Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
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Mandato de 10 anos para conselheiros do TCM tem parecer favorável da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou relatório de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Claudio Fonseca (CIDADANIA23). O projeto sugere acabar com a vitaliciedade dos conselheiros do TCM (Tribunal... »
Atualizado em 29/05/2019 - 17h22
Secretário Municipal de Educação falará a comissão sobre merenda e outros temas
IARA SILVA DA REDAÇÃO Entre os itens aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, da Câmara Municipal de São Paulo, na reunião desta quarta-feira (29), está o ofício que informa os temas que serão discutidos com o secretário municipal de Educação, João Cury Neto, em encontro já agendado para a próxima quarta-feira (05/06), às 14h.... »
Atualizado em 29/05/2019 - 16h53
Comissão de Finanças aprova parecer favorável ao projeto da LDO 2020
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (29/5), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O projeto determina as metas fiscais e prioridades da administração pública municipal para cada ano, e segue agora para discussão... »
Atualizado em 29/05/2019 - 16h36
Parque na Mooca, bairro com poucas áreas verdes, é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A criação do Parque Municipal da Mooca foi debatida, nesta quarta-feira (29/05), em audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na Câmara Municipal de São Paulo. Presentes ao encontro, moradores do bairro defenderam a aprovação do PL (Projeto de Lei) 32/2018, de iniciativa do vereador Gilberto Natalini... »
Atualizado em 29/05/2019 - 15h49
Decreto que reduziu recursos para Assistência Social é discutido pela Comissão do Idoso
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu, em reunião nesta terça-feira (28/05), o corte de recursos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. No mês de fevereiro deste ano, o prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou decreto que determina a análise de contratos e convênios do Executivo, firmados... »
Atualizado em 28/05/2019 - 19h05
Audiência discutirá Parque Municipal da Mooca e outros PLs de vereadores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará audiência pública, nesta quarta-feira (29/5), para discutir PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na pauta da reunião, estão previstos 20 projetos, com propostas como a criação do Parque Municipal da Mooca, a obrigação de instalação de placas indicativas para os ecopontos... »
Atualizado em 27/05/2019 - 20h23
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 será tema de audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública, na próxima quarta-feira (29/05), às 11h45, para tratar do PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Poder Executivo. O PL trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O encontro será no auditório Prestes Maia, na... »
Atualizado em 27/05/2019 - 20h17Semana na Câmara: Conselho Mirim, regras para patinetes elétricos e outros destaques
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Na terça-feira, a Câmara instalou o Conselho Mirim da cidade de São Paulo, composto por estudantes de 6 a 14 anos. Ainda na terça-feira, audiência pública da CCJ discutiu regras de uso de patinetes elétricos. A reunião contou com representantes de organizações sociais e empresas do setor. Na quarta-feira, na sessão... »
Atualizado em 24/05/2019 - 15h44
Unidades do CEU serão visitadas por vereadores da Comissão de Educação
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (22/05), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento que convida os vereadores a realizarem visitas às unidades dos CEUs (Centros Educacionais Unificados), especialmente àquelas próximas de suas áreas de atuação. De autoria do vice-presidente do colegiado, Jair Tatto (PT), o requerimento surgiu de reclamações que o... »
Atualizado em 22/05/2019 - 20h30
Proibição de pássaros em gaiolas recebe aval da CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Após aprovação do parecer de legalidade pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL 91/2019 continua tramitando na Câmara Municipal. De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o projeto pretende proibir a criação de pássaros exóticos, domésticos e domesticados presos em gaiolas. O texto aponta que, para preservar a... »
Atualizado em 22/05/2019 - 20h20