Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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PME é aprovado com aumento de dois pontos percentuais nos recursos
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O PME (Plano Municipal de Educação) foi aprovado em segunda votação com substitutivo assinado pelas lideranças dos partidos (exceto PPS, PDT e Psol), na tarde desta terça-feira (25/8), por 44 votos a favor e apenas quatro contrários – dos vereadores Cláudio Fonseca (PPS), Juliana Cardoso (PT), Netinho de Paula (PDT) e... »
Atualizado em 25/08/2015 - 22h39Confira lista dos projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO PL 305/2015, Do Executivo, Dispõe sobre a criação do quadro de Analista de Desenvolvimento Urbano – QAD, com plano de carreira, reenquadra cargos e funções de Especialista em Desenvolvimento Urbano, nas disciplinas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, do Quadro de Pessoal de Nível superior, instituído pela Lei 14.591, de 13 de Novembro de... »
Atualizado em 12/08/2015 - 19h55
PL que reestrutura carreira de engenheiros avança em primeira
DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta quarta-feira (12/8), os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 305/2015, do Executivo, que cria o quadro de analistas de desenvolvimento urbano para engenheiros, agrônomos e arquitetos da prefeitura. A proposta estabelece planos de carreira e reenquadramentos de cargos, bem como o regime de remuneração por... »
Atualizado em 12/08/2015 - 18h56
PME é aprovado sem alterações e retorna para 2ª votação no final do mês
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O relatório final da Comissão de Finanças sobre o Projeto de Lei (PL) 415/2012, que estabelece o PME (Plano Municipal de Educação), foi aprovado em primeira votação no plenário da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (11/8), com 42 votos favoráveis e apenas dois contrários. A pauta movimentou o dia no... »
Atualizado em 11/08/2015 - 21h06
Câmara aprova texto final da LDO que segue para sanção do prefeito
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), prevista pelo Projeto de Lei (PL) 156/2015. O texto, que se refere ao exercício de 2016, está estimado em R$ 50,5 bilhões e recebeu ao todo 18 emendas. O PL avançou na sessão desta quinta-feira (2/7) com... »
Atualizado em 02/07/2015 - 23h44
PL aprovado estabelece critérios para destinação de ZEIS
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram por 40 votos favoráveis e apenas dois contrários, em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 157/2014, de autoria do Executivo, que estabelece critérios e procedimentos para destinação de área construída para HIS (Habitação de Interesse Social) em ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). A proposta foi aprovada na sessão... »
Atualizado em 30/06/2015 - 22h59
Aprovado PL que proíbe aplicativo de carona remunerada
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (30/6) os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 349/2014, de autoria do vereador Adílson Amadeu (PTB), que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas. Na prática, a proposta que foi aprovada em primeira discussão proíbe a utilização do... »
Atualizado em 30/06/2015 - 22h06Confira lista de todos os projetos aprovados nesta quinta-feira
DA REDAÇÃO PL 268/2015, do Executivo, que institui o Programa de Regularização de Débitos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de São Paulo, conforme especifica, e introduz alterações no artigo 15 da Lei 13.701, de 24 de dezembro de 2003.(Sociedade uniprofissional). FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 377/2014, do Executivo, que integra... »
Atualizado em 25/06/2015 - 22h02Regularização de ISS para sociedades uniprofissionais é aprovada
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 268/2015, que institui o Programa de Regularização de Débitos relativos ao ISS (Imposto Sobre Serviços) para sociedade uniprofissionais, foi aprovado em segunda discussão pelos vereadores da Câmara Municipal na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/06). Sociedades Uniprofissionais são aquelas cujos sócios exercem a mesma atividade e prestam serviços de... »
Atualizado em 25/06/2015 - 21h18
Vereadores aprovam reajustes e aposentadoria especial para GCM
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou em definitivo, na sessão extraordinária desta quarta-feira (24/06), um Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 249/2015, e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PLO) 3/2015, de autoria do Executivo, que promovem reestruturação na carreira dos Guardas Civis Metropolitanos (GCM). As iniciativas, que seguem agora para sanção do prefeito... »
Atualizado em 24/06/2015 - 20h29