Plenário aprova 21 projetos de vereadores em primeiro turno de discussão
Na Sessão Plenária desta terça-feira (7/12), a Câmara Municipal de São Paulo debateu exclusivamente PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Foram aprovados 21 projetos em primeiro turno de votação. Agora, as propostas aguardam serem incluídas novamente na pauta do Plenário para apreciação em segunda e definitiva discussão. Confira abaixo os projetos aprovados e... »
Atualizado em 07/12/2021 - 19h21
PPA e Orçamento da cidade para 2022 são aprovados em primeiro turno
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/12) o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 669/2021, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022. Apresentada pela Prefeitura, a peça prevê a arrecadação do município e fixa as despesas da cidade. Para... »
Atualizado em 02/12/2021 - 21h02
Vereadores aprovam projeto que cria mais de mil cargos de professor em SP
Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 659/2021 foi o único item da pauta de votação da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/12). De forma simbólica, a proposta foi aprovada em segundo turno e agora segue para sanção do Executivo. Um... »
Atualizado em 01/12/2021 - 19h09Plenário aprova em definitivo PL que ‘trava’ correção do IPTU à inflação até 2024
Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 685/2021. A matéria, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade.... »
Atualizado em 26/11/2021 - 21h27Câmara aprova projeto que propõe acordo para saldar dívida bilionária da cidade junto ao governo federal
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 814/2021. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a matéria autoriza o Executivo a selar um acordo judicial com o governo federal referente ao Campo de Marte, Zona Norte da capital paulista, e quitar... »
Atualizado em 25/11/2021 - 21h40
Câmara de SP aprova em segundo turno projeto que reestrutura carreira de servidores
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/11), o PL (Projeto de Lei) 650/2021. Encaminhado à Casa pelo Executivo, a matéria promove uma readequação na carreira de servidores públicos do Nível Básico e do Nível Médio da Prefeitura de SP. A principal proposta... »
Atualizado em 17/11/2021 - 18h56
Câmara de SP aprova Reforma da Previdência Municipal
Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021 foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/11). A matéria, que prevê a Reforma da Previdência, recebeu 37 votos favoráveis e 18 contrários. Também foram acatadas emendas ao texto.... »
Atualizado em 10/11/2021 - 23h59
Câmara aprova em definitivo PL com novas normas para o manejo de árvores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (4/11), o PL (Projeto de Lei) 391/2021. A proposta foi apresentada na Casa pelo governo da capital paulista para estabelecer novas normas para o manejo da arborização urbana. O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Aprovado em... »
Atualizado em 04/11/2021 - 17h50Plenário aprova em segundo turno PL que trata de benefícios de servidores
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (28/10), o PL (Projeto de Lei) 652/2021. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria trata dos benefícios e das gratificações dos servidores municipais. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 15 contrários. Após a... »
Atualizado em 28/10/2021 - 21h23
Câmara de SP aprova projeto que propõe o PIU Vila Leopoldina
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (26/10), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 428/2019. A iniciativa, de autoria do Executivo, prevê a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina –... »
Atualizado em 26/10/2021 - 21h55