Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Aberta: Projeto do Legislativo paulistano realiza Torneio de Xadrez; veja os vencedores

As atividades deste sábado marcaram a última edição do Câmara Aberta de 2025. O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), participou do evento.

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Câmara Aberta tem torneio de xadrez, exposições e feira

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Frente Parlamentar Ambientalista por Justiça Climática lança diagnóstico sobre o PlanClima SP

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Doria sanciona parte de PL que cria internet livre

DA REDAÇÃO Com seis vetos, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 228/2015 que institui a internet Wi-Fi gratuita em todos os espaços e prédios públicos municipais. O PL é de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Rodolfo Despachante (PHS) e Toninho Vespoli (PSOL). Pelo texto aprovado, o programa terá... »

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Atualizado em 11/07/2017 - 19h14
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Projeto de parque na região de São Matheus é sancionado por Doria

DA REDAÇÃO Mais um Projeto de Lei de autoria da Câmara Municipal de São Paulo para criar áreas verdes na capital foi aprovado pelo prefeito João Doria (PSDB). A sanção  consta no “Diário Oficial” desta terça-feira (11/7). O Projeto de Lei (PL) 325/2012 é de e autoria do parlamentar Gilson Barreto (PSDB). O texto instala o Parque... »

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Atualizado em 11/07/2017 - 18h16
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São Paulo aprova lei que prevê bueiros inteligentes

São Paulo aprova lei que prevê bueiros inteligentes

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 586/2015, do vereador Jair Tatto (PT),  foi sancionado pelo prefeito João Doria (PSDB) no Diário Oficial desta terça-feira (11/7). O texto prevê que a Prefeitura instale bueiros com um mecanismo que mantém o local fechado enquanto não estiver chovendo. Com o sistema, a vazão da água pelas guias... »

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Atualizado em 11/07/2017 - 15h42
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Comércio terá placas de Disque Denúncia para violência contra mulher

Comércio terá placas de Disque Denúncia para violência contra mulher

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 54/2017 das vereadoras Sâmia Bonfim (PSOL), Isa Penna (PSOL), Aline Cardoso (PSDB) e do vereador Rinaldi Digilio (PRB) que obriga estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo a afixar avisos com o Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher: o número... »

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Atualizado em 11/07/2017 - 14h52
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Higienização de bandejas utilizadas em praças de alimentação será obrigatória

 DA REDAÇÃO As bandejas utilizadas em lanchonetes e restaurantes para carregar prato, talheres e bebidas podem oferecer mais riscos do que você imagina. De acordo com um teste de limpeza, realizado em 2015 por pesquisadores de Campinas, interior de São Paulo, esses utensílios têm uma quantidade de micro-organismos acima do limite desejável. O normal –... »

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Atualizado em 11/07/2017 - 11h48
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Doria sanciona PL criando parque na Fazenda da Juta

DA REDAÇÃO O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o Projeto de Lei (PL) 431/2016, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), autorizando a criação do Parque Municipal Fazenda da Juta, na zona leste de São Paulo. A decisão foi publicada no “Diário Oficial” do último sábado (8/7). Segundo a justificativa do PL da parlamentar, a nova... »

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Atualizado em 10/07/2017 - 18h25
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Projeto de concessão do Pacaembu é aprovado em primeira votação

Projeto de concessão do Pacaembu é aprovado em primeira votação

DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram nesta quinta-feira (29/6), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 364/2017, que autoriza a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. Foram 37 votos a favor, dez contra e uma abstenção ao projeto encaminhado pelo Executivo no início do mês. O texto teve... »

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Atualizado em 29/06/2017 - 03h35
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Arrecadação com PPI pode viabilizar 200 creches

Arrecadação com PPI pode viabilizar 200 creches

DA REDAÇÃO Autorizado pela Câmara Municipal de São Paulo, o PPI (Plano de Parcelamento Incentivado), programa que pretende recuperar, segundo a Prefeitura, R$ 1 bilhão para os cofres públicos, pode ajudar na construção e administração de 200 creches. Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, 87.906 crianças estão na fila por vagas. O dinheiro também pode... »

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Atualizado em 23/06/2017 - 15h24
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PPI válido por quatro anos é aprovado em segunda votação e vai para sanção

PPI válido por quatro anos é aprovado em segunda votação e vai para sanção

DA REDAÇÃO Por 47 votos a favor, um contrário e três abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quinta-feira (22/6) e enviará para a sanção do prefeito João Doria (PSDB) o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que trata do PPI (Plano de Parcelamento Incentivado). O programa deve recuperar, segundo a Prefeitura,... »

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Atualizado em 22/06/2017 - 23h07
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Projeto prevê internet livre em todos os prédios públicos

Projeto prevê internet livre em todos os prédios públicos

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 228/2015), dos vereadores Alessandro Guedes (PT) e Rodolfo Despachante (PHS), que obriga a Prefeitura a instalar internet livre em todos os prédios e espaços municipais, foi aprovado, em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo. Agora, a proposta do “Programa Wi-Fi Livre Sampa” segue para a sanção do... »

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Atualizado em 22/06/2017 - 14h42
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