Lei cria Ecopontos Culturais para garantir acesso da população
DA REDAÇÃO Promulgado pelo Executivo no final do último mês de dezembro, o PL 23/2016, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), agora é Lei. O projeto institui espaços destinados à cultura. Os locais, chamados Ecopontos Culturais, têm como objetivo estimular o lazer, a recreação, a educação e garantir a proteção ao meio ambiente. De acordo com a nova lei, os... »
Atualizado em 19/01/2017 - 09h00Câmara aprova projeto que cria a Patrulha do Silêncio na Capital
DA REDAÇÃO A perturbação ao silêncio é a terceira maior queixa registrada pela Ouvidoria Geral do Município. Para resolver esse problema, a capital paulista deverá ter a Patrulha do Silêncio. É o que propõe o vereador Conte Lopes (PP) com o Projeto de Lei (PL) 319/2015 aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 18/01/2017 - 08h58Projeto de lei cria programa Rua 24 Horas
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 594/2013, que institui o programa “Rua 24 Horas”, foi aprovado em definitivo na Câmara Municipal e promulgado pelo Executivo. De autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), a proposta visa à utilização de trechos de vias públicas e praças para atividades culturais, de lazer, esportivas e abertura de comércio... »
Atualizado em 11/01/2017 - 09h33PL prevê que geradores adotem combustíveis menos poluentes
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 562/2014, que estabelece a adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no município, foi aprovado em primeira votação pelos parlamentares da Câmara Municipal. De autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), a proposta prevê que os geradores novos e fixos utilizem um sistema que consuma biodiesel B 100 (puro)... »
Atualizado em 09/01/2017 - 09h27Aprovado projeto que cassa alvará de empresas que fazem uso de trabalho escravo
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei 105/2013, da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que trata da cassação imediata do Alvará Municipal de Funcionamento — ou de qualquer outra licença da Prefeitura do Município de São Paulo — de empresa na qual for constatada a utilização direta ou indireta de trabalho escravo ou condições semelhantes, foi aprovado em... »
Atualizado em 06/01/2017 - 08h58PL que prioriza atendimento a mulheres com mais de 60 recebeu parecer favorável
DA REDAÇÃO Foi aprovado em primeira discussão, e votação na forma de texto original, Projeto de Lei 458/2015 do vereador Quito Formiga (PSDB) que dispõe a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do município à todas as mulheres, com menos de 60 anos e que tenham sob sua responsabilidade pessoa com necessidade de cuidados... »
Atualizado em 05/01/2017 - 08h55São Paulo poderá ter Programa Museu Sensorial para pessoas com deficiência
DA REDAÇÃO O Programa Museu Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, instituído no Projeto de Lei (PL) 503/2015, foi aprovado em segunda discussão no Plenário da Câmara, e promulgado no início do ano pelo prefeito de São Paulo. O objetivo da proposta, de autoria do vereador Ari Friedenbach (PHS), é adaptar obras do... »
Atualizado em 04/01/2017 - 09h25Programa Leite Materno é Vida está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O Programa Leite Materno é Vida foi aprovado em primeira discussão no Plenário da Câmara, através do Projeto de Lei (PL) 199/2013, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD). A matéria segue em discussão na Câmara até segunda aprovação no Plenário. O Programa pretende disponibilizar entre os seus serviços a entrega do leite... »
Atualizado em 03/01/2017 - 09h15Dispositivo Boca de Lobo Inteligente poderá ser implantado em São Paulo
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em primeira discussão no Plenário o Projeto de Lei (PL) 586/2015, que dispõe sobre a implantação do dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente nos logradouros do município. De acordo com o texto do projeto, o dispositivo é uma forma de prevenir e minimizar os... »
Atualizado em 02/01/2017 - 08h48PL prevê incluir compensação para débitos tributários
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 272/2016, que prevê a inclusão da compensação de créditos tributários com débitos tributários para quitar débitos com a Fazenda Municipal foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. De acordo com a justificativa do projeto do Executivo, a medida diminuirá os prejuízos tributários num cenário de crise econômica... »
Atualizado em 30/12/2016 - 09h28