Projeto sobre desperdício de água é aprovado em segunda votação
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Após duas audiências públicas que debateram projetos sobre economia de água, os vereadores estabeleceram acordo e aprovaram em definitivo um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 529/2014, que estabelece advertência inicial para o munícipe que for flagrado lavando calçadas com água tratada na cidade de São Paulo. De acordo com... »
Atualizado em 04/03/2015 - 21h51Vereadores aprovam projeto que aumenta poder de fiscalização da prefeitura
DA REDAÇÃO Foi aprovado durante sessão extraordinária desta quarta-feira (04/03), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 311/2014, encaminhado à Câmara pelo Executivo, que reforça o quadro de funcionários da prefeitura. A proposta autoriza a contratação de 100 servidores que atuarão na Controladoria Geral do Município. Além disso, o projeto também autoriza a contratação... »
Atualizado em 04/03/2015 - 19h23Isenção de ISS é aprovada e vai à sanção do prefeito Haddad
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 208/2014, de autoria do Executivo, que concede isenção de ISS (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos serviços prestados na área de transporte metropolitano, saúde, educação, habitação social e iluminação pública. O texto aprovado por unanimidade durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (25/2) avançou... »
Atualizado em 25/02/2015 - 19h56Prazo para recorrer de multa por calçada irregular é quadruplicado
DA REDAÇÃO Na última quarta-feira (11/2), os vereadores da Câmara Municipal aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei (PL) 30/2014, que prevê um prazo maior para que os donos de imóveis multados por causa de irregularidades em suas calçadas possam recorrer. O projeto, de autoria do vereador Ricardo Nunes (PMDB), aumenta o prazo de... »
Atualizado em 18/02/2015 - 10h00Câmara aprova maior rigor em licitações públicas
DA REDAÇÃO Aprovado em definitivo pelos vereadores na última sessão extraordinária, realizada na quarta-feira (11/02), o Projeto de Lei 414/2014, proposto pelo vereador José Police Neto (PSD), impõe ao Executivo maior rigidez nos processos de licitações. Na prática, o PL veta a contratação de obras por meio do regime diferenciado de contrato, ou seja, sem... »
Atualizado em 17/02/2015 - 10h30Projeto permite transporte de animais domésticos em ônibus
DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda votação no último dia 4 de fevereiro o Projeto de Lei 131/2013, do vereador David Soares (PSD), autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte em ônibus coletivos na Capital. Segundo o projeto, o objetivo é beneficiar a população de baixa renda que não tem condições de custear... »
Atualizado em 16/02/2015 - 10h00Concessão gratuita de kits pós-mastectomia é aprovada em 1ª
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 469/2014, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que autoriza a prefeitura a conceder kits pós-mastectomia gratuitamente pela rede municipal de saúde, foi aprovado em primeira votação na última quarta (11/2). Mastectomia é o nome dado à cirurgia de remoção completa da mama e consiste em um dos... »
Atualizado em 15/02/2015 - 10h00Merenda das escolas municipais terá alimentos orgânicos
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou na última quarta-feira (11/2), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 451/2013, que obriga o Executivo a incluir alimentos orgânicos na alimentação escolar em todas as unidades do sistema municipal de ensino. De acordo com o PL, de autoria dos vereadores Natalini (PV), Dalton Silvano (PV), Goulart (PSD),... »
Atualizado em 14/02/2015 - 10h00Câmara inicia trabalhos legislativos com 73 projetos aprovados
DA REDAÇÃO Setenta e três projetos foram aprovados nas duas primeiras semanas de trabalho da Câmara Municipal, em um esforço da Mesa Diretora para adiantar a pauta das votações da Casa antes do início das Sessões Plenárias nos bairros, em março. Ao todo, foram 2 projetos do Executivo e 71 de vereadores de diversos partidos,... »
Atualizado em 13/02/2015 - 09h30Confira os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (11/2)
1 – PL 208 /2014, DO EXECUTIVO, Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS aos serviços prestados na área de transporte metropolitano, saúde, educação e habitação de interesse social, por meio de parceria público-privada, e ao serviço de transporte público de passageiros por metrô, no Município de São Paulo, bem como... »
Atualizado em 11/02/2015 - 20h59