A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara, reunida nesta quarta-feira (6/5), examinou 21 PLs, 2 DOCREs, 3 PLOs, 1 PR e 1 PDL. Desse total, 9 tiveram seus pedidos de adiamento de votação aprovados. O Docrec 215/08, de autoria do Instituto São Paulo de Cidadania e Política e Docrec 1047/08, de autoria do Instituto Agora em Defesa do Eleitor e da Cidadania, tiveram aprovados os pareceres pelo não encaminhamento das sugestões.
Foram aprovados os pareceres de legalidade e constitucionalidades dos seguintes projetos:
PL 483/08, de autoria do vereador Zelão (PT);
PL 577/08, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB);
PDL 007/09, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR);
PL 315/08, de autoria do vereador Juscelino Gadelha (PSDB);
PL 373/08, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB);
PL 544/08, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB);
PL 623/08, de autoria do vereador Natalini (PSDB);
PL 683/08, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PSDB);
PL 013/09, de autoria do vereador Juscelino Gadelha (PSDB);
PL 019/09, de autoria do vereador Chico Macena (PT);
PL 029/09, de autoria do vereador Jooji Hato (PMDB);
PL 077/09, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB);
PL 101/09, de autoria do vereador Celso Jatene (PTB);
PLO 001/08, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR);
PLO 006/09, de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB).
O PL 510/08, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), teve os parecer de inconstitucionalidade e ilegalidade aprovado.
|
||||||||||||
CCJ analisou 28 projetos
Categorias
Últimas notícias
Eleições: entenda a diferença entre voto branco e voto nulo
Docentes participam do Aulão do Professor Toninho na Câmara Municipal de São Paulo
Visita guiada apresenta história e espaços da Câmara Municipal de São Paulo
Cartão de estacionamento para vaga especial: saiba quem tem direito e como solicitar
Notícias mais lidas
Plenário aprova em 1ª votação projeto que propõe reajuste salarial dos servidores municipais
Câmara aprova em 2° turno o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos municipais
Vereadores aprovam PL que bonifica funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal
Projeto de bonificação a funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal é aprovado em segunda votação
Outras notícias relacionadas
Na próxima semana, audiência debate a importância das bibliotecas e dos profissionais de Biblioteconomia
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo remarcou para o fim deste mês o debate sobre a importância das bibliotecas, de profissionais e alunos com formação técnica em Biblioteconomia. A audiência pública – solicitada pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) – será na sexta-feira (25/09) da semana que vem, às 19h.... »
Atualizado em 17/09/2026 - 19h26
Acessar notícia
Comissão discute dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Tutelares e prevê criar grupo de trabalho
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (17/09) o coordenador da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo, Rodolfo Rodrigues Buzzone, atendendo a um requerimento da presidente do colegiado, a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE). Os... »
Atualizado em 17/09/2026 - 18h59
Acessar notícia
Prestação de contas: Câmara debate metas fiscais da Prefeitura do 2º quadrimestre
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo receberá representantes da Secretaria da Fazenda para debater as metas fiscais do Executivo relativas ao 2º quadrimestre de 2026 (período de maio a agosto). A prestação de contas atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a... »
Atualizado em 17/09/2026 - 14h11
Acessar notícia