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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Trânsito pede informações sobre vacinação de operadores do transporte público da capital

Comissão de Trânsito pede informações sobre vacinação de operadores do transporte público da capital

Em reunião ordinária semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizada nesta quarta-feira (10/3) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o colegiado aprovou requerimento de autoria do vereador Danilo do Posto de Saúde (PODE), solicitando informações junto à Secretaria Municipal da Saúde sobre a vacinação dos operadores do transporte público da... »

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Atualizado em 10/03/2021 - 12h54
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Artigo: Frente Parlamentar para acompanhar o processo de vacinação contra a Covid na cidade

Artigo: Frente Parlamentar para acompanhar o processo de vacinação contra a Covid na cidade

Preocupado com o controle do processo de vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo, pretendo criar uma Frente Parlamentar a fim de acompanhar o passo a passo da campanha de vacinação. A proposta, apresentada mediante um Projeto de Resolução, visa a evitar irregularidades e casos de fura-filas, a exemplo do que houve em... »

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Atualizado em 10/03/2021 - 12h12
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Capital contabiliza nesta terça 19,1 mil mortes e mais de 654 mil casos confirmados de Covid-19

Capital contabiliza nesta terça 19,1 mil mortes e mais de 654 mil casos confirmados de Covid-19

Segundo dados mais recentes sobre a pandemia do novo coronavírus publicados pela Secretaria Municipal da Saúde, nesta terça-feira (9/3) a capital paulista contabilizava 19.160 vítimas da Covid-19. Havia, ainda, 654.519 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Até esta terça, 913.314 pessoas haviam recebido alta após passar pelos hospitais de campanha, da rede municipal, contratualizados... »

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Atualizado em 09/03/2021 - 18h22
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Nesta quarta, Câmara deve votar PL para prorrogar prazo de regularização imobiliária por mais 180 dias

Nesta quarta, Câmara deve votar PL para prorrogar prazo de regularização imobiliária por mais 180 dias

A Câmara Municipal de São Paulo deve votar em primeiro turno nesta quarta-feira (10/3), um Projeto de Lei de autoria do Legislativo paulistano para estender o prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária termina em 31 de março deste ano.... »

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Atualizado em 09/03/2021 - 17h25
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Comitê Emergencial de Crise da Educação retoma atividades na Câmara e discute retomada das atividades escolares

O Comitê Emergencial de Crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (9/3), a primeira reunião virtual de 2021. O debate que foi conduzido pelo presidente da Comissão, o vereador Eliseu Gabriel (PSB), trouxe várias demandas, como a greve dos profissionais da educação, protocolos adotados pelas escolas contra a pandemia... »

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Atualizado em 09/03/2021 - 17h03
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CCJ discute reformulação do conselho do Fundeb

CCJ discute reformulação do conselho do Fundeb

Em Audiência Pública nesta terça-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... »

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Atualizado em 09/03/2021 - 16h23
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Dia Internacional da Mulher será celebrado em sessão solene nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de São Paulo realiza na quinta-feira (11/3), às 15h, Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março. A data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1975. A atual legislatura possui a maior bancada feminina da história da Câmara, com 13 vereadoras.... »

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Atualizado em 09/03/2021 - 16h14
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Artigo: Como fazer do Parlamento municipal um ambiente mais igualitário? por Milton Leite

Artigo: Como fazer do Parlamento municipal um ambiente mais igualitário? por Milton Leite

VEREADOR MILTON LEITE (DEM) Câmara Municipal de São Paulo tem 13 vereadoras eleitas, contra 42 homens Começamos a nova legislatura da Câmara Municipal de São Paulo destacando, entre outros diferenciais, o fato de termos a maior bancada feminina já formada na capital paulista: atualmente as mulheres são 24% dos representantes eleitos em 2020. Gostaria de... »

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Atualizado em 09/03/2021 - 12h27
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Rodízio de veículos, isenção de ISS em obras públicas e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Trânsito

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realiza uma Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (10/3), a partir das 11h45, para discutir diversos PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 523/2014 – Autora: vereadora Sandra Tadeu (DEM) – concede isenção de ISS... »

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Atualizado em 08/03/2021 - 17h23
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Auxílio-aluguel é regulamentado por lei à mulheres vítimas de violência doméstica é regulamentada

Aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, a Lei nº 17.320/2020 foi regulamentada nesta segunda-feira (8/3) através de decreto municipal e integra um pacote de medidas, como o auxílio-aluguel, para dar suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. O PL (Projeto de Lei) 658/2018, que deu origem à medida, é de autoria do vereador Isac... »

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Atualizado em 08/03/2021 - 16h53
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