Orçamento 2020: Fundo de Assistência Social deverá ter R$ 1,2 bilhão

MARIANE MANSUIDO 
DA REDAÇÃO

O quarto maior orçamento de 2020 é o da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O PL 647/2019, de autoria do Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano, prevê R$ 1,2 bilhão para a área. Durante a tramitação, o projeto poderá sofrer alterações propostas por munícipes e vereadores.

Segundo a proposta, estão orçados cerca de R$ 122 milhões para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, valor 11% menor que o deste ano. Os recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social estão estimados em R$ 1,164 bilhão. Pela proposta em discussão, a área receberá praticamente a mesma previsão orçamentária de 2019.

Com a reestruturação dos CCAs (Centro para Crianças e Adolescentes) neste ano, que incluiu o fechamento de algumas unidades, as verbas para o serviço caíram para pouco mais da metade e estão estimadas em R$ 230 milhões. Mas uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação dará um incremento de R$ 100 milhões ao programa. O objetivo é integrar os CCAs às atividades curriculares da educação em período integral.

Apesar da mudança, o Executivo prevê outras verbas para projetos voltados a crianças e adolescentes, como R$ 136 milhões para o serviço de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens em Risco Social. A prefeitura também deverá investir R$ 75 milhões em ações de orientação para inserção no mercado do trabalho.

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