Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 2ª e definitiva votação
Após intenso debate na Sessão Plenária desta segunda-feira (8/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º e definitivo turno de discussão a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo em motocicletas na capital paulista. A matéria consta no substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1487/2025, da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de... »
Atualizado em 08/12/2025 - 21h39
Plenário aprova em 1° turno reajuste do auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora
Além da proposta que regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por moto na capital paulista, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno nesta quinta-feira (4/12) o reajuste e reestruturação do cálculo do auxílio pecuniário concedido às famílias acolhedoras do SFA (Serviço Família Acolhedora). A correção dos valores... »
Atualizado em 05/12/2025 - 00h24
Vereadores aprovam regulamentação do transporte individual remunerado de passageiros por motos
Com 29 votos favoráveis e 9 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (4/12), o PL (Projeto de Lei) 1487/2025. A matéria, elaborada pela Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, disciplina o uso... »
Atualizado em 05/12/2025 - 00h07
Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/12) o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 1169/2025. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026. O relatório, aprovado mais cedo pelo colegiado, aperfeiçoou a proposta do Executivo majorando... »
Atualizado em 03/12/2025 - 21h01
Projeto de perdão a dívidas de IPTU em teatros e espaços culturais na Bela Vista é aprovado em 1º turno pela Câmara de SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/11), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1432/2025, do Executivo. A proposta prevê a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidentes sobre imóveis utilizados como teatros ou espaços culturais localizados na região... »
Atualizado em 26/11/2025 - 20h54
Sessão Plenária: retorno do vereador Adilson Amadeu, violência contra mulheres e política nacional estão entre os destaques
Na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo desta terça-feira (25/11), os vereadores parabenizaram o retorno do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) ao Legislativo paulistano. Ele assume pelo período de 31 dias, a partir de 14 de novembro, a cadeira da Pastora Sandra Alves (UNIÃO) – licenciada para tratar de assuntos particulares. Nesta tarde, os... »
Atualizado em 25/11/2025 - 18h03
Câmara aprova tornar obra de Mauricio de Sousa patrimônio cultural imaterial da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade na Sessão Plenária desta quarta-feira (5/11) tornar a obra do escritor e cartunista Mauricio de Sousa patrimônio cultural imaterial da capital paulista. A homenagem consta no PL (Projeto de Lei) 1324/2025, do Executivo. A matéria passou pelo 2º turno de votação em votação simbólica. O texto... »
Atualizado em 05/11/2025 - 18h49
Plenário aprova em definitivo projeto de revisão da Planta Genérica de Valores da capital paulista
Também nesta quarta (29/10), a Câmara aprovou em 1º turno projeto que reconhece a obra de Mauricio de Sousa como patrimônio cultural imaterial da cidade.
Atualizado em 29/10/2025 - 20h13
Câmara de SP aprova projeto que aumenta o limite de CPIs em andamento; iniciativa vale para 2025 e 2026
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º e definitivo turno de votação nesta terça-feira (28/10) o PR (Projeto de Resolução) 84/2025, da Mesa Diretora. A proposta passou de forma simbólica e por unanimidade. O texto altera o Regimento Interno da Casa, autorizando a criação e a instalação de até quatro CPIs... »
Atualizado em 28/10/2025 - 18h24