam trazer renda e eficiência à cidade. Com esses desafios, Aline Cardoso (PSDB), parlamentar com experiência na área pública, assumiu a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo. Em cerimônia no... »
Atualizado em 20/07/2017 - 18h21Conheça o Legislativo: você sabe para que serve uma Audiência Pública?
DA REDAÇÃO No sistema democrático brasileiro, os vereadores escolhidos nas urnas são os representantes legítimos da população em âmbito municipal. Mas isso não significa que sejam os únicos. Aliás, eles fazem questão de abrir espaço para a participação direta e efetiva dos eleitores sempre que há um assunto importante em discussão na cidade. É o... »
Atualizado em 20/07/2017 - 18h00
PL prevê Bolsa Creche para mães na fila por vagas
DA REDAÇÃO O vereador Jair Tatto (PT) quer que mães de crianças de zero a três anos, em situação de vulnerabilidade, recebam uma bolsa de R$ 468,50 (meio salário mínimo), enquanto seus filhos não saírem da fila da creche. O Projeto de Lei (PL) 139/2013 foi feito em parceria com a vereadora Marta Costa (PSD). De... »
Atualizado em 20/07/2017 - 14h14Comissão do Idoso realizou primeiro debate sobre o Centro Dia
DA REDAÇÃO A importância do Centro Dia – instituição que recebe os idosos durante a manhã e a tarde – foi um dos principais temas discutidos no primeiro semestre pela Comissão do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo. Durante a Audiência Pública promovida pelo grupo, os participantes defenderam a necessidade... »
Atualizado em 20/07/2017 - 11h21Piso tátil deverá ser obrigatório em São Paulo com aprovação de Projeto de Lei
DA REDAÇÃO O direito de ir e vir está previsto na Constituição brasileira. No entanto, nem sempre é possível que isso ocorra de maneira segura. Basta vermos a situação de algumas calçadas de São Paulo. A necessidade de garantir a acessibilidade para todos está sendo discutida na Câmara Municipal de São Paulo a partir do... »
Atualizado em 20/07/2017 - 09h02Vereador quer a criação do Parque Municipal Brasilândia
DA REDAÇÃO O vereador Claudio Fonseca (PPS) propôs o Projeto de Lei (PL) 55/2010 que dispõe sobre a criação e denominação do Parque Municipal Brasilândia. O Projeto determina que o Poder Executivo deverá desapropriar para fins de criação do parque, a área enquadrada como Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental) definida pela artigo 31 do... »
Atualizado em 19/07/2017 - 18h00