Vereadores aprovam projetos do Executivo em 2ª votação
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em 2ª discussão, durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (12), quatro projetos importantes nas áreas da saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei (PL) 413/2012, do Executivo, altera o § 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro... »
Atualizado em 12/12/2012 - 22h13
Vereadores aprovam vários projetos em 1ª discussão
RenattodSousa Parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, falecido nesta quarta Vários projetos de vereadores foram aprovados em primeira votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (6). Entre eles estava o Projeto de Lei (PL) 79 /2012, do vereador Carlos Apolinário (PMDB), que prevê a contratação de fornecedores na forma da Lei... »
Atualizado em 06/12/2012 - 19h35Projeto que cria Fundo Municipal do Idoso é aprovado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1ª discussão, durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 131/2012, do Executivo, que prevê a criação do fundo municipal do idoso. Vinculado à Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o projeto tem como finalidade proporcionar os recursos necessários para a implantação,... »
Atualizado em 05/12/2012 - 22h33Frente buscará soluções para transporte não motorizado
Foi aprovado nesta quarta em segunda votação, com 40 votos favoráveis, o Projeto de Resolução (PR) 12/2010, que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana, espaço que buscará soluções para melhorar a circulação dos paulistanos que se utilizam de transportes não motorizados, tais como pedestres, ciclistas e cadeirantes. O PR é uma iniciativa... »
Atualizado em 11/04/2012 - 17h51
Projeto da Comissão da Verdade gera debate entre vereadores
RenattodSousa Parlamentares subiram à tribuna nesta quarta para discutir o Projeto da Comissão da Verdade e parabenizar a Mesa Diretora pela iniciativa de apresentar a matéria na Casa. Para Eliseu Gabriel (PSB), a Comissão da Verdade ultrapassa a necessidade de resgatar a verdade histórica: é um meio de denunciar a barbaridade da tortura, uma prática ainda comum... »
Atualizado em 11/04/2012 - 17h47
Câmara analisará veto ao projeto do Check-up das edificações
Atendendo a pedido do prefeito Gilberto Kassab (PSD), a Câmara Municipal de São Paulo pode derrubar um veto que o Executivo deu no ano de 2009 ao Projeto de Lei 407/2001, de autoria do vereador Domingos Dissei (PSD), que torna obrigatória a realização periódica de inspeção nos edifícios da cidade. Caso seja derrubado, o projeto... »
Atualizado em 07/02/2012 - 20h53Em esforço concentrado, vereadores aprovam PLs do Executivo
Num esforço concentrado para votar matérias importantes antes do recesso de fim de ano, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo. Aprovado em primeira votação, um deles altera os pré-requisitos necessários para que os candidatos ao Conselho Tutelar... »
Atualizado em 08/12/2011 - 23h55Alvará Condicionado: número de licenças deve triplicar
O chefe de fiscalização da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, Alfonso Orlandi Neto, afirmou que a expectativa do Executivo é que o número de licenças concedidas aos empreendedores de São Paulo triplique com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 189/2010, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pelo projeto, atividades comerciais, industriais,... »
Atualizado em 12/11/2011 - 10h07
Veja o que foi publicado na imprensa na quarta sobre o alvará
Rádio Bandeirantes – Ciranda da Cidade Câmara deve aprovar o projeto Habite-se Rádio Bandeirantes – Jornal de Amanhã Câmara Municipal de SP aprova lei que permite comerciantes que estão irregulares obterem licenças provisórias Rádio Bandeirantes – Jornal em Três Tempos Câmara de SP pode aprovar hoje o projeto de lei... »
Atualizado em 10/11/2011 - 18h12