Projeto em tramitação cria a Subprefeitura Cursino
Atualmente, o Cursino é um bairro que integra a Subprefeitura Ipiranga, zona Sul da capital, mas uma proposta em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo pretende mudar essa divisão. O PL (Projeto de Lei) 112/2021, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), cria a Subprefeitura Cursino e altera os limites territoriais da Subprefeitura Ipiranga.... »
Atualizado em 10/05/2021 - 10h00
Entenda a função do Colégio de Líderes
Os líderes dos partidos, representantes das bancadas na Câmara Municipal de São Paulo, reúnem-se toda terça-feira para discutir a pauta dos trabalhos da semana. Nessa pauta estão os projetos que pretendem colocar em debate e votação nas Sessões Plenárias. O encontro, chamado de Colégio de Líderes, ocorre no 8° andar da Casa, na Sala Tiradentes, com... »
Atualizado em 10/05/2021 - 09h27
Projeto em tramitação cria Polo Cultural, Gastronômico e Turístico na Freguesia do Ó
De iniciativa da vereadora Sandra Santana (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 46/2021, em tramitação no Legislativo, cria o Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno, com o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico da região. O novo polo deve atrair investimentos,... »
Atualizado em 09/05/2021 - 10h00
Projeto que garante internet gratuita aos alunos da rede pública aguarda aprovação em segunda e definitiva votação
Aprovado em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 446/2020 institui o Programa Internet Gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo. A proposta é do vereador Eliseu Gabriel (PSB). O PL estabelece que a Prefeitura deve garantir a todos os alunos matriculados no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, sinal... »
Atualizado em 08/05/2021 - 10h00
Audiência Pública debate os impactos da pandemia na Educação de Jovens e Adultos
Atendendo ao requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta sexta-feira (7/5) uma Audiência Pública virtual com o tema: “A pandemia na Educação de Jovens e Adultos”. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino da... »
Atualizado em 07/05/2021 - 20h42
Câmara de SP inicia segunda rodada de discussão do PPI
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou na Sessão Extraordinária desta sexta-feira (7/5) a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 177/2021, do Executivo. O debate da matéria, que propõe o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021, terá continuidade na sessão de terça-feira (11/5) antes de o projeto ser deliberado em definitivo.... »
Atualizado em 07/05/2021 - 18h22PPI, LDO, Comitê de Emprego e Renda são assuntos do Destaques da Semana
O Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda realizou esta semana debate sobre a situação dos micro e pequenos empreendedores na pandemia. Vereadores e entidades representativas discutiram os impactos econômicos das medidas restritivas para as micro e pequenas empresas da capital, e possíveis medidas a serem adotadas pelo poder público para apoiar a... »
Atualizado em 07/05/2021 - 16h37“São Paulo, Pandemia e a Solidariedade” é o tema do próximo encontro virtual da Frente Parlamentar contra a Fome
A Frente Parlamentar Contra a Fome realiza tem mais um encontro on-line marcado para a próxima segunda-feira (10/5), às 18h. Este será o quarto encontro virtual do grupo suprapartidário da Câmara Municipal de São Paulo. O tema debatido será “São Paulo, Pandemia e a Solidariedade”. Convidados Para a debate, as vereadoras Cris Monteiro (NOVO) e Janaína Lima (NOVO) vão... »
Atualizado em 07/05/2021 - 15h22
Fase de Transição é prorrogada em todo o Estado com ampliação de funcionamento até 21h e 30% de ocupação
A Fase de Transição do Plano SP foi prorrogada por duas semanas em todo o Estado, até 23 de maio, com ampliação do horário de atendimento presencial até às 21h e aumento para 30% da capacidade máxima de ocupação de todos os estabelecimentos autorizados a funcionar. O anúncio das novas medidas, que começam a valer... »
Atualizado em 07/05/2021 - 14h18
Projeto em tramitação determina prazo para Prefeitura reparar danos no asfalto
Aprovado em primeira discussão em outubro do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 748/2019, do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), impõe prazo para que a Prefeitura de São Paulo faça reparos em pavimentos das vias públicas após contestação registrada pelo munícipe. A proposta também sugere desconto de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS... »
Atualizado em 07/05/2021 - 10h00