Regularização Imobiliária é prorrogada e vai até março de 2022
O Poder Executivo prorrogou por mais 180 dias a Regularização Imobiliária na cidade de São Paulo. O decreto nº 60.566 foi publicado na edição desta quinta-feira (23/9) do Diário Oficial do município. O novo prazo para o protocolar pedidos de regularização de edificações começa a ser contado a partir de 1º de outubro. Agora, os... »
Atualizado em 23/09/2021 - 13h05
Câmara de SP aprova projeto que atualiza legislação para o manejo de árvores
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (22/9), o PL (Projeto de Lei) 391/2021. A proposta, encaminhada para a apreciação do Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, trata do manejo das árvores da cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade e de forma simbólica.... »
Atualizado em 22/09/2021 - 18h40
Presidente da Câmara recebe representante do movimento da população de rua
O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), recebeu na tarde desta quarta-feira (22/9) o presidente do Movimento Estadual da População de Rua de São Paulo, Robson Mendonça, acompanhado da vereadora Erika Hilton (PSOL), presidente da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania. A reunião foi agendada para falar do encerramento dos programas emergenciais para... »
Atualizado em 22/09/2021 - 18h11Programa municipal de alfabetização de jovens e adultos será discutido em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima terça-feira (28/9), às 9h, uma Audiência Pública virtual para discutir o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo. O MOVA é um programa permanente, sancionado pela Lei municipal nº 14.058/2005.... »
Atualizado em 22/09/2021 - 17h54
PIU Leopoldina e isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchente tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), a Comissão de Administração Pública apreciou 31 PLs (Projeto de Lei) e 2 PRs (Projeto de Resolução). Todos tiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Entre eles o PL 428/2019,de autoria do Executivo, que dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) na Vila Leopoldina – Villa Lobos, que tem como... »
Atualizado em 22/09/2021 - 17h31
Estado de SP reduz intervalo para aplicação da segunda dose da vacina da Pfizer contra Covid-19
O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (22/9), durante entrevista coletiva, a antecipação de 12 para 8 semanas o intervalo de aplicação da segunda dose da vacina contra Covid-19 da Pfizer. Quem já recebeu a primeira dose do imunizante da Pfizer poderá concluir seu esquema vacinal quatro semanas antes do prazo inicialmente... »
Atualizado em 22/09/2021 - 16h26
CCJ aprova redação final de PL que normatiza concursos públicos na administração pública municipal
Em reunião nesta quarta-feira (22/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 497/2021, de autoria do Executivo, que estabelece normas e diretrizes para a realização dos concursos públicos da administração municipal direta e indireta. Conforme esclarece o texto... »
Atualizado em 22/09/2021 - 16h09
Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Alfabetização de Adultos tem parecer aprovado na Comissão de Educação
Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (22/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer do PR (Projeto de Resolução) 9/2020 sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da cidade de São Paulo). Segundo a... »
Atualizado em 22/09/2021 - 15h50
Comissão de Trânsito aprova parecer a PL que trata sobre coleta de resíduo tecnológico
Na tarde desta quarta-feira (22/9), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião ordinária para discussão e votação de pareceres de três PLs (Projeto de Lei). O colegiado aprovou parecer favorável ao PL 2/2019, de autoria do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), que institui normas sobre a coleta, reciclagem, tratamento e disposição final de... »
Atualizado em 22/09/2021 - 15h13PL que altera funcionamento dos semáforos após as 23h tem parecer aprovado pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica ao PL (Projeto de Lei) 713/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos da capital paulista após as 23h. O texto do projeto, de... »
Atualizado em 22/09/2021 - 13h17