Categoria: Projetos Aprovados

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Rede Câmara SP exibe documentário especial sobre as Eleições 2026

O material traz um raio-X do eleitorado paulistano e reúne depoimentos de eleitores, especialistas, mesários e servidores do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

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Eleições 2026: saiba como funcionará o transporte público na capital

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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

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Substitutivo diminui frequência da inspeção e elimina taxa

Substitutivo diminui frequência da inspeção e elimina taxa

RenattodSousa/CMSP O substitutivo apresentado pela base de apoio do governo alterou dois pontos do Projeto de Lei (PL) 24/2013: a frequência e o fim da cobrança da taxa de inspeção a partir de 2014 para veículos aprovados. O projeto original delegava ao Executivo a definição da periodicidade das avaliações e instituía o reembolso, mas não... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 21/03/2013 - 01h40
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Controlar deve ser substituída por empresas independentes

Controlar deve ser substituída por empresas independentes

RenattodSousa/CMSP O substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 24/2013 manteve ponto que já constava no projeto original: a permissão para que o Executivo rompa o contrato com a Controlar, empresa que faz a inspeção atualmente, e transfira a tarefa para oficinas independentes. O vereador Ricardo Young (PPS) criticou esse aspecto do PL e defendeu a... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 20/03/2013 - 23h59
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Confira como votaram os vereadores em plenário

Confira como votou cada vereador na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 24/2013 que trata da inspeção veicular na cidade de São Paulo.   Sim Não Ausente Abou Anni – PV x Adilson Amadeu – PTB x     Alessandro Guedes – PT x     Alfredinho – PT x Andrea Matarazzo – PSDB... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 20/03/2013 - 23h59
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Paulistano será isento da taxa de inspeção veicular a partir de 2014

Paulistano será isento da taxa de inspeção veicular a partir de 2014

RenattodSousa/CMSP A partir de 2014, os automóveis licenciados no município de São Paulo e que forem aprovados na inspeção veicular estarão isentos da taxa cobrada atualmente. Nesta quarta-feira (20/3), a Câmara Municipal aprovou o fim da cobrança, a devolução do valor pago em 2013 para quem for aprovado e a diminuição da periodicidade da inspeção, que... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 20/03/2013 - 23h43
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Pirituba terá campus do Instituto Federal de Educação Tecnológica

Pirituba terá campus do Instituto Federal de Educação Tecnológica

RenattodSousa/CMSP Foi aprovado nesta terça (19/3) o Projeto de Lei (PL) 07/2013, que autoriza a concessão administrativa de uma área de 67 mil m² em Pirituba para a criação de um novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). Agora o texto vai à sanção do prefeito Fernando Haddad.... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 19/03/2013 - 23h59
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Vereadores aprovam projetos do Executivo

Vereadores aprovam projetos do Executivo

RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (5) três projetos do Executivo, entre elas o Projeto de Lei (PL) 436/2012, que regulariza a situação fundiária do Conjunto Habitacional Uirapuru, no Butantã, para Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). O texto, aprovado em 2ª discussão, vai agora para a sanção do prefeito. As outras duas proposituras, aprovadas... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/03/2013 - 20h55
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Vereadores aprovam proposta de orçamento para 2013

Vereadores aprovam proposta de orçamento para 2013

RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, em segunda votação, o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei  424/2012, que trata da proposta orçamentária para o exercício de 2013 no município de São Paulo. A matéria foi aprovada por 46 votos favoráveis, dois contra e nenhuma abstenção. Para... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 18/12/2012 - 21h03
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Vereadores aprovam projetos do Executivo em 2ª votação

Vereadores aprovam projetos do Executivo em 2ª votação

RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em 2ª discussão, durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (12), quatro projetos importantes nas áreas da saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei (PL) 413/2012, do Executivo, altera o § 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 12/12/2012 - 22h13
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Vereadores aprovam vários projetos em 1ª discussão

Vereadores aprovam vários projetos em 1ª discussão

RenattodSousa Parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, falecido nesta quarta Vários projetos de vereadores foram aprovados em primeira votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (6). Entre eles estava o Projeto de Lei (PL) 79 /2012, do vereador Carlos Apolinário (PMDB), que prevê a contratação de fornecedores na forma da Lei... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 06/12/2012 - 19h35
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Projeto que cria Fundo Municipal do Idoso é aprovado

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1ª discussão, durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 131/2012, do Executivo, que prevê a criação do fundo municipal do idoso. Vinculado à Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o projeto tem como finalidade proporcionar os recursos necessários para a implantação,... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/12/2012 - 22h33
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