Regularização de aplicativos para táxi é aprovada em primeira
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 243/2015, que pretende regularizar os serviços prestados por empresas de aplicativos ou internet que realizam agendamento de táxi na cidade de São Paulo, na sessão plenária desta quarta-feira (28/10). O PL é de autoria coletiva dos vereadores do PSDB Salomão Pereira, Gilson... »
Atualizado em 28/10/2015 - 18h15Por hospital, Câmara aprova melhorias viárias em Parelheiros
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO O plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros, pretendido pela prefeitura e que está previsto no Projeto de Lei 558/2014, foi aprovado em primeira votação na tarde desta terça-feira (27/10) pelos vereadores. A aprovação se deu de forma simbólica, ou seja, sem nenhum voto contrário. As adequações no sistema viário... »
Atualizado em 27/10/2015 - 18h05Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO PL 438/2015, DO EXECUTIVO, que introduz modificações na Lei n 14.977, de 11 de setembro de 2009, para o fim de revalorizar a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, bem como alterar a sua forma de cálculo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 145/2015, DO EXECUTIVO, que autoriza o Executivo a doar, ao Governo... »
Atualizado em 14/10/2015 - 20h33Câmara aprova, em definitivo, novas regras para fretados
DA REDAÇÃO O plenário da Câmara Municipal aprovou em definitivo o Projeto de Lei (PL) 587/2013, de autoria do Executivo, que regulamenta a atividade de fretamento no município de São Paulo. A proposta que avançou de forma simbólica e segue para sanção do prefeito Fernando Haddad dispõe de algumas normas para este tipo de atividade.... »
Atualizado em 14/10/2015 - 19h34Reajuste da Operação Delegada vai à sanção do prefeito
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em definitivo o reajuste da gratificação paga aos policiais militares por desempenho de “Atividade Delegada” (ação que permite aos servidores trabalhar nas suas horas de folga). O Projeto de Lei (PL) 438/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária desta quarta-feira (14/10).... »
Atualizado em 14/10/2015 - 18h00Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO 1 – PL 177/2015, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, dispõe sobre a concessão de abono anual aos servidores do TCMSP, no mês de dezembro. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 2 – PL 544/2015, DA MESA DA CÂMARA, altera a Lei nº 15.715/2013, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª... »
Atualizado em 07/10/2015 - 21h04Bilhete do desempregado vai à sanção do prefeito
DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta quarta-feira (7/10), a Câmara Municipal aprovou o ‘Bilhete Especial do Desempregado’, constante no Projeto de Lei (PL) 842/2013, de autoria dos vereadores Mário Covas Neto (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL). O cartão concede gratuidade no transporte público municipal aos munícipes que se encontram em situação de desemprego na cidade de... »
Atualizado em 07/10/2015 - 20h24PL aprovado legaliza venda de cervejas nos estádios de futebol
DA REDAÇÃO Foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (7/10) o Projeto de Lei (PL) 62/2015, que libera a venda de cervejas dentro dos estádios de futebol da cidade de São Paulo. A medida, proposta pelo vereador Toninho Paiva (PR), estabelece que a comercialização seja feita antes, no intervalo e ao final das partidas. Paiva... »
Atualizado em 07/10/2015 - 19h55Proibição de carros em vilas e ruas sem saída avança em primeira
DA REDAÇÃO A restrição ao tráfego de veículos em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local foi aprovada em primeira votação nesta terça-feira (6/10). A proposta do Executivo que consta no Projeto de Lei (PL) 453/2015 estabelece que das 22h às 6h a circulação de pedestres nestes locais também será proibida.... »
Atualizado em 06/10/2015 - 18h25
Câmara aprova redução de ISS para atrair empresas
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Após intenso debate promovido durante todo dia de ontem, e que chegou até a madrugada de hoje, os vereadores aprovaram em definitivo — com 28 a favor 16 contrários —, na tarde desta quarta-feira (30/9), o Projeto de Lei (PL) 146/2015, do Executivo. O texto aprovado altera as alíquotas do ISS... »
Atualizado em 30/09/2015 - 18h32