Projeto para padronizar cadeiras infantis de restaurantes é sancionado
KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (9/2) o Projeto de Lei (PL 384/2016), do vereador Claudinho de Souza (PSDB). A proposta pretende uniformizar cadeiras infantis de estabelecimentos que comercializem alimentos, refeições ou lanches na capital paulista. De acordo com a Lei 16.837, as cadeirinhas deverão seguir... »
Atualizado em 14/02/2018 - 09h30Unidades de saúde serão obrigadas a afixar lista de medicamentos disponíveis
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira (9/2), no Diário Oficial do Município, uma alteração na Lei 15.199, de 18 de junho de 2010, obrigando a afixação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde em todas as unidades responsáveis por esse serviço, em especial... »
Atualizado em 09/02/2018 - 16h39Prefeitura sanciona Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo
ELDER FERRARI O Diário Oficial do Município desta sexta-feira (9/2) traz a sanção do prefeito de São Paulo ao PL 54/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria do vereador Ricardo Nunes (MDB). A Lei 16.836 estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, que consiste em conjunto de ações voltadas ao... »
Atualizado em 09/02/2018 - 14h56Lei que institui prêmio para apoiar iniciativas de igualdade racial é sancionada
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO As iniciativas de promoção da igualdade racial na capital paulista serão reconhecidas por meio do Prêmio Nelson Mandela previsto no Projeto de Lei (PL 206/2014), de autoria do vereador Jair Tatto (PT). Sancionada pelo Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a legislação apoiará ações desenvolvidas por associações, fundações, organizações não... »
Atualizado em 09/02/2018 - 09h05Doria sanciona Lei que permite a entrada de animais em hospitais
KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O Prefeito de São Paulo, João Doria, sancionou o Projeto de Lei (PL) 355/2017), do vereador Rinaldi Digilio (PRB), para que animais de estimação possam entrar em hospitais públicos para visitar pacientes. De acordo com a Lei 16.827, de 6 de fevereiro, os bichos autorizados deverão estar com a vacinação em... »
Atualizado em 08/02/2018 - 13h50Agora é Lei: São Paulo terá Banco Municipal de Materiais de Construção
ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA O prefeito de São Paulo João Doria sancionou o Projeto de Lei 381/2017, do vereador Mario Covas Neto (PSDB), que cria o Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de São Paulo, para armazenamento e redistribuição. Esse Projeto foi aprovado em definitivo na Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 08/02/2018 - 11h17Doria promulga Lei que reorganiza alfabetização de adultos
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), promulgou a Lei 16.820, de 2 de fevereiro de 2018, proposta no Projeto de Lei (PL) 441/2015, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que autoriza o Poder Executivo a promover a reorganização do Mova (Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos). De acordo com a... »
Atualizado em 05/02/2018 - 10h38Agora é Lei: empresas que contribuírem com a manutenção do Município receberão o Selo Cidade Linda
Está publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24/01) a sanção da prefeitura de São Paulo ao Selo Cidade Linda. Ele foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Projeto de Lei 198/2017, do vereador Souza Santos (PRB), em 13 de dezembro do ano passado. O “Selo Cidade Linda” será entregue... »
Atualizado em 24/01/2018 - 14h35PL garante acomodação e refeições a acompanhantes de internados na Rede Pública Municipal de Saúde
DA REDAÇÃO Estudos indicam que, no caso de internação, a presença de um acompanhante pode ser primordial para a recuperação do paciente. Tendo isso em vista, é essencial também que o acompanhante tenha boas condições dentro do ambiente hospitalar. O Projeto de Lei (PL) 401/2016, apresentado pelo vereador Toninho Paiva (PR), segue nesse sentido. A... »
Atualizado em 19/01/2018 - 14h00
Projeto reconhece grafite como manifestação artística de valor cultural
DA REDAÇÃO O grafite surgiu nas ruas da capital paulista na década de 1970. A intervenção artística ganhou adeptos ao longo dos anos e ainda continua sendo um impasse entre o Poder Público e os artistas. Para definir regras para o grafite, o vereador Senival Moura (PT) – juntamente com outros parlamentares – apresentou o... »
Atualizado em 19/01/2018 - 09h30