Categoria: Projetos Aprovados

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Xadrez é destaque no Câmara Aberta neste fim de semana

Atividades já tradicionais, como a feira de artesanato e as visitas guiadas, seguem na agenda.

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CPI que investigará as enchentes do Jardim Pantanal é instalada na Câmara de SP

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Câmara instala CPI para investigar irregularidades nas habitações de interesse social

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Câmara de SP aprova a criação da Galeria Lilás para destacar a importância da mulher na política municipal

Câmara de SP aprova a criação da Galeria Lilás para destacar a importância da mulher na política municipal

Um marco para a igualdade de gêneros na política paulistana e uma homenagem às mulheres que fizeram e fazem história na Câmara Municipal de São Paulo. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/6), a Casa aprovou por unanimidade o PR (Projeto de Resolução) 16/2025. A proposta cria a Galeria Lilás no Palácio Anchieta. A matéria é... »

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Atualizado em 25/06/2025 - 17h20
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Câmara aprova em 1º turno projeto de alienação de área próxima à Avenida Paulista

Câmara aprova em 1º turno projeto de alienação de área próxima à Avenida Paulista

Na Sessão Plenária desta terça-feira (24/6) da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 673/2025, do Executivo. A proposta desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a classe dos bens dominiais áreas municipais localizadas em uma travessa da Alameda Lorena,... »

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Atualizado em 24/06/2025 - 22h06
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Projeto da LDO 2026 é aprovado em primeiro turno pela Câmara SP; montante previsto é R$ 128,9 bilhões

Projeto da LDO 2026 é aprovado em primeiro turno pela Câmara SP; montante previsto é R$ 128,9 bilhões

Vereadores também aprovaram a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Habitação e a construção da ponte Graúna-Gaivotas, na zona sul.

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Atualizado em 11/06/2025 - 21h29
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Projetos de vereadores: Confira as 38 propostas aprovadas na Sessão Plenária desta quarta

Projetos de vereadores: Confira as 38 propostas aprovadas na Sessão Plenária desta quarta

Além dos discursos em tribuna, os vereadores aprovaram na Sessão Plenária desta quarta (4/6), 38 projetos, entre PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) de autoria dos próprios vereadores, em 1º e 2º turnos. Confira abaixo: – PL 310 /2023, do vereador Marcelo Messias (MDB) (2ª Votação) Altera... »

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Atualizado em 04/06/2025 - 22h21
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Sessão Plenária tem discussão sobre meio ambiente, violência infantil, segurança, orçamento e Anhangabaú

Sessão Plenária tem discussão sobre meio ambiente, violência infantil, segurança, orçamento e Anhangabaú

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/6), os vereadores voltaram a abordar questões ligadas ao dia a dia da população em seus discursos. Temas como meio ambiente, violência infantil, segurança, questões orçamentárias e a situação do Vale do Anhangabaú foram destaques. Além disso, 38 projetos na pauta, de autoria dos parlamentares, foram aprovados. Meio Ambiente Durante... »

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Atualizado em 04/06/2025 - 21h35
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Em Sessão Plenária, vereadores debatem casas de apostas, fraude do INSS, ciclovia e abuso sexual na infância

Em Sessão Plenária, vereadores debatem casas de apostas, fraude do INSS, ciclovia e abuso sexual na infância

O trabalho da Sessão Plenária desta quarta-feira (21/5) começou com comunicados de liderança. Os vereadores que se inscreveram para discursar sobre temas livres tiveram cinco minutos de fala. Logo após o debate, a Câmara Municipal de São Paulo apreciou projetos de parlamentares. Sites de apostas As Bets – sites de apostas on-line – voltaram à... »

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Atualizado em 21/05/2025 - 18h41
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Sessão Plenária: Aprovado projeto para dar rapidez aos atendimentos dos contribuintes

Sessão Plenária: Aprovado projeto para dar rapidez aos atendimentos dos contribuintes

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/5) o PL (Projeto de Lei) 97/2025. A proposta passou pela segunda e definitiva fase de discussão. O texto prevê adequações no atendimento ao cidadão, facilitando o acesso às informações relacionadas a processos de responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda. A matéria também... »

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Atualizado em 14/05/2025 - 18h37
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Plenário aprova projetos e vereadores debatem questões da cidade; violência infantil está entre os temas

Plenário aprova projetos e vereadores debatem questões da cidade; violência infantil está entre os temas

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (8/5), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo discutiram uma pauta exclusiva com projetos de autoria própria. Além da votação, os parlamentares também puderam se manifestar sobre assuntos de livre escolha por até cinco minutos. Conforme acordo para as sessões das quintas-feiras, a presidência do Plenário é feita por... »

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Atualizado em 08/05/2025 - 19h08
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Câmara de SP aprova projeto que altera nomenclatura do brasão oficial da capital

Câmara de SP aprova projeto que altera nomenclatura do brasão oficial da capital

Com 33 votos favoráveis e 14 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/5), o PL (Projeto de Lei) 218/2025. A matéria regulamenta o uso de símbolos oficiais do município. O texto altera a atual inscrição no brasão da capital – passando de... »

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Atualizado em 07/05/2025 - 20h01
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Reajuste anual dos servidores é aprovado na Câmara; atualização salarial será paga em duas parcelas

Reajuste anual dos servidores é aprovado na Câmara; atualização salarial será paga em duas parcelas

Na Sessão Plenária desta terça-feira (29/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de discussão, com 34 votos favoráveis e 17 votos contrários, o PL (Projeto de Lei) 416/2025, do Executivo, que  prevê o reajuste anual dos servidores públicos da capital paulista. A matéria divide a atualização salarial em duas... »

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Atualizado em 29/04/2025 - 22h51
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