Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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Estatuto do Pedestre é sancionado pelo prefeito João Doria
DA REDAÇÃO A sanção do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ao Projeto de Lei (PL) 617/2011, de José Police Neto (PSD) e outros vereadores, foi publicada nesta quarta-feira (14/6) no Diário Oficial. A medida prevê que um terço de receitas vindas do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano), operações urbanas e concessões urbanísticas priorize... »
Atualizado em 14/06/2017 - 19h34Vereador quer liberar Zona Azul para idosos e deficientes
DA REDAÇÃO Os motoristas idosos e com deficiência podem ter isenção nas quase 2 mil vagas rotativas de Zona Azul da cidade de São Paulo, segundo o Projeto de Lei 639/2015, de autoria do vereador Atilio Francisco (PRB). O texto foi aprovado em primeira votação, na última quarta-feira (7/6), durante Sessão Plenária da Câmara Municipal.... »
Atualizado em 14/06/2017 - 10h13PL que obriga uso de capacetes para ciclistas avança
DA REDAÇÃO Uma lei aprovada em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo pode tornar obrigatório o uso de capacetes para os ciclistas da capital. O Projeto de Lei (PL 468/2015), do vereador Ricardo Texeira (PROS), teve aprovação simbólica na última quarta-feira (7/6). No entanto, Juliana Cardoso (PT), Mario Covas Neto (PSDB), Toninho Vespoli (PSOL),... »
Atualizado em 13/06/2017 - 11h05Projeto para fraldário masculino avança na Câmara
DA REDAÇÃO A bancada do PSOL conseguiu aprovar, em primeira votação, um Projeto de Lei obrigando que os shoppings da capital e comércios similares adaptem ou construam fraldários aos papais de São Paulo. O Projeto de Lei 79/2016 é de autoria de Toninho Vespoli e da vereadora Sâmia Bonfim. Segundo a justificativa, os centros comerciais... »
Atualizado em 12/06/2017 - 09h17
Câmara aprova Conselho de Desestatização em 2ª votação
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou em segunda votação, por 35 a 7, o substitutivo da bancada governista ao Projeto de Lei (PL) 240/2017 do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Desestatização, além de estabelecer o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. A decisão ocorreu na sessão desta terça-feira (9/5). O texto vai para sanção... »
Atualizado em 09/05/2017 - 21h11Câmara promulga lei que altera o nome da Ponte das Bandeiras
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo promulgou na manhã desta terça-feira (18/04) a lei n° 16.629, que acresce à denominação da Ponte das Bandeiras o nome Senador Romeu Tuma. A promulgação, assinada pelo presidente da Casa, Milton Leite (DEM), baseia-se no § 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município. O Projeto... »
Atualizado em 18/04/2017 - 14h40PL aprovado permite que mães amamentem filhos nas creches
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5/4) – em primeira votação – um total de 25 Projetos de Lei (PLs), entre eles o que permite que as mães amamentem seus filhos nos Ceis (Centros de Educação Infantil) da Capital. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 478/2016, do vereador... »
Atualizado em 05/04/2017 - 20h06Vereadores aprovam PL que institui placas de sinalização em inglês
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária do dia 21 de março de 2017, o Projeto de Lei (PL) 614/2011, que obriga a prefeitura a implantar de placas de sinalização nas vias arteriais do município, grafadas também no idioma inglês. A proposta é de autoria do vereador Senival... »
Atualizado em 30/03/2017 - 10h37Projeto aprovado determina que audiências sejam traduzidas em Libras
DA REDAÇÃO Quarenta e um projetos foram aprovados em primeira votação durante a sessão plenária desta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, entre eles o Projeto de Resolução (PR) 9/2015, dos vereadores Ricardo Nunes (PMDB) e Adriana Ramalho (PSDB), que determina que todas as Audiências Públicas realizadas nas dependências da Câmara Municipal tenham tradução... »
Atualizado em 29/03/2017 - 21h26São Paulo poderá ter programa de atendimento veterinário móvel
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 318/2012, que cria o Programa de Unidade Móvel para atendimento médico-veterinário gratuito no município de São Paulo, foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal na última terça-feira (21/3). A proposta é de autoria conjunta dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD) e Reginaldo Tripoli (PV). Em... »
Atualizado em 24/03/2017 - 15h19