Câmara Municipal aprova Orçamento 2009
Em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Paulo – encerrada às 2 horas desta sexta-feira (19/12) – os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o Orçamento 2009 por 43 votos favoráveis e 11 contrários. Os vereadores também aprovaram a rejeição das emendas não-incorporadas pelo relator da proposta orçamentária, vereador Milton Leite (DEM). A peça orçamentária enviada pelo Executivo... »
Atualizado em 19/12/2008 - 02h56
Câmara aprova projeto que regulamenta períodos de emissão de ruídos no município
Durante a Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (16/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei 319/07, da vereadora Soninha (PPS), que altera o inciso II e acrescenta inciso III ao parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 11.804, de 19 de junho de 1995, que regulamenta... »
Atualizado em 16/12/2008 - 07h54
Câmara aprova, em primeira discussão, 20 projetos de lei
Durante a Sessão Extraordinária, realizada nesta quinta-feira (11/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, 26 projetos. Entre eles um projeto de resolução (PR), cinco projetos de decreto legislativo (PDL) e 20 projetos de lei (PL), sendo três de autoria do Executivo. Confira os projetos aprovados PL 62/2008, do EXECUTIVO –... »
Atualizado em 11/12/2008 - 07h31
Câmara aprova, em primeira discussão, projeto que concede isenção de ISS aos profissionais autônomos
Durante a Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (10/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o PL 656/08, de autoria do Executivo, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) de qualquer natureza aos profissionais liberais e autônomos. O projeto ainda precisa passar pela segunda discussão antes de ir à sanção... »
Atualizado em 10/12/2008 - 07h01
Câmara aprova, em primeira discussão, o Orçamento de 2009
Vereador Paulo Fiorilo anuncia que a bancada do PT votará contra o Orçamento Por 39 votos favoráveis e 12 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/12), em primeira discussão, o Orçamento de 2009 para a cidade de São Paulo. A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), composta por 12 vereadores, votou... »
Atualizado em 10/12/2008 - 02h10
Câmara vota projeto que concede uso de imóvel municipal à APAE
Durante a 247ª Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (03/12), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o PL 432/07, de autoria do Executivo, que dispõe sobre concessão de uso de imóveis municipais, situados na Rua Loefgren e na Avenida Horácio Lafer, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São... »
Atualizado em 03/12/2008 - 06h24
Câmara Municipal revoga portaria que abre brecha para o funcionamento de flats sem alvará
Durante a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada nesta quinta-feira (27/11), no Plenário 1º de Maio, os vereadores aprovaram o PDL 97/08, do vereador Donato (PT), que revoga na íntegra a portaria das Secretarias Municipais do Planejamento, da Habitação e da Coordenação das Subprefeituras que regulamenta o funcionamento dos flats e apart-hotéis que iniciaram suas... »
Atualizado em 27/11/2008 - 07h46Bancada do PT divulga nota oficial
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de São Paulo, em reunião realizada na terça-feira (28/10)), reafirma seu compromisso histórico com a democracia. É o voto popular que define quem exercerá o papel de situação e de oposição no cenário político da cidade. O PT, na oposição, continuará cumprindo seu papel de... »
Atualizado em 29/10/2008 - 11h04
Vereadores fazem um minuto de silêncio em memória de Eloá
Durante a 407ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta terça-feira (21/10), no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em memória de Eloá Cristina Pimentel, 15 anos, assassinada pelo ex-namorado, Lindemberg Fernandes Alves, 22 anos. A jovem foi mantida refém por mais de cem horas na cidade de... »
Atualizado em 21/10/2008 - 05h23
Vereadores iniciam discussão por mudança regimental
O PR 24/07, de autoria do vereador Abou Anni (PV), que altera a redação de dispositivo da Resolução nº 02, de 26 abril de 1991, regimento interno da Câmara Municipal foi o tema da discussão entre os vereadores na sessão extraordinária desta quarta-feira (08/10) no Plenário 1º de Maio. Uma das questões abordadas na proposta... »
Atualizado em 08/10/2008 - 06h02