LDO 2019 é aprovada em primeira discussão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei ) 167/2018 que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019. O Projeto prevê uma receita de aproximadamente R$ 57,6 bilhões para o... »
Atualizado em 13/06/2018 - 22h01
Vereador propõe contratação de intérpretes de Libras
DA REDAÇÃO Interpretar exige esforço físico e mental, envolve ética profissional, desempenho e competência. É, nesse sentido, que o vereador Quito Formiga (PSDB), propôs o Projeto de Lei (PL 297/2016), que determina a contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos hospitais da rede pública ou conveniada municipal de saúde, que contém mais... »
Atualizado em 13/06/2018 - 08h37
Informações em Braille nos produtos pode virar realidade
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Isac Felix (PR), o Projeto de Lei (PL 673/2017) tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual ao se proporcionar o acesso à informação com a inserção de conteúdo, em braile, nas embalagens ou etiquetas dos produtos alimentícios e bens de consumo em geral vendidos... »
Atualizado em 12/06/2018 - 10h30
Projeto de Lei propõe construção do Parque do Bixiga no centro de São Paulo
DA REDAÇÃO Mais verde para o centro de São Paulo. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que prevê a construção do Parque do Bixiga em um terreno de 11 mil metros quadrados entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro. De acordo... »
Atualizado em 11/06/2018 - 10h28
Projeto pretende estipular seguro anticorrupção em obras municipais
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 96/2018), de autoria do vereador Fernando Holiday (DEM), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, tem a intenção de obrigar o município a contratar um seguro anticorrupção para toda obra pública que a Prefeitura pretenda licitar. A intenção é que a iniciativa venha a restituir os cofres... »
Atualizado em 10/06/2018 - 10h22
Aprovado em 1ª Discussão teste de glicemia em crianças até seis anos
DA REDAÇÃO O Projeto (PL 138/2016), de autoria do vereador George Hato (MDB), aponta em sua justificativa que o diabetes já se tornou a segunda doença mais comum na infância, perdendo apenas para a asma. Diversos estudos recentes apontam para uma tendência mundial ao aumento da incidência da doença em menores de cinco anos de... »
Atualizado em 09/06/2018 - 10h30
Projeto de Lei regulamenta doações de terrenos populares em São Paulo
DA REDAÇÃO A falta de moradias populares foi o foco do vereador Fabio Riva (PSDB) na criação do Projeto de Lei (PL 44/2017). O PL sugere que a Administração Pública Municipal e a COHAB – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo poderão aceitar por parte de associações civis, cooperativas e sindicatos, a doação com... »
Atualizado em 08/06/2018 - 11h04
Projeto sugere Política Municipal para a população em situação de rua
DA REDAÇÃO O problema da habitação na cidade de São Paulo virou Projeto de Lei. O (PL 145/2018), do vereador Eduardo Suplicy (PT), propõe uma Política Municipal para a população em situação de rua. O Projeto determina que a gestão municipal atenda todas as necessidades dos munícipes, com serviços contínuos e Intersetoriais, e visa promover a... »
Atualizado em 07/06/2018 - 09h59
Hospital Veterinário Municipal na Vila Prudente aguarda aprovação final
REDAÇÃO A implantação de um Hospital Veterinário Municipal na Vila Prudente é o tema do Projeto de Lei (PL 670/2017), de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), em parceria com o vereador Rodrigo Goulart (PSD). A proposta, já foi aprovada em primeira discussão, e aguarda para retornar ao Plenário em segunda discussão. A cidade de... »
Atualizado em 06/06/2018 - 10h42
Projeto pretende definir estratégias para atender demanda da educação infantil
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 693/2017), do vereador Cláudio Fonseca (PPS), propõe acompanhar a demanda da educação infantil na cidade de São Paulo.Entre as metas deste Projeto de Lei está planejar a oferta de ensino nas creches e pré-escolas da capital paulista. O PL leva em consideração a estimativa do crescimento populacional das crianças... »
Atualizado em 04/06/2018 - 10h40