Comissão de Política Urbana discute ampliar prazo da Lei de Anistia
Nesta quarta-feira (24/2), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu e aprovou o requerimento do vereador Ricardo Teixeira (DEM) que solicita ao colegiado a ampliação do prazo da Lei de Regularização Imobiliária (Lei nº 17.202/2019) que, por enquanto, tem validade até o dia 31 de março deste ano para o protocolo de... »
Atualizado em 24/02/2021 - 16h18
Requerimentos sobre educação, Carnaval e audiência sobre transporte de idosos são aprovados na Comissão de Educação
A segunda reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes de 2021 teve como pauta a aprovação de requerimentos de autoria dos vereadores. O encontro que aconteceu de forma virtual, na tarde desta quarta-feira (24/2) e foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado. Vale Merenda De autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS), o requerimento... »
Atualizado em 24/02/2021 - 16h01
Comissão de Finanças debate desafios econômicos da cidade para 2021
Nesta quarta-feira (24/2), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para discutir a gestão financeira da cidade de São Paulo no terceiro quadrimestre de 2020, que compreende os meses de setembro a dezembro. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros... »
Atualizado em 24/02/2021 - 15h20
CCJ aprova requerimento sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na capital
Em reunião ordinária semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (24/2), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento que solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei n° 17.320, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em situação de... »
Atualizado em 24/02/2021 - 14h44
Estado terá toque de restrição de circulação das 23h às 5h a partir da próxima sexta
A partir da próxima sexta-feira (26/2), o Governo de São Paulo vai endurecer as regras da quarentena em todo o Estado com a adoção de um toque de restrição de circulação das 23h às 5h. A medida é válida até o dia 14 de março. A informação foi dada em coletiva realizada no início da... »
Atualizado em 24/02/2021 - 14h13
Câmara de SP aprova abertura de CPI para investigar violência contra pessoas trans e travestis
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (23/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento para a abertura da terceira CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. A proposta foi apresentada pela vereadora Erika Hilton (PSOL) e trata da investigação de violência contra pessoas trans e travestis na capital paulista. Comissão Parlamentar de Inquérito Por... »
Atualizado em 23/02/2021 - 18h42
Vacinação em São Paulo deve priorizar periferia, aponta pesquisa
A vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo deve priorizar bairros periféricos para otimizar a imunização coletiva, já que nessas regiões estão as populações mais afetadas pela doença. É o que aponta uma pesquisa do Instituto Pólis realizada a partir do mapeamento de hospitalizações e óbitos pela doença na capital paulista ao longo... »
Atualizado em 23/02/2021 - 18h34
Visita virtual permite conhecer os principais espaços do Palácio Anchieta
No Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível fazer uma visita virtual pelos principais espaços do Palácio Anchieta, edifício-sede do Poder Legislativo paulistano. Com 50 anos de história, o edifício apresenta o palco das principais discussões políticas da cidade, além de obras de arte e uma vista privilegiada do centro da cidade. O tour virtual... »
Atualizado em 23/02/2021 - 15h40
Transparência no Portal da Câmara
A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo com agilidade.... »
Atualizado em 23/02/2021 - 15h38
Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »
Atualizado em 23/02/2021 - 13h24