Câmara aprova em primeiro turno perdão a impostos de imóveis populares
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (2/10), o substitutivo apresentado pelas comissões do Legislativo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, proposto pelo Executivo. Com 42 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, o PL prevê o perdão de tributos municipais a famílias com... »
Atualizado em 02/10/2019 - 19h48
Regras para feiras livres são discutidas no Plenário da Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A regulamentação das feiras livres da cidade de São Paulo dominou a discussão dos vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (1/10). Da galeria do Plenário 1° de Maio, dezenas de feirantes se manifestaram e acompanharam os debates dos parlamentares, que abordaram a possibilidade de criação de um Projeto de Lei... »
Atualizado em 01/10/2019 - 20h16
Regularização Imobiliária é aprovada na Câmara
André Moura / CMSP Sessão Plenária que aprovou a Lei de Regularização Imobiliária (25/9) MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 51 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovada a Lei de Regularização Imobiliária, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/09). O projeto é substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 171/2019, que prevê a regularização de imóveis... »
Atualizado em 25/09/2019 - 21h26
Tribuna Livre é formalizada no Plenário
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), fez a leitura, durante a Sessão Plenária desta terça-feira (24/09), do Precedente Regimental 02/2019, que dispõe sobre a instituição da Tribuna Livre no Plenário. A iniciativa valerá, no entanto, quando não houver quórum suficiente para a abertura da Sessão Ordinária. Na leitura do precedente,... »
Atualizado em 24/09/2019 - 18h15
Mais Médicos é um dos temas no Plenário
Nesta quinta-feira (19/09), os vereadores utilizaram a tribuna do Plenário 1° de Maio para tratar de diversos temas. Os assuntos debatidos estão relacionados a questões do dia a dia da capital paulista e à conjuntura nacional, por exemplo. O Programa Mais Médicos foi um deles. No entanto, diante da falta de quórum para a abertura... »
Atualizado em 19/09/2019 - 19h05
Câmara aprova em primeira votação 41 projetos
A Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à apreciação de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/09), foram colocadas em pauta 43 propostas. Foram aprovados 40 Projetos de Lei – e um PR (Projeto de Resolução). Todos os 41 projetos foram aprovados em primeira discussão. No entanto,... »
Atualizado em 18/09/2019 - 22h51
Motoboys e motofretistas vão à audiência na Câmara
Motoboys e motofretistas, além de entidades representativas das categorias que usam motocicletas como ferramenta de trabalho pediram melhorias trabalhistas, de segurança e remuneração mais justa à classe, aos vereadores. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (13/09), em audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo. Presentes à audiência, representantes do SindimotoSP (Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas,... »
Atualizado em 13/09/2019 - 16h29
Creches conveniadas são foco de vereadores
A gestão terceirizada de creches municipais, administradas por entidades sem fins lucrativos, foi debatida pelos vereadores na Sessão Plenária desta quinta-feira (12/09). Algumas das instituições gestoras estão sendo acusadas por supostos desvios de verba e merenda de creches conveniadas. A partir de denúncias, a Polícia Civil realizou a Operação Misantropia, na manhã desta quinta-feira, que... »
Atualizado em 12/09/2019 - 20h05
Regularização de 150 mil imóveis é pauta na Câmara
André Moura / CMSP Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo começou a discutir dois projetos de lei apresentados pelo Executivo. O PL (Projeto de Lei) 171/2019 prevê a regularização de 150 mil imóveis na cidade. Já o PL 611/2018 autoriza a desestatização de sete áreas hoje pertencentes à prefeitura. Os dois projetos, contudo,... »
Atualizado em 11/09/2019 - 21h21
Prevenção ao suicídio é foco de políticas em Plenária
Iniciativa de alcance internacional, o Dia de Prevenção ao Suicídio ocorre anualmente em 10 de setembro. Nesta data, desde 2003, são promovidas ações mundo afora, em uma campanha de conscientização lembrada por vereadores durante a Sessão Plenária desta terça-feira (10/09). Os números são alarmantes. Segundo relatório da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgado na segunda-feira... »
Atualizado em 10/09/2019 - 20h24