PL que devolve IPTU pago “a mais” é aprovado
ERICA MANSBERGER O Projeto Lei (PL) 538/2014 foi aprovado em primeira votação na manhã desta terça-feira (16/12). O PL, que reconsidera os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pagos indevidamente após a suspensão da Lei 15.889, recebeu uma emenda que concede isenção total ou parcial aos empresários adeptos do MEI (Microempreendedor Individual) e... »
Atualizado em 16/12/2014 - 12h35
Projeto que estipula remuneração por subsídio é aprovado em 1ª
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou na sessão extraordinária desta quarta-feira (11/12) o Projeto de Lei (PL) 312/2014, que autoriza a prefeitura a criar o quadro de analistas na administração (QAA), a instituir plano de carreiras, readequação de cargos e funções do quadro de pessoal de nível superior, além do regime de remuneração por subsídio.... »
Atualizado em 11/12/2014 - 22h31
Vereadores aprovam cessão de imóveis ao IPREM
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 402/2014, que autoriza o IPREM (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) a receber imóveis de propriedade do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para quitação de débito decorrente de compensação previdenciária, foi aprovado em segunda votação durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (11/12). O PL, de autoria do... »
Atualizado em 11/12/2014 - 18h07Projeto que reestrutura Fundação da zona leste é aprovado em definitivo
DA REDAÇÃO A nova reestruturação do quadro de funcionários da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, bem como a criação do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, previstos no Projeto de Lei (PL) 318/2014, foi aprovado em definitivo e por unanimidade durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10/12). A vereadora Juliana Cardoso (PT) explicou que... »
Atualizado em 10/12/2014 - 20h56Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira
Na sessão plenária desta terça-feira (09/12) foram aprovados três Projetos de Lei (PL) do Executivo e 37 Projetos de Lei de autoria dos vereadores. Confira abaixo: PL 402 /2014, do Executivo, autoriza o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM a receber, mediante dação em pagamento, imóveis de propriedade do Instituto Nacional do... »
Atualizado em 09/12/2014 - 23h09Aprovado PL que autoriza INSS a ceder imóveis para quitar débitos
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Foi aprovado em primeira discussão, na sessão extraordinária desta terça-feira (9/12), o Projeto de Lei (PL) 402/2014, do Executivo, que autoriza o IPREM (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) a receber imóveis de propriedade do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para quitação de débito decorrente de compensação previdenciária. O... »
Atualizado em 09/12/2014 - 22h51PL que regula Conselho de Juventude é aprovado
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO As novas regulamentações do Conselho Municipal de Juventude da cidade de São Paulo, previstas no Projeto de Lei (PL) 35/2014, do Executivo, seguem para sanção do prefeito Fernando Haddad. O projeto foi aprovado em definitivo e por unanimidade na sessão extraordinária desta terça-feira (9/12). O conselho, que de acordo com o... »
Atualizado em 09/12/2014 - 22h31
Nova regulamentação do Conselho de Juventude é aprovada em plenário
Vereadores durante a sessão plenária desta terça-feira Foto: André Bueno / CMSP DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram durante sessão plenária desta terça-feira (18/11) as novas regulamentações do Conselho Municipal de Juventude da cidade, dispostas no Projeto de Lei (PL) 35/2014, enviado pelo Executivo. O conselho foi criado em 2008 com objetivo de... »
Atualizado em 18/11/2014 - 20h34
Câmara aprova PL que propõe parcelamento de dívidas com município
Vereadores analisam projeto do Programa de Parcelamento Incentivado em plenário antes da votação Foto: Luiz França / CMSP ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (14/10), os vereadores aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 384/2014, de autoria do Executivo, que institui o... »
Atualizado em 14/10/2014 - 23h59
Projeto que reajusta salário de GCM é aprovado em 2ª votação
Projetos da GCM foram aprovados em votação unânime Foto: André Bueno / CMSP ROBERTO VIEIRADA REDAÇÃO A GCM (Guarda Civil Metropolitana) comemorou a aprovação de dois projetos de autoria do Executivo: o Projeto de Lei (PL) 286/2014, que promove reajustes salariais aos servidores, e o PL 310/2014, que institui o programa DEAC (Diária Especial... »
Atualizado em 17/09/2014 - 22h26