Comissão de Constituição e Justiça aprova 23 pareceres

Juvenal Pereira
CCJLP
Vereadores Kamia, Jatene, João Antônio, Timóteo e Russomanno (foto) examinaram constitucionalidade dos PLs

 

Na sua reunião desta quarta-feira (19/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 23 pareceres. Entre eles, o parecer do vereador Ademir da Guia (PR) favorável ao PR 012/08, da vereadora Claudete Alves (PT), que institui a Frente Parlamentar pela elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo.
 
Também foi aprovado parecer do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) pela legalidade com substitutivo ao PL 489/08, do vereador Aurélio Miguel (PR), que altera zoneamento na Avenida Jorge João Saad (Subprefeitura do Butantã) no trecho compreendido entre a Avenida professor Francisco Morato e Praça Roberto Gomes Pedrosa.
 
Estiveram presentes à reunião ordinária da CCJLP os vereadores João Antônio (PT), presidente; Agnaldo Timóteo (PR); Claudete Alves (PT); Kamia (DEM); Celso Jatene (PTB); Átila Russomanno (PP) e Ademir da Guia (PR).

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Juvenal Pereira
CCJLP
Vereador Agnaldo Timóteo, vice-presidente da CCJLP
Juvenal Pereira
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23 pareceres foram submetidos ao crivo da Comissão

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