Projeto de Intervenção Urbana do Setor Central é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã de quarta-feira (1/9) uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 712/2020, de autoria do Executivo, que trata sobre o PIU-SCE (Projeto de Intervenção Urbana Setor Central). O PL orienta a implantação do PIU do Setor Central, com ações para... »
Atualizado em 01/09/2021 - 17h13
CCJ aprova redação final de PL sobre programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (1/9), a redação final do PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo de qualificar profissionais para... »
Atualizado em 01/09/2021 - 15h22Comissão de Finanças aprova parecer a PL que isenta IPTU para aposentados ou pensionistas que possuam dois imóveis residenciais
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (1/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por sete votos a favor e dois contra, parecer favorável com substitutivo da Comissão de Política Urbana ao PL (Projeto de Lei) 769/2013. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto visa conceder isenção de IPTU... »
Atualizado em 01/09/2021 - 13h24
Agricultura livre de agrotóxicos é tema de PL na Câmara
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 674/2019 , de autoria do vereador Jair Tatto (PT), institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo de recursos naturais na cidade de São Paulo. A propositura veda a produção, a comercialização... »
Atualizado em 01/09/2021 - 10h00
34,1% dos jovens de 15 a 17 anos já foram vacinados contra a Covid-19 na capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A cidade de São Paulo fechou o primeiro dia (30/8) de vacinação geral do grupo de 15 a 17 anos com 34,1% do público-alvo de adolescentes vacinados. Esse grupo contempla todos os jovens, com ou sem comorbidades. Até o momento, foram vacinados 146.421 adolescentes nesta faixa etária, o equivalente a 34,1%... »
Atualizado em 31/08/2021 - 18h59
Setembro Amarelo: Prevenção ao suicídio é dos um dos destaques da sessão desta terça
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (31/8), vereadores da Câmara Municipal de São Paulo utilizaram a tribuna do Plenário 1º de Maio e o sistema virtual do Parlamento paulistano para expor opiniões e discursar sobre assuntos de interesse público. Após a abertura da sessão, o presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), passou a condução dos... »
Atualizado em 31/08/2021 - 18h11Pagamento de precatórios é discutido na Comissão do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social debateu na reunião ordinária desta terça-feira (31/8) sobre o pagamento de precatórios. O encontro foi presidido pelo vereador Faria de Sá (PP) e contou com a participação dos vereadores Alfredinho (PT) e Eli Corrêa (DEM), e dos advogados Júlio Bonafonte e Felipe Escolari Neto. O vereador... »
Atualizado em 31/08/2021 - 15h46Em audiência, Comissão de Meio Ambiente discutirá como a legislação pode ajudar a reduzir o uso de plástico
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realizará no dia 9 de setembro (quinta-feira), às 11h, uma Audiência Pública para discutir sobre como o Poder Legislativo pode apoiar a redução do consumo de plásticos nas cidades. A audiência atende requerimento do presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). No documento, o parlamentar... »
Atualizado em 31/08/2021 - 13h04Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica: Câmara de SP lança e-book informativo
IARA SILVA HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo está lançando um guia, em formato de e-book, com informações sobre o acesso ao auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. O benefício assistencial disponibilizado pela Prefeitura de São Paulo, foi regulamentado em março deste ano e tem como... »
Atualizado em 31/08/2021 - 11h00
Projeto em tramitação prevê a instalação de temporizadores nos semáforos para pedestres da capital
A travessia de pedestres pelos cruzamentos da capital paulista segue em debate. Muitas vezes atravessar avenidas mais largas em São Paulo pode se tornar um desafio, em especial para idosos e portadores de deficiência. Pensando nisso, o PL (Projeto de Lei) 42/2017, em tramitação no Legislativo paulistano, dispõe sobre a criação de temporizadores nos semáforos... »
Atualizado em 31/08/2021 - 10h00