Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Aberta completa um ano com programação cultural e visitas do público

O projeto inclui exposições históricas, feira de artesanato, biblioteca, atividades infantis e partidas de xadrez.

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Sessão Plenária: Audiência Pública sobre a proposta de reajuste salarial dos servidores municipais está entre os assuntos desta quinta

Sessão Plenária: Audiência Pública sobre a proposta de reajuste salarial dos servidores municipais está entre os assuntos desta quinta

Câmara Aberta celebra um ano com nova edição no próximo sábado

Câmara Aberta celebra um ano com nova edição no próximo sábado

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Confira todos os projetos aprovados em plenário nesta terça-feira

PL 65/2014, do Executivo,  que cria a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura do município de São Paulo. Fase da discussão: 2ª PL 235/2014, do Executivo, que dispõe sobre os limites fixados para o abono complementar que especifica. Fase da Discussão: 2ª PDL 9/2014, do vereador George Hato (PMDB), que dispõe sobre a concessão... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 03/06/2014 - 23h59
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Reajuste do abono dos professores será incorporado aos salários

Reajuste do abono dos professores será incorporado aos salários

Luiz França / CMSP A Câmara de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (3/6), o texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 235/2014, que prevê um reajuste de 15,38% ao abono complementar dos professores da rede municipal. O aumento valerá para todos os servidores, inclusive aposentados. O aumento começará a valer a partir do ano... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 03/06/2014 - 23h59
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Vereadores debatem o alargamento de vias para ampliação de corredores

O Projeto de Lei (PL) 17/2014, que prevê o alargamento de diversas vias da cidade para a implantação de 17 corredores de ônibus, foi debatido em plenário nesta terça-feira pelos vereadores da Câmara Municipal.  O PL do Executivo ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser levado à sanção do prefeito. Para o... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 03/06/2014 - 22h47
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PL que cria Comissão da Verdade da Prefeitura é aprovado

Os vereadores aprovaram na noite desta terça-feira (3/6), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 65/2014, que prevê a criação da Comissão da Memória e Verdade do município. O comitê tem como finalidade investigar as violações aos direitos humanos cometidos contra agentes da prefeitura ou por eles praticadas durante a ditadura militar. O PL... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 03/06/2014 - 22h17
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Confira todos os projetos aprovados em plenário nesta quarta

Confira a relação completa dos projetos aprovados na sessão plenária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (28/5) PL 235/2014, do Executivo, que dispõe sobre os limites fixados para o abono complementar que especifica. Fase de discussão:  1ª PL 15/2006, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que dispõe sobre a revogação da lei nº 12.490 de 03 de... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 28/05/2014 - 23h50
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Câmara aprova aumento de 15,38% no abono dos professores

Câmara aprova aumento de 15,38% no abono dos professores

RenattodSousa / CMSP A Câmara Municipal aprovou em primeira votação nesta quarta-feira (28/05) o Projeto de Lei (PL 235/2014), do Executivo, que prevê um reajuste de 15,38% ao abono complementar dos professores da rede municipal. O valor não será incorporado aos vencimentos, proventos ou pensões. Em greve desde 23 de abril, os professores não ficaram... »

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Atualizado em 28/05/2014 - 23h30
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Vereadores aprovam fim do rodízio em São Paulo

Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na noite desta quarta-feira (28/5) o Projeto de Lei que acaba com o rodízio de carros em São Paulo. O Projeto de Lei (PL 15/2006), do vereador Adilson Amadeu (PTB), segue para sanção do prefeito Fernando Haddad. Segundo o projeto,  a lei que implementou o rodízio foi criada para... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 28/05/2014 - 23h16
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PL que aumenta valor da Bolsa-Atleta é aprovado em segunda votação

O Projeto de Lei (PL) que aumenta o valor da Bolsa-Atleta Paulistana foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal. O benefício é concedido a atletas de modalidades esportivas ou paradesportivas que façam parte dos programas dos Jogos Panamericanos, Olímpicos, Paraolímpicos e Parapanamericanos.   O PL 743/2013, de autoria do vereador Aurélio Miguel... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 27/05/2014 - 21h42
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Vereadores aprovam criação da Comissão da Verdade

Vereadores aprovam criação da Comissão da Verdade

RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (27/05), em primeira votação, o Projeto de Lei do Executivo que prevê a criação da Comissão da Memória e Verdade do município. O comitê tem como finalidade investigar as violações aos direitos humanos cometidas contra agentes da prefeitura ou por eles praticadas durante a... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 27/05/2014 - 20h24
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Confira os demais projetos aprovados nesta terça

73/2014, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a aplicação do art. 1º da lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providencias (ref. ao reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Paulo a partir do dia 1º de março de 2014. Fase de discussão: 2ª 100/2014, do Tribunal... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 20/05/2014 - 23h59
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