Orçamento de 2020 para educação e esporte é debatido em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os recursos para as áreas de educação e esporte, previstos no orçamento municipal para 2020, de acordo com a LOA (Lei Orçamentária Anual), foram debatidos nesta segunda-feira (4/11), na Câmara Municipal de São Paulo, em Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. A LOA, estimada em R$ 68,9 bilhões... »
Atualizado em 04/11/2019 - 17h44Parque Municipal da Mooca passa em Comissão
A Comissão de Política Urbana aprovou parecer favorável ao projeto que sugere a criação do Parque Municipal da Mooca, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), com coautoria de mais 10 vereadores. A Mooca é o bairro paulistano com o menor percentual de cobertura vegetal. O colegiado também aprovou a realização de Audiência Pública sobre 24... »
Atualizado em 03/11/2019 - 17h01
Comissão de Finanças realizará terceira audiência temática do Orçamento 2020
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na quarta-feira (06/11), a terceira Audiência Pública temática sobre a proposta do Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). O debate será em torno dos recursos previstos para a Secretaria Municipal das Subprefeituras; Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras; SP Obras; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; e... »
Atualizado em 03/11/2019 - 08h00
Vereadores de São Paulo repudiam declarações antidemocráticas
De acordo com o CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da Fundação Getúlio Vargas, o AI (Ato Institucional) 5, baixado durante o governo do general Costa e Silva, em 13 de dezembro de 1968, foi “a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira”, tendo vigorado até dezembro de 1978. “Produziu... »
Atualizado em 31/10/2019 - 20h11Sessão Solene homenageará profissionais de renome ligados ao meio ambiente
No próximo dia 5 de novembro, o vereador Xexéu Tripoli (PV) reunirá cinco ambientalistas com trabalhos de destaque nas áreas de ciência, arte, comunicação, preservação e proteção animal para Sessão Solene na sede do Instituto Principia, criado em 2017 para ser um centro de produção de conhecimento científico e de conexão da ciência com a... »
Atualizado em 31/10/2019 - 17h31
CPI da Sonegação Tributária ouvirá especialistas sobre alíquotas
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, da Câmara Municipal de São Paulo, convidará profissionais do Direito Tributário e representantes da Secretaria Municipal da Fazenda para analisar as alíquotas de impostos municipais utilizadas por instituições financeiras de crédito sediadas na cidade de São Paulo. Os especialistas deverão ser ouvidos nas próximas semanas. A... »
Atualizado em 31/10/2019 - 17h10
Gestão digital (PAD) reduz consumo de papeis
Com o objetivo de reduzir custos e dar mais um passo para eliminar o uso de papel nos trâmites internos, a Câmara Municipal de São Paulo lança, nesta quarta-feira (30/10) o PAD (Processo Administrativo Digital). Além de conferir maior agilidade, o novo sistema de gestão – implantado a custo zero – permitirá à Câmara economizar... »
Atualizado em 31/10/2019 - 07h00Programa de Transporte Escolar Gratuito é avaliado na Comissão de Educação
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Além de analisar 17 Projetos de Lei, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu, nesta quarta-feira (30/10), para debater, com a Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional, o Programa de Transporte Escolar Gratuito do município de São Paulo. Os vereadores também aprovaram requerimento de autoria do vereador Gilberto Nascimento... »
Atualizado em 30/10/2019 - 19h54
Requerimento para ampliar eficácia da Lei Maria da Penha é aprovado em comissão
Segundo a parlamentar, a ação é uma parceria de todas as vereadoras do Legislativo paulistano junto à promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Fabíola Sucasas, em um Projeto de Prevenção à Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família. “Nós vereadoras aprovamos este projeto, e agora estamos pedindo que a Secretaria de... »
Atualizado em 30/10/2019 - 19h02
Comissão de Constituição aprovou visita obrigatória de prefeito de São Paulo à CMSP
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30/10) parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 3/2019, de autoria de vários vereadores. A proposta torna obrigatória uma visita anual do prefeito de São Paulo à Câmara Municipal, para pronunciamento a respeito da situação do município. A proposta... »
Atualizado em 30/10/2019 - 18h57