Projeto de Lei prevê concessão emergencial de moratória ou parcelamento de débitos em caso de pandemia
O PL (Projeto de Lei) 155/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), autoriza a concessão emergencial de moratória ou parcelamento de débitos tributários, em casos de tragédias de impacto coletivo, epidemias ou pandemias. O texto sugere que a Prefeitura de São Paulo tenha permissão legal para conceder moratória ou parcelamento de dívidas aos sujeitos... »
Atualizado em 24/03/2020 - 15h52
Artigo: #Tamojunto – #Separado!
Costumo evitar ditos populares (ao menos em textos…) e clichês, mas às vezes me rendo a eles. O que me ocorre agora é “há males que vem para bem”. Poucos males na história da humanidade alcançaram a escala da pandemia que vivemos; outros problemas graves não tinham a capacidade de atravessar oceanos com a facilidade... »
Atualizado em 24/03/2020 - 14h41Projeto quer prorrogar pagamento de impostos devido ao coronavírus
Este mês, foi protocolado o PL (Projeto de Lei) 157/2020, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que autoriza a Prefeitura de São Paulo a prorrogar automaticamente as parcelas vencidas e a vencer de tributos municipais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto do projeto, parcelas de IPTU (Imposto Predial e... »
Atualizado em 24/03/2020 - 14h07Rede Câmara apresenta bastidores da cobertura do Legislativo durante quarentena do coronavírus
Quem acompanha a Câmara Municipal de São Paulo já sabe que, desde a última quinta-feira (19/3), vereadores, servidores e prestadores de serviço – inclusive os funcionários da Rede Câmara de Comunicação – passaram a atuar em regime de trabalho diferenciado, como consequência da epidemia do novo coronavírus (Covid-19). A mudança na rotina foi possível após... »
Atualizado em 24/03/2020 - 12h20
Vereadores da Mesa Diretora direcionam os trabalhos na Câmara
Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem parte... »
Atualizado em 24/03/2020 - 09h00
Projetos sobre o enfrentamento ao Coronavírus serão votados no Plenário Virtual
A Câmara Técnica – formada por representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Prefeitura e Tribunal de Contas do Município (TCM) – discutiu nesta segunda-feira (23) os primeiros projetos sobre o enfrentamento do Covid-19 que deverão ser votados em sessão virtual da CMSP. O prefeito Bruno Covas anunciou que enviará dois Projetos de Lei para... »
Atualizado em 23/03/2020 - 18h57
Artigo: Câmara Municipal de São Paulo cria o Comitê Civil contra o Coronavírus
Tendo em vista a pandemia que estamos vivendo, criamos o “Comitê Civil contra o Coronavírus”, que visa colaborar com o trabalho dos órgãos da Saúde, na conscientização da população. Em 2003/2004, na vigência da grande epidemia de dengue na cidade de São Paulo, por nossa iniciativa, foi criado o “Comitê Civil contra a Dengue”, com... »
Atualizado em 23/03/2020 - 15h57Vacinação contra gripe começa em todo o Brasil
Começou nesta segunda-feira (23/3) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A primeira etapa é direcionada para idosos e profissionais de saúde. Em meio à pandemia do coronavírus e a orientação para que pessoas com mais de 60 anos não saiam de casa, serão reservados espaços apenas para a vacinação, para que quem for... »
Atualizado em 23/03/2020 - 15h00Estado de SP determina ações para evitar disseminação de Covid-19
A partir desta terça-feira (24/3), todos os municípios do Estado de São Paulo terão que seguir as determinações do governo estadual para evitar a disseminação do novo coronavírus. As ações de prevenção ao Covid-19 estão no decreto estadual n° 64.881, assinado pelo governador João Doria (PSDB) no último sábado (21/3). A medida é válida até... »
Atualizado em 23/03/2020 - 12h58
Agora é Lei: Regulamentação do transporte individual para pessoas com deficiência visual acompanhadas de cão-guia é sancionada
Desde fevereiro, São Paulo conta com uma nova legislação que regulamenta o direito de pessoas com deficiência visual, acompanhadas de cão-guia, de utilizarem veículos de transporte individual de passageiros. A lei nº 17.323, sancionada pelo prefeito em exercício Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara Municipal, é destinada a táxis e veículos que operam por meio... »
Atualizado em 23/03/2020 - 12h03