Isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes será tema de audiência no dia 9
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (9/3), às 10h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 51/2022, que autoriza a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para imóveis atingidos por enchentes. De autoria do Executivo, a proposta limita... »
Atualizado em 04/03/2022 - 16h53Bônus para professores, CPI da Prevent Senior, repúdio à ataques russos; Veja os Destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 28 de fevereiro a 4 de março. CPI Prevent Na última quinta (3), a CPI da Prevent Senior recebeu os diretores da operadora de saúde, que em depoimento, negaram que houve prescrição de medicamentos... »
Atualizado em 04/03/2022 - 15h23
CPI da Prevent Senior ouve testemunhas sobre enfermagem e medicina do trabalho na empresa durante a pandemia
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (4/3), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior ouviu duas testemunhas, acompanhadas pelo advogado Adriano Scattini, que abordaram a atuação das áreas de enfermagem e medicina do trabalho da operadora de saúde durante a pandemia. A primeira a ser ouvida foi Valdineia Almeida Santos, que ocupa o... »
Atualizado em 04/03/2022 - 14h58
Fique por Dentro: Conheça ferramentas de transparência da Câmara
A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade.... »
Atualizado em 04/03/2022 - 08h03
Câmara de SP autoriza pagamento de premiação por desempenho a profissionais da educação afastados por licença médica em 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/3), o substitutivo apresentado pela Casa ao PL (Projeto de Lei) 01/2022. Encaminhado ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, a matéria trata do pagamento do PDE (Prêmio de Desempenho Educacional) a servidores da educação do município... »
Atualizado em 03/03/2022 - 19h14
Na CPI da Prevent Senior, médicos da operadora de saúde negam imposição do kit Covid
Dos cinco convidados a depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior nesta quinta-feira (3/3) apenas três compareceram. Os proprietários da operadora de saúde Eduardo Parrillo e Fernando Parrillo enviaram justificativa de falta aos vereadores, alegando estarem com sintomas gripais, porém sem anexar atestado médico. Vieram às oitivas o diretor executivo Sérgio Lotze,... »
Atualizado em 03/03/2022 - 18h47
Ômicron já representa 100% das variantes em circulação no Estado de SP, indica Rede de Alerta
100% das amostras positivas para Covid-19 sequenciadas no Estado de São Paulo entre os dias 5 e 12 de fevereiro correspondem a variante Ômicron. É o que revela o último boletim epidemiológico da Rede de Alerta de Variantes do Sars CoV-2. Coordenada pelo Instituto Butantan, a rede monitora a incidência dos casos positivos da doença... »
Atualizado em 03/03/2022 - 18h06Ouvidoria da Câmara registra 160 manifestações em fevereiro
No mês de fevereiro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo realizou cerca de 160 atendimentos. O número foi revelado no relatório divulgado mensalmente pela Ouvidoria. As manifestações recebidas foram em maior parte realizadas por e-mail, com 89 atendimentos. Na sequência, o aplicativo de mensagens WhatsApp foi responsável por 53 manifestações. Outras sete pessoas... »
Atualizado em 03/03/2022 - 16h00
Comissão de Política Urbana realiza audiência sobre PLs que visam atender população afetada pelas chuvas
Na manhã desta quinta-feira (3/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, já aprovados em primeiro turno no dia 23 de fevereiro, que visam para atender a população prejudicada pelas chuvas. Participaram do... »
Atualizado em 03/03/2022 - 15h28
Em sessão, vereadores tratam de assuntos da capital e repudiam guerra na Ucrânia
Após o feriado de Carnaval, a Câmara Municipal de São Paulo retomou as atividades parlamentares nesta Quarta-Feira de Cinzas (2/3). Na Sessão Ordinária de hoje, vereadores e vereadoras da Casa se reuniram de forma presencial e por meio remoto no Plenário 1° de Maio. Durante a sessão desta tarde, parlamentares se posicionaram sobre assuntos relacionados... »
Atualizado em 02/03/2022 - 19h08