CCJ deixa PLs pendentes de votação e cobra informações da CGM

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores de São Paulo deixou pendente de votação – não tiveram os cinco votos necessários pela legalidade ou ilegalidade – nesta quarta-feira (9/8), dois Projetos de Lei que têm relação com o PMD (Plano Municipal de Desestatização). Um é o PDL (Projeto... »

DA REDAÇÃO As atividades gratuitas que são realizadas no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, continuarão gratuitas mesmo após a concessão do espaço. É o que garantiu o secretário de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Wilson Poit, durante Audiência Pública promovida nesta quarta-feira (9/8) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana... »

Comissão vai convidar secretário de Dória para explicar concessão do Pacaembu

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara deu parecer favorável, nesta quarta-feira (9/8), a um requerimento que convida o secretário de Desestatização e Parcerias da Prefeitura de São Paulo, Wilson Poit, a prestar esclarecimentos sobre os planos de concessão do estádio do Pacaembu. De acordo com o vereador Celso Jatene (PR),... »

Subcomissão vai estabelecer diretrizes para Plano Municipal da 1ª Infância

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude indicou e aprovou os membros da Subcomissão de Estudos do Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para a criação do Plano Municipal da Primeira Infância. Também foram apresentados os nomes dos integrantes da comissão julgadora da quarta edição... »

Sem desocupação, presidência da Câmara não negociará com manifestantes

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Presidência da Câmara Municipal de São Paulo informou que não vai negociar com os manifestantes até que haja desocupação do Plenário. Por conta da invasão, a sessão ordinária da Casa foi realizada no salão Nobre. A Procuradoria do Legislativo paulistano vai pedir na Justiça a reintegração de posse do Plenário.

Com ocupação do Plenário, sessão dos vereadores será no Salão Nobre

DA REDAÇÃO Um grupo de cerca de 50 pessoas ligadas a movimentos sociais ocupou o Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo por volta das 13h30 desta quarta-feira (9/8). Os manifestantes são contrários ao Plano Municipal de Desestatização. O presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), está no local e recebeu uma... »

Comissão de Finanças aprova Audiência para tratar destinação dos recursos de Cultura

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (9/8) a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar dos recursos destinados à Cultura na cidade de São Paulo. O pedido partiu do vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças, que atendeu a uma solicitação da Comissão... »

Temer e Doria assinam acordo para criação de parque no Campo de Marte

DA TV CÂMARA A Prefeitura de São Paulo e o Governo Federal assinaram um acordo que vai transformar parte do Aeroporto Campo de Marte, na zona norte, em um parque. O espaço está em disputa judicial há décadas. Acompanhe na reportagem:  

Comissão de Estudos busca aprofundar temas importantes para a sociedade

DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos faz parte da categoria de Comissões Temporárias da Câmara Municipal de São Paulo. Constituída mediante aprovação da maioria absoluta dos vereadores, o grupo busca discutir problemas municipais que exijam, ao menos, o pronunciamento do mérito de duas Comissões Permanentes. O prazo para o funcionamento das Comissões de Estudos é... »

DA REDAÇÃO Especialistas em legislação fundiária participaram de um seminário nesta terça-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo para discutir o impacto de uma Lei recente do Governo Federal sobre as políticas públicas de regularização de terrenos em áreas urbanas e rurais. O novo regulamento, que atualiza a Lei 11.977/2009 (base do programa Minha... »