Prefeitura terá que avisar sobre chuva por SMS
RenattodSousa/CMSP Aprovado de forma definitiva pela Câmara nesta quinta (16/5), o Projeto de Lei (PL) 28/2013 obriga a Prefeitura a prestar informações sobre a aproximação de chuvas fortes para toda população do município através de mensagens SMS. Pelo texto da propositura, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), as informações deverão ser repassadas para os... »
Atualizado em 16/05/2013 - 20h14
Confira todos os projetos aprovados na sessão desta terça
A sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo aprovou sete projetos nesta terça-feira. Confira todos os projetos aprovados: 1 – PL 236 /2013, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA; institui o Programa para Valorização Tecnológica – VAI – TEC, no... »
Atualizado em 14/05/2013 - 22h09Criação da Agência SP de Desenvolvimento avança na Câmara
O projeto que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento foi aprovado em primeira votação nesta terça (14/5). O objetivo do governo com a criação da nova agência é fortalecer as micro e pequenas empresas da cidade. Segundo o texto do Projeto de Lei (PL) 236/2013, entre as incumbências do órgão estão a promoção do... »
Atualizado em 14/05/2013 - 20h34Executivo veta projeto que amplia vendas em bancas de jornal
O Diário Oficial desta quinta-feira publicou o veto na íntegra do prefeito Fernando Haddad ao Projeto de Lei (PL) 562/2011, de autoria do presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), que amplia a lista de produtos comercializados nas bancas de jornal da Capital. Pelo projeto, a lista de produtos passaria a incluir bebidas não alcoólicas,... »
Atualizado em 09/05/2013 - 22h42Confira todos os projetos aprovados pelos vereadores nesta quarta
Veja abaixo todos os projetos aprovados pela Câmara nessa quarta (8/5): PL 237 /2013, do EXECUTIVO. Dispõe sobre a criação e alteração da estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica, cria a Subprefeitura de Sapopemba e institui a Gratificação pela Prestação de Serviços de Controladoria. Fase da discussão: 2ª PL 268 /2013, do EXECUTIVO. Altera... »
Atualizado em 08/05/2013 - 23h59Carro com som alto poderá ser multado em R$ 1.000
Aprovado em segunda votação pela Câmara, o Projeto de Lei (PL) 313/2009 prevê uma multa de R$ 1.000 para os donos de automóveis que emitirem ruídos sonoros enquadrados como de alto nível pela legislação vigente mais restritiva, provenientes de aparelhos de som de qualquer natureza. A Lei Municipal 11.780 e a Resolução 01 do Conselho... »
Atualizado em 08/05/2013 - 23h59
PL que cria secretarias e subprefeitura de Sapopemba é aprovado
RenattodSousa/CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta (8/5) o projeto de reforma administrativa encaminhado pela Prefeitura. O Projeto de Lei (PL) 237/2013 cria quatro novas secretarias e reorganiza outras sete, além de criar a subprefeitura de Sapopemba. A propositura recebeu o voto favorável de 43 vereadores, cinco votos não e uma abstenção. Segundo... »
Atualizado em 08/05/2013 - 23h57Readequação de cargos economiza R$115 mil por ano
A Câmara aprovou nesta quarta (8/5), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 281/2013, de autoria da Mesa Diretora, reorganiza o quadro de funcionários da casa. Segundo a justificativa do projeto, as mudanças gerarão uma economia anual de R$ 115 mil – R$ 78 mil já para o ano fiscal de 2013. O PL... »
Atualizado em 08/05/2013 - 23h21Projetos do Executivo transferem áreas para a CDHU
Foram aprovados nesta terá-feira os Projetos de Lei do Executivo PL 226/2013 e 180/2013 que autorizam a transferência de propriedades do município para a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (CDHU). As áreas cedidas são as do Conjunto Habitacional Campanha Gaúcha, subdistrito do Lajeado, na zona Leste da Capital, e da área situada na... »
Atualizado em 07/05/2013 - 23h32