Categoria: Projetos Aprovados

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.

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CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

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Avanços e desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente serão debatidos em simpósio na Câmara

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Projeto aprovado proíbe venda casada de alimentos e brindes

Depois de aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no ultimo dia 2/7, o Projeto de Lei (PL) 99/2009, que proíbe a venda casada de alimentos, lanches e ovos de páscoa acompanhados de brinquedos, depende agora de sanção do prefeito Fernando Haddad. A TV Câmara São Paulo ouviu o autor da proposta, o vereador Arselino... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 14/07/2014 - 20h16
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Veja todos os projetos aprovados pela Câmara nesta quarta-feira

Confira abaixo a lista com todos os projetos aprovados pelos vereadores nesta quarta-feira (2/7): PROJETO AUTOR APROVAÇÃO TIPO DE VOTAÇÃO OBS PL 477/2012 , DO EXECUTIVO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA DO REDAÇÃO DO VENCIDO COM 1 EMENDA DE AUTORIA DO LÍDER DE GOVERNO E DO VER. JOSÉ POLICE NETO NOMINAL PL... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 02/07/2014 - 23h10
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Auditório Ibirapuera é rebatizado em homenagem a Oscar Niemeyer

O Auditório Ibirapuera, um dos cartões postais da cidade de São Paulo, será rebatizado em homenagem a Oscar Niemeyer, que o idealizou. A alteração, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 795/2013, foi aprovada nesta quarta-feira (2/7) pelos vereadores da Câmara Municipal. O texto segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad. O projeto foi... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 02/07/2014 - 22h39
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Projeto que permite habitação popular na Copa do Povo é aprovado

Projeto que permite habitação popular na Copa do Povo é aprovado

  PL que permite habitação popular na ocupação Copa do Povo é aprovado Grupo acampava em frente à Câmara desde quarta passada para pressionar por aprovação

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 30/06/2014 - 21h13
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Parque Dom Pedro II ganhará unidade do SESC

Parque Dom Pedro II ganhará unidade do SESC

Divulgação Perspectiva artística da unidade que será erguida pelo SESC no terreno doado pelo município no Parque Dom Pedro II A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (16/6) a concessão de um terreno ao lado do Parque Dom Pedro II, no centro da cidade, para o SESC (Serviço Social do Comércio), que irá erguer uma nova... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/06/2014 - 22h02
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Vereadores aprovam cessão do terreno do Ed. São Vito para o Sesc

Vereadores aprovam cessão do terreno do Ed. São Vito para o Sesc

RenattodSousa / CMSP Os vereadores da Câmara aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 476/2014, que cede para o Sesc (Serviço Social do Comércio) o terreno na região do Parque Dom Pedro onde ficava o Edifício São Vito. O imóvel foi demolido em etapas entre setembro de 2010 e maio de 2011.  De... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/06/2014 - 21h02
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Câmara estende feriado na Copa do Mundo para comerciários

Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quinta-feira (5/6) o texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 309/2012, que inclui os comerciários, empresas ligadas ao turismo e jornalistas no feriado de 12 junho, dia em que será realizada a abertura da Copa do Mundo no Brasil.  Há pouco mais de duas semanas, a Câmara aprovou... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/06/2014 - 21h46
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Câmara aprova alargamento de vias para ampliação de corredores

Os vereadores aprovaram, em segunda votação, na noite desta quarta-feira (4/6), o texto substitutivo ao Projeto de Lei que prevê o alargamento de diversas vias da cidade para a implantação de corredores de ônibus. O PL 17/2014, do Executivo, teve 35 votos a favor e quatro contrários. O texto segue agora para sanção do prefeito Fernando... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 04/06/2014 - 23h59
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Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em 1ª votação

A Câmara de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira (4/5), em primeira votação, o Projeto de Lei 176/2014, do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015. Relator do projeto, o vereador Paulo Fiorilo (PT) destacou a importância de 94 das 123 metas do “Plano de Metas” presente... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 04/06/2014 - 23h49
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Confira todos os projetos aprovados em plenário nesta terça-feira

PL 65/2014, do Executivo,  que cria a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura do município de São Paulo. Fase da discussão: 2ª PL 235/2014, do Executivo, que dispõe sobre os limites fixados para o abono complementar que especifica. Fase da Discussão: 2ª PDL 9/2014, do vereador George Hato (PMDB), que dispõe sobre a concessão... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 03/06/2014 - 23h59
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