Fique por dentro: conheça ferramentas de transparência da Câmara
A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade.... »
Atualizado em 13/07/2021 - 08h14
Câmara de SP aprova em primeira discussão o PIU do Setor Central
Na Sessão Plenária desta segunda-feira (12/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 712/2020, do Executivo. O objetivo da proposta é planejar o desenvolvimento urbanístico, viário, ambiental e socioeconômico da região do Centro da capital paulista por meio do PIU – SCE (Projeto de Intervenção Urbana do... »
Atualizado em 12/07/2021 - 23h12
Cronograma de vacinação contra a Covid-19 é antecipado em todo o Estado de São Paulo
Em coletiva no último domingo (11/7), o Governo de São Paulo anunciou a antecipação de 26 dias na data final para vacinar toda a população com mais de 18 anos do Estado com ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19. O adiantamento para 20 de agosto foi viabilizado com a compra de 30... »
Atualizado em 12/07/2021 - 19h45Abertas inscrições para o Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia de 2021
A Câmara de São Paulo anuncia que já estão abertas as inscrições para a 24.ª edição do “Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia”. Criado por meio dos Decretos Legislativos 81/1997 e 16/2002 e alterado pelo Decreto Legislativo 91/2019, o prêmio incentiva os veículos da mídia especializada a divulgarem a gastronomia da cidade que recebeu o título... »
Atualizado em 12/07/2021 - 19h32
Distribuição de absorventes às alunas da rede municipal agora é Lei em São Paulo
Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura Municipal na manhã desta segunda-feira (12/7), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei nº 17.574/2021, que garante distribuição de absorventes às alunas da rede municipal é sancionada em São Paulo. A vereadora Edir Sales (PSD), representou o Legislativo paulistano e compôs a mesa ao... »
Atualizado em 12/07/2021 - 14h16
Em PL, vereador propõe divulgação de informações sobre beneficiários de programas habitacionais
Está tramitando pela Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 833/2019, de autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que determina a publicação das listas de beneficiários dos programas habitacionais no portal da Prefeitura. De acordo com a proposta, o Poder Executivo municipal deverá divulgar na página oficial do município e também nas... »
Atualizado em 12/07/2021 - 10h00Comissão de Política Urbana recebe representantes do Executivo para debater Operações de crédito e retrofit na cidade
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, realizou Audiência Pública semipresencial neste sábado (10/7), para discutir os PLs (Projetos de Lei) 445/2021 e 447/2021, ambos encaminhados ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista e já aprovados em primeiro turno. O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão,... »
Atualizado em 10/07/2021 - 18h41
Capital contabiliza mais de 34 mil mortes e 1,3 milhão de casos de Covid-19
Segundo dados mais recentes sobre a pandemia do novo coronavírus publicados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, na última quinta-feira (8/7) a capital paulista contabilizava 34.069 vítimas da Covid-19. Havia, ainda, 1.300.876 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Abaixo, gráfico detalhado sobre os índices da Covid-19 na cidade de São Paulo. Em... »
Atualizado em 09/07/2021 - 19h33
Destaques da Semana tem Programa Requalifica Centro e punições para quem recusar vacina da Covid-19
Esta semana a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 441/2021, que pretende mandar para o fim da fila da vacinação pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 por causa da marca do imunizante. A iniciativa, de autoria do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB),... »
Atualizado em 09/07/2021 - 14h10
Em PL, vereador propõe regras para transferência de equipamentos de hospitais de campanha
As comissões da Câmara Municipal estão analisando a tramitação do PL (Projeto de Lei) 318/2020, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), que estabelece critérios para a transferência dos leitos hospitalares e equipamentos adquiridos para os hospitais de campanha para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, aos estabelecimentos e serviços integrantes da Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 09/07/2021 - 10h00