Pessoas em situação de rua, qualificação profissional e escuta de famílias atípicas; confira alguns destaques de 2025 da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo foi instalada em 8 de maio. Para 2025, a vereadora Luna Zarattini (PT) foi eleita para a presidir o colegiado. Já a vice-presidência ficou com o vereador Lucas Pavanato (PL). Também fizeram parte da comissão os parlamentares Keit Lima (PSOL), Marcelo... »
Atualizado em 18/01/2026 - 10h00
Orçamento 2026: Consulte os valores definidos para as Subprefeituras da zona oeste
Debatido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o orçamento da capital paulista foi sancionado no final de dezembro e virou a Lei nº 18.377/2025. Na tabela abaixo, você confere os valores definidos para cada Subprefeitura da zona oeste, além do valor inicial previsto no PL (Projeto de Lei) 1169/2025 e as variações percentuais:... »
Atualizado em 17/01/2026 - 10h00
É Lei: Está proibido na capital o uso de coleiras antilatidos em animais
A Lei n° 18.314, de 02 de outubro de 2025 – que proíbe o uso de coleiras antilatidos – está valendo na capital paulista. A determinação se tornou norma municipal após aprovação do PL (Projeto de Lei) 198/2023, em agosto do ano passado. A proposta foi apresentada na Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador Roberto Tripoli... »
Atualizado em 16/01/2026 - 19h01
Vozes da Câmara aborda o Orçamento de 2026
Discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores, o orçamento municipal de 2026 já está em vigor. Mas você sabe as áreas que mais devem receber recursos? Então confira agora esta e outras informações no Vozes da Câmara. Os episódios do Vozes da Câmara são lançados quinzenalmente às sextas-feiras e podem ser conferidos em todas as... »
Atualizado em 16/01/2026 - 17h00
Comissão de Relações Internacionais: Aproximação com comunidade acadêmica e consulados, liberdade de expressão e Terras Raras foram assuntos em 2025
A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais foi instalada em 8 de maio. A vereadora Zoe Martínez (PL) foi eleita presidente do colegiado, e a Cris Monteiro (NOVO), vice-presidente. Integraram ainda os trabalhos os parlamentares Jair Tatto (PT), Rubinho Nunes (UNIÃO) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL). O colegiado atua para estabelecer novos vínculos com outros... »
Atualizado em 16/01/2026 - 12h00
Lei Orçamentária Anual de 2026 destina R$ 2,98 bilhões para a Secretaria Municipal de Habitação
Para 2026, a Secretaria Municipal de Habitação contará com um orçamento de R$ 2,98 bilhões. O valor está definido na Lei nº 18.377/2025, que trata do orçamento da cidade, e é 53,40% maior que o montante protocolado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025. Compete à Secretaria Municipal de Habitação executar a Política Municipal da Habitação... »
Atualizado em 16/01/2026 - 10h00
É Lei: Edificações da capital terão de instalar dispositivos nos ralos para evitar passagem de animais, gases e odores
Desde o início do mês, a Lei nº 18.386, de 09 de janeiro de 2026 está em vigor na cidade de São Paulo. A legislação, proposta pelo vereador João Jorge (MDB) no PL (Projeto de Lei) 686/2025, obriga a instalação de dispositivos antirrefluxo nos ralos de chão das edificações. A determinação – aprovada pela Câmara... »
Atualizado em 15/01/2026 - 18h58
Sampa e Você explica como funciona o Auxílio Ampara, concedido a filhos de vítimas de feminicídio
Criado por meio da Lei nº 17.851/2022 o Auxílio Ampara é um benefício oferecido pela Prefeitura de São Paulo para dar apoio financeiro a crianças e adolescentes que ficaram órfãos em razão de feminicídio — isto é, pelo assassinato de sua mãe ou responsável legal por motivo de gênero. Entenda neste episódio do Sampa e... »
Atualizado em 15/01/2026 - 16h00