Recursos da Lei Federal Aldir Blanc são debatidos em Audiência Pública
Os impactos provocados pela pandemia na área cultural têm gerado apreensão entre os profissionais do setor. Recém aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar o segmento, a Lei Aldir Blanc n° 14.017/2020 prevê o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e os municípios. Em Audiência Pública virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 03/08/2020 - 19h10Brasil abre agosto com 94,6 mil mortes por Covid-19
Segundo informações desta segunda-feira (3/8) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus no (causador da Covid-19) no Brasil, o país registrou nas últimas 24 horas 556 mortes pela doença, totalizando 94.660 vítimas fatais da Covid-19. No mesmo período, de acordo com contagem do órgão, houve... »
Atualizado em 03/08/2020 - 19h06Vereador propõe criação do Programa Municipal de Políticas para as Mulheres em projeto de lei
De autoria do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), com coautoria da vereadora Patricia Bezerra (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 641/2018 institui o Programa Municipal de Políticas para as Mulheres. O objetivo da proposta é garantir políticas e mecanismos institucionais que fomentem a igualdade para mulheres no âmbito público e privado na capital. O PL... »
Atualizado em 03/08/2020 - 17h00Criação do Bilhete Único Infantil é tema de projeto em tramitação na Câmara
Aprovado em primeira discussão e aguardando uma segunda apreciação no Plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 324/2017, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), institui na cidade de São Paulo o Bilhete Único Infantil para o uso do transporte coletivo. O PL tem coautoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM) e a ex-vereadora Sâmia... »
Atualizado em 03/08/2020 - 14h10Projeto de Lei sugere mecanismos para monitorar qualidade do ar de ambientes internos
Aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 110/2012, do vereador Gilberto Natalini (PV), indica o monitoramento da qualidade do ar de ambientes internos da capital paulista. De acordo com a proposta, a medida vale para os estabelecimentos com mil metros quadrados ou mais. Segundo o texto do... »
Atualizado em 03/08/2020 - 11h35Projeto prevê dispensa de Zona Azul em região de feiras livres
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, atualmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), o PL (Projeto de Lei) 691/2019. De autoria do vereador George Hato (MDB), o projeto pretende dispensar os veículos da utilização do cartão “Zona Azul” que estiverem estacionados nas vias públicas do sistema em proximidade e... »
Atualizado em 02/08/2020 - 12h00Em projeto, vereador propõe higienização obrigatória de bandejas em praças de alimentação
De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 511/2016 torna obrigatória a higienização das bandejas pelos estabelecimentos que comercializam alimentos, como restaurantes e redes de fast food, antes de utilizá-las para o próximo cliente. O projeto já foi aprovado em primeira discussão e segue em tramitação na Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 02/08/2020 - 10h00Projeto que tramita na Câmara prevê distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda
De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o PL (Projeto de Lei) 818/2019 determina o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda no município de São Paulo. O PL orienta que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, faça a distribuição... »
Atualizado em 02/08/2020 - 09h00
Divulgação de atividades parlamentares ficam limitadas no período eleitoral
A partir de sábado (15/8), os órgãos administrativos cujos cargos estão em disputa nas próximas eleições têm restrições com relação à comunicação institucional. Este é o caso da Câmara Municipal de São Paulo que, desde então, passa a cumprir a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997). Por essa razão, a Rede Câmara suspende temporariamente as notícias... »
Atualizado em 01/08/2020 - 18h56Vereador propõe castração gratuita para animais de cuidadores de baixa renda
Sob análise das comissões permanentes, tramita pela Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 513/2018. De autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), o projeto trata da obrigatoriedade do município disponibilizar castração gratuita para todos os cães e gatos em estado de abandono, sob os cuidados de tutores com baixa renda e entidades... »
Atualizado em 01/08/2020 - 12h00