O secretário adjunto José Maria da Costa Orlando, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), compareceu, nesta quinta-feira (14/05), à audiência pública para a prestação de contas referente ao primeiro trimestre de 2009 realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher. Com a projeção de slides, o secretário adjunto informou que o orçamento de sua pasta para este ano é de R$ 5.330.870.420,00, sendo que 68,5% dos recursos são provenientes do tesouro municipal, 29,6% da União e 1,9% do governo do Estado. Disse também que nos primeiros três meses deste já foram empenhados R$ 2.112.800.000,00.
Entre outros detalhes da prestação de contas, Costa Orlando revelou que em 2004 haviam 31 UBS informatizadas, 19 com agendamentos e ausência de controle da distribuição de medicamentos. “Hoje, são 420 UBS informatizadas, 420 UBS com agendamento e total controle na distribuição de medicamentos”, destacou.
O secretário adjunto demonstrou que no primeiro trimestre deste ano as 115 AMAs realizaram 2.146.216 consultas médicas, 1.267.343 medicações e as 6 AMAs especialidades realizaram 70.788 consultas.
“A Saúde evoluiu, mas precisa crescer”
“Olhando para apresentação dos dados acho importante destacar o quanto evoluiu os serviços de saúde municipal na cidade de São Paulo. Não se deve olhar apenas os aspectos negativos e críticos. Não há menor dúvida que é necessário avançar, pois existem áreas que ainda precisam crescer e evoluir muito”, destacou o vereador Carlos Alberto Bezerra Jr.(PSDB) “Mas eu destacaria alguns avanços. Por exemplo, a Câmara votou em 2008, o primeiro reajuste salarial dos profissionais da Saúde depois de 15 anos. É o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que possibilitou um aumento real entre 42% a 72% para os profissionais da Saúde", disse Bezerra.
O vereador citou outros números. “O número de leitos na cidade saltou de 1.936 em 2004, para 2.642, em 2008. O orçamento real, em 2004, era de R$ 2,461 bilhões e, em 2009, passou para R$ 5,330 bilhões. Outro dado importante é que o Samu, em 2004, tinha 62 ambulâncias.Hoje são 177 e há uma previsão de um número ainda maior”.
Bezerra lembrou ainda que o número total de profissionais da Saúde, em 2004, será de 48.925. “Agora, em 2009, são 61.469”, afirmou. E, por último, o parlamentar destacou que as equipes do Programa de Saúde da Família passou de 700, em 2004, para 1.068, em 2009.
Críticas
O vereador Jamil Murad (PCdoB) criticou o fato do governo do Estado não ter contribuído ainda com recursos financeiros destinados ao serviço de atendimento a saúde da cidade. “Ficou claro na exposição do secretário que o governo do Estado não deu nada. Nos três meses deste ano deu zero real para o município sustentar a assistência à saúde”, disse.
Murad, juntamente com a vereadora Juliana Cardoso (PT), presidente da Comissão, reclamaram também que a SMS não destinou “um real” para os projetos de construção de três hospitais na cidade: um em Parelheiros, na zona sul; outro na Brasilândia, na zona norte, e o terceiro entre a Penha e Artur Alvim.
Ao comentar as criticas, Costa Orlando disse: “Estão definidos os três novos hospitais. É uma definição que consta da Agenda 2012 do prefeito, mas antes de partir para o primeiro passo que seria a contratação dos projetos de construção desses hospitais nós temos de realizar um trabalho prévio interno, técnico no âmbito na própria secretaria e analisar qual o perfil necessário desses hospitais para atender efetivamente os anseios das populações dessas regiões”, disse.
Ele completou: “Estão definidos os três hospitais? Sim. Estão definidos hospitais de médio porte? Sim.Que outras características deverão ter esses hospitais. Serão hospitais gerais? Eles terão leitos de UTI? Quantos leitos de UTI deverão ter? É um hospital que tem pronto-socorro, de porta aberta, referenciado? Vai atender que especialidade? Tudo isto depende de um estudo técnico cuidadoso, minucioso. E isso não se faz de uma hora para outra. Precisamos saber qual o orçamento para a contratação dos projetos de construção.”
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Secretaria da Saúde presta contas do primeiro trimestre de 2009
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