PL quer instituir Selo Cidade Linda para boas práticas de limpeza urbana
DA REDAÇÃO O vereador Souza Santos (PRB) propõe a criação do Selo Cidade Linda na cidade de São Paulo com o objetivo de criar uma certificação da administração pública municipal de boas práticas de limpeza urbana. A medida consta do PL 198/2017 e determina a concessão do selo à empresa que se dedique a qualquer... »
Atualizado em 02/12/2017 - 10h27PL propõe a criação de Centros de Formação Pedagógica na cidade
DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 406/2017, do vereador Claudio Fonseca (PPS), no qual ele propõe a criação de Centros de Formação Pedagógica em cada uma das unidades regionais existentes ou que venham a ser criadas pela Secretaria Municipal de Educação. Na justificativa do Projeto, o vereador... »
Atualizado em 01/12/2017 - 10h22Proposta de Lei municipal para proteção de dados é debatida em SP
CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA Projeto que prevê a proteção de dados do cidadão foi apresentado em coletiva de imprensa. O objetivo é preparar a cidade para um futuro em que essas informações serão utilizadas cada vez mais. Veja na reportagem:
Atualizado em 28/11/2017 - 09h59Conte Lopes quer Lei para cartão eletrônico de vacinação
DA REDAÇÃO Um cartão eletrônico com todo o histórico de vacinação de todos os paulistanos e paulistanas, que pode extinguir o já antigo formato de papel, que perde os adesivos das doses e esfarela com o tempo. Essa é a proposta do vereador Conte Lopes (PTB), por meio do Projeto de Lei (PL) 563/2017. O... »
Atualizado em 18/11/2017 - 10h04Projeto prevê gratuidade no transporte para mulheres vítimas de violência
DA REDAÇÃO Uma das principais dificuldades enfrentadas por mulheres vítimas de violência é voltar a ter uma vida normal e digna. Além de traumas profundos e prejuízos psicológicos, a dependência financeira dificulta ainda mais o processo de superação. Essa é a principal justificativa do Projeto de Lei (PL) 124/2017, da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL). A... »
Atualizado em 17/11/2017 - 09h35Vereador quer incentivar reciclagem de lixo e reúso de entulho da construção civil
DA REDAÇÃO A reciclagem e o descarte ambientalmente correto do lixo talvez já façam parte das rodas de discussão mais importantes de qualquer grande cidade do mundo, quando o assunto é planejamento urbano ou crescimento sustentável. Apesar de ser um conceito bastante difundido hoje, em comparação há 10 ou 15 anos, a distância entre a... »
Atualizado em 13/11/2017 - 09h35
Câmara debate venda do Autódromo de Interlagos
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Após duas horas de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo deu por encerrada, nesta terça-feira (6/11), a primeira fase de debates do Projeto de Lei (PL) 705/2017, que autoriza o Executivo a fazer a privatização do Autódromo de Interlagos, área de quase 1 milhão de metros quadrados, na zona sul... »
Atualizado em 07/11/2017 - 22h47PL garante agilidade no processo de remoção e poda de árvores
DA REDAÇÃO Após tramitar na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 208/2015, que altera a legislação municipal em vigor e agiliza o processo de poda e remoção de árvores, foi aprovado. A legislação vigente exige que a poda ou remoção de árvores, em propriedade pública ou privada, esteja subordinada à autorização, por... »
Atualizado em 04/11/2017 - 09h56PL assegura amamentação dentro de unidades de ensino
DA REDAÇÃO Assegurar às mães o direito de amamentar seus filhos dentro das creches municipais é a proposta do vereador Antonio Donato (PT), líder da oposição na Câmara Municipal de São Paulo. É o que ele propõe no Projeto de Lei (PL) 478/2016, que já tem parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)... »
Atualizado em 30/10/2017 - 12h46Vereador quer proibir propaganda de bebidas em pontos de ônibus
DA REDAÇÃO A Constituição brasileira estabelece que a propaganda comercial de bebidas alcoólicas está sujeita a restrições legais. Essa é a base da justificativa do vereador João Jorge (PSDB) para a criação do Projeto de Lei (PL) 379/2017, que proíbe esse tipo de publicidade nas estações de transferência e nos pontos de ônibus da cidade.... »
Atualizado em 23/10/2017 - 09h29