Na sua reunião desta quarta-feira (19/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 23 pareceres. Entre eles, o parecer do vereador Ademir da Guia (PR) favorável ao PR 012/08, da vereadora Claudete Alves (PT), que institui a Frente Parlamentar pela elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo.
Também foi aprovado parecer do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) pela legalidade com substitutivo ao PL 489/08, do vereador Aurélio Miguel (PR), que altera zoneamento na Avenida Jorge João Saad (Subprefeitura do Butantã) no trecho compreendido entre a Avenida professor Francisco Morato e Praça Roberto Gomes Pedrosa.
Estiveram presentes à reunião ordinária da CCJLP os vereadores João Antônio (PT), presidente; Agnaldo Timóteo (PR); Claudete Alves (PT); Kamia (DEM); Celso Jatene (PTB); Átila Russomanno (PP) e Ademir da Guia (PR).
|
||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça aprova 23 pareceres
Categorias
Últimas notícias
Parlamentares recebem familiares e vítimas de bebidas adulteradas na CPI do Metanol
Vereadores discursam sobre transporte aquático, saúde e comércio ilegal de celulares; confira destaques da sessão desta terça
Hasteamento das bandeiras: Sessão Cívica homenageia profissionais da segurança pública
CPI HIS ouve representantes de Cyrela e CashMe e aprova novos requerimentos
Notícias mais lidas
Professor de música e rapper prestam depoimento na CPI dos Pancadões
CEU Paraisópolis recebe projeto Câmara na Rua no início de novembro
Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 2ª e definitiva votação
Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem
Outras notícias relacionadas
Comissão de Direitos Humanos marca Audiência Pública sobre direito à moradia no Jardim Herplin
“Direito à moradia no Jardim Herplin – Preservação ambiental como aliada ao direito à cidade” é o tema da Audiência Pública que a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/3). A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Keit Lima (PSOL), aprovado em... »
Atualizado em 02/03/2026 - 16h17
Acessar notícia
Audiência Pública debate metas fiscais da Prefeitura referentes ao 3º quadrimestre de 2025
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (26/2) uma Audiência Pública para tratar das metas fiscais da capital paulista de setembro a dezembro de 2025. A prestação de contas atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A norma determina que a Prefeitura demonstre... »
Atualizado em 26/02/2026 - 16h40
Acessar notícia
Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara
A prestação de contas atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a Prefeitura demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do ano.
Atualizado em 19/02/2026 - 10h21
Acessar notícia