Projetos de vereadores são foco de Comissão
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, nesta quarta-feira (30/10), Audiência Pública para debater 23 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Entre as propostas a serem discutidas, três determinam a substituição ou proibição do uso de materiais plásticos na cidade de São Paulo. O PL 190/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM),... »
Atualizado em 30/10/2019 - 16h48
Uso de materiais plásticos é discutido
O primeiro PL debatido foi o 663/2018, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que proíbe a comercialização e fornecimento de copos de material plástico na capital paulista. Os parlamentares também debateram o PL 435/2019, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que sugere a redução gradativa do uso de materiais plásticos e de itens de isopor nos estabelecimentos que... »
Atualizado em 30/10/2019 - 16h46
Subcomissão de Cultura volta a debater orçamento para a área de 2020
Nesta quarta-feira (30/10), foi realizada nova reunião de trabalho da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, para analisar as dotações previstas para a área no PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020. A LOA estima receitas e fixa as despesas da cidade para o ano seguinte,... »
Atualizado em 30/10/2019 - 16h37
Projeto que limita uso de aplicativos de transporte é debatido em comissão
Em reunião nesta quarta-feira (30/10), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica discutiu o PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), que regulamenta o uso de aplicativos de transporte na cidade de São Paulo. O projeto pretende limitar a atuação desses aplicativos. “Vamos colocar chips em todos os carros credenciados de... »
Atualizado em 30/10/2019 - 16h18
Audiência Pública temática debate Orçamento para Assistência Social
A segunda Audiência Pública temática sobre a proposta de Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual), acontecerá na tarde desta segunda-feira (04/11). Serão debatidos os recursos para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.... »
Atualizado em 30/10/2019 - 10h00
Solidariedade ao prefeito Bruno Covas
Na abertura da sessão, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), fez a leitura de uma nota, manifestando solidariedade ao prefeito Bruno Covas dos 55 vereadores da Casa. Tuma também desejou pronta recuperação a Bruno Covas. “Eu, que abertamente professo a minha fé cristã em Jesus Cristo, acredito na intervenção Divina”, afirmou Tuma. Da... »
Atualizado em 29/10/2019 - 20h53
Planejamento do Carnaval 2020 é apresentado
Durante a exposição, Tomei Junior explicou que a festa paulistana do ano que vem está sendo organizada por uma comissão criada através do Decreto 58.857, de julho de 2019, envolvendo várias secretarias. A comissão inclui representantes das secretarias municipais de Cultura, Turismo, Subprefeituras, Saúde, Segurança Urbana, Mobilidade e Transportes, Direitos Humanos e Cidadania, Licenciamento, Desenvolvimento... »
Atualizado em 29/10/2019 - 20h15
Critério de cobrança da CET é debatido na Comissão de Turismo
Desde 2006, organizadores de eventos devem pagar pelo custo operacional da CET, valor que varia conforme o tamanho do público e o local. Segundo promotores e advogados de times de futebol presentes à reunião, as taxas são elevadas. E muitas vezes há cobrança de valores diferentes para eventos similares realizados no mesmo local. Os promotores... »
Atualizado em 29/10/2019 - 19h53Biblioteca da Câmara celebra 100 anos de atividade
Com um pé na tradição e outro nas novas tecnologias, a Biblioteca da Câmara Municipal de São Paulo chega aos 100 anos de atividade. Para marcar a data, a Secretaria de Documentação e a Escola do Parlamento, duas unidades da Câmara, reunirão especialistas. O evento acontece nos dias 29 e 30 de outubro, por meio... »
Atualizado em 29/10/2019 - 16h47
CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas verifica multas
Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades nos equipamentos usados na cidade por empresas de telecomunicações. Os parlamentares também reavaliam a legislação que regula os critérios de instalação das antenas e das chamadas estações de rádio base, equipamentos que ligam antenas e operadoras. Na reunião desta terça-feira, os vereadores membros... »
Atualizado em 29/10/2019 - 16h43