DA REDAÇÃO Depois de aprovar em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 367/2017, que faz parte do PMD (Plano Municipal de Desestatização) da gestão João Doria (PSDB) e prevê a concessão de equipamentos e serviços municipais à iniciativa privada, a Câmara Municipal realizará, no final de julho, uma série de audiências públicas, cada uma para... »

Projeto de Lei propõe a criação de calçadas de borracha feita de pneus inutilizados

DA REDAÇÃO Uma medida ambientalmente correta para resolver dois problemas de uma só vez. É isso que prevê o Projeto de Lei (PL) 191/2014. A proposta, do vereador Abou Anni (PV), cria a “Calçada Ecológica”, construída com 100% da borracha proveniente de pneus reciclados. “É uma solução engenhosa. O processo de encaixe entre uma placa... »

Região Metropolitana de São Paulo tem aumento de 2,5% da receita total arrecadada

DA REDAÇÃO A edição de maio do Indicador Metropolitano revela que os municípios que fazem parte da Região Metropolitana de São Paulo registraram de janeiro a abril um aumento de 2,5% da receita total arrecadada. Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, o estudo indica que se descontar... »

PPI aprovado na Câmara é sancionado por Doria

DA REDAÇÃO O Prefeito João Doria (PSDB) sancionou o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) construído em conjunto pelos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo e o poder Executivo. A medida permite aos contribuintes a quitação de débitos com o município. A expectativa da Prefeitura é recuperar cerca de R$ 1 bilhão. De acordo com... »

Arrecadação de IPTU no mês de maio é a maior desde 2008

DA REDAÇÃO A arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no mês de maio foi a maior desde 2008. É o que revela a edição do Indicador Paulistano elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o estudo, o crescimento real acumulado – considerando somente... »

Escola do Parlamento discute tendências da gastronomia

DA REDAÇÃO A ‘loira gelada’, eterna vedete dos bares paulistanos, está começando a ficar fora de moda. O termo, usado pelos brasileiros para se referir a uma das maiores paixões nacionais, sempre na temperatura mais baixa possível, hoje já dá espaço a outras figuras, inspiradas em protagonistas da cena internacional, geralmente genuínas de países como... »

DA REDAÇÃO De prazeres culinários e delícias gastronômicas todo mundo gosta. O que muita gente se esquece é que por trás de uma mesa bem servida há muito trabalho. E não é só na cozinha. Em tempos de globalização o espaço fica cada vez mais reduzido para negócios tocados à moda antiga. Apesar da importância... »

Ouvidoria recebe pedidos de informação sobre o PPI

DA REDAÇÃO No mês de junho a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 14 pedidos  de informação sobre o andamento do Projeto de Lei (PL) 277/2017 do Executivo que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). Veja o relatório na íntegra O texto do PPI foi aprovado em segunda votação no dia 22... »

CMSP recebe seminário sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta terça-feira (4/7) um Seminário do CEJUR (Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo), em parceria com a Escola do Parlamento, sobre o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), que entrou em vigor na cidade... »

Aprovada, Lei de Diretrizes Orçamentárias vai agora para sanção do Executivo

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei (PL) 239/2017, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o texto segue agora para a sanção do prefeito João Doria (PSDB). Em Sessão Plenária realizada na noite desta segunda-feira (3/7), 38 vereadores votaram favoráveis ao PL e outros 11 parlamentares... »