Projeto de Lei de Fomento ao Circo é protocolado na Câmara
DA REDAÇÃO Movimentos circenses e de artistas de rua reuniram-se na tarde desta terça-feira (29/3) com o vereador Alfredinho (PT), na Câmara Municipal, para protocolar o Projeto de Lei (PL) 129/2016, que institui o Programa Municipal de Fomento ao Circo na cidade de São Paulo. A proposta do PL é vincular o programa à Secretaria... »
Atualizado em 29/03/2016 - 16h12
Vereadores discutem PL que reenquadra carreiras do funcionalismo
DA REDAÇÃO Deve ser votado na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 713/2015, que reenquadra cargos e funções de profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia da cidade de São Paulo. Os vereadores finalizaram o tempo de discussão da matéria em plenário na tarde desta quarta-feira (23/3), no entanto, o processo de votação... »
Atualizado em 23/03/2016 - 20h22Prefeitura envia à Câmara projeto de combate ao assédio sexual
DA REDAÇÃO A Prefeitura encaminhou nesta terça-feira, Dia Internacional da Mulher, um Projeto de Lei (PL) que estabelece formas de punição aos agressores, estimula políticas preventivas e cria canal de atendimento e denúncia para as vítimas de assédio. O projeto estabelece dois tipos de assédio: aquele praticado por chantagem, em que a condição hierárquica superior... »
Atualizado em 08/03/2016 - 19h44PL quer rede municipal de saúde acompanhando parto domiciliar
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 717/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar na rede municipal de saúde de São Paulo. O PL está em tramitação no Legislativo paulistano. De acordo com o texto de justificativa do projeto de lei, estudos sobre a satisfação da... »
Atualizado em 02/02/2016 - 09h01Projeto pretende tornar obrigatório o ensino da língua de sinais na educação
DA REDAÇÃO Os estudantes da educação infantil até o ensino fundamental poderão aprender a língua brasileira de sinais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 90/2013, dos vereadores Jair Tatto (PT) e Toninho Vespoli (PSOL), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, a língua brasileira de sinais... »
Atualizado em 01/02/2016 - 08h51Artistas terão vagas reservadas em eventos culturais
DA REDAÇÃO Os eventos culturais da capital paulista terão uma reserva para artistas locais. É o que institui o Projeto de Lei PL 292/2015 de autoria do vereador Netinho de Paula. O objetivo é valorizar o trabalho deles. De acordo com o texto de justificativa, a cultura local deve ser garantida e propagada pelo município,... »
Atualizado em 26/01/2016 - 09h15Melhoramentos na região da Jacú-Pêssego avança em primeira
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram na noite desta quarta-feira (16/12), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 347/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad. A proposta estabelece um plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacú-Pêssego, na zona leste da cidade. O PL prevê intervenções que vão atingir áreas... »
Atualizado em 16/12/2015 - 20h42
Vereadores aprovam Lei de Zoneamento em primeira votação
ROBERTO VIEIRA Lei de Zoneamento Projeto é aprovado em primeira votação na Câmara Municipal Após dois dias de intensos debates no plenário da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram em primeira votação – nesta quarta-feira (16/12) -, a Lei de Zoneamento. A proposta, que avançou com 45 votos favoráveis e seis contrários, é um substitutivo da... »
Atualizado em 16/12/2015 - 20h15
PL que reduz taxa de resíduos sólidos é entregue à Câmara Municipal
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) que prevê uma política de resíduos sólidos no serviço de saúde da Capital foi entregue na manhã desta segunda-feira (26/10) à Câmara Municipal de São Paulo. Em cerimônia na prefeitura, o prefeito Fernando Haddad (PT) entregou o PL ao presidente do Legislativo, Antonio Donato (PT). Segundo Haddad, o... »
Atualizado em 26/10/2015 - 15h34Câmara recebe projeto do Executivo que revisa o Código de Obras
DA REDAÇÃO A Prefeitura encaminhou nesta quinta-feira (3/9) para a Câmara Municipal o Projeto e Lei 466/2015, que trata do novo Código de Obras e Edificações da cidade de São Paulo. O código é uma lei que determina o que deve ser respeitado na elaboração de projetos arquitetônicos. O atual Código de Obras está em... »
Atualizado em 03/09/2015 - 19h26