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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Projeto do Orçamento de 2022 estima R$ 167,2 milhões para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

CAROL FLORES HOME OFFICE A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo tem orçamento previsto de R$ 167,2 milhões para 2022. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei 669/2021) que estima receita e despesas fixas da Cidade de São Paulo para o próximo ano. Segundo o projeto, a previsão... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 10h55
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Câmara inicia segunda rodada de discussão do PL que atualiza Planta Genérica de Valores

Câmara inicia segunda rodada de discussão do PL que atualiza Planta Genérica de Valores

A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 685/2021 na Sessão Plenária desta terça-feira (9/11). A iniciativa, de autoria da Prefeitura da capital paulista, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade. O projeto foi aprovado em primeiro... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 19h09
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Estado de SP tem o menor número de internados por Covid-19 desde o início da pandemia

Estado de SP tem o menor número de internados por Covid-19 desde o início da pandemia

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O Estado de São Paulo registra nesta terça (9/11) menos de três mil pessoas internadas pela Covid-19. São 2.935 pacientes, somando 1.347 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 1.588 em leitos de enfermaria. Os números são os menores desde abril de 2020, início da pandemia. O número total de internados... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 18h47
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Nesta quarta, CPI da Prevent Senior recebe na Câmara senadores da CPI da Pandemia

Os vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior da Câmara Municipal de São Paulo irão se encontrar nesta quarta-feira (10/11), às 14h, com senadores membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado) da Pandemia, do Senado Federal, para receber cópia do relatório final da investigação conduzida em Brasília. Parte do documento... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 17h11
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Dia do Hoteleiro é celebrado pela Comissão de Turismo

Dia do Hoteleiro é celebrado pela Comissão de Turismo

O Dia Mundial do Hoteleiro, comemorado em 9 de novembro, foi lembrado durante reunião ordinária desta terça-feira (9/11) da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo. A data homenageia toda a classe de trabalhadores que prestam diversos tipos de serviços aos hóspedes da rede hoteleira.... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 16h21
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Comissão discute 18 anos do Estatuto do Idoso com especialistas 

O Estatuto do Idoso, que completou 18 anos este ano, voltou a ser o tema da reunião ordinária desta terça-feira (9/11) da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. Os vereadores ouviram a delegada titular da 3ª Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, Isilda Cristina Vidoeira, a Promotora de Justiça da Área do... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 16h04
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Audiência Pública debate aumento de impostos na cidade de São Paulo

Audiência Pública debate aumento de impostos na cidade de São Paulo

Na tarde desta terça-feira (9/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o tema “Aumento de impostos na cidade de São Paulo”. O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB) aprovado pelo colegiado no dia 6 de... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 15h32
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CPI dos Aplicativos debate legislações municipais e tributação de empresas de transporte de passageiros e de cargas

CPI dos Aplicativos debate legislações municipais e tributação de empresas de transporte de passageiros e de cargas

Nesta terça-feira (9/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos ouviu a procuradora do município de São Paulo, Luciana Cecília de Barros Vieira dos Santos, e o auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, Marcelo Tannuri de Oliveira, sobre legislação, questões jurídicas e tributação das empresas de transporte particular individual de passageiros e de... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 14h16
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Câmara discute desafios e perspectivas da produção legislativa da cidade de São Paulo em evento no dia 12

Câmara discute desafios e perspectivas da produção legislativa da cidade de São Paulo em evento no dia 12

GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE Nesta sexta-feira (12/11), às 10h, a Câmara Municipal de São Paulo realizará a apresentação do Laboratório Permanente de Análise da Legislação Paulistana, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). O evento, que terá transmissão ao vivo pela Rede Câmara SP, é resultado do Projeto... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 13h15
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Proposta orçamentária estima R$ 1,5 bi para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e para Fundo de Assistência Social em 2022

IARA SILVA HOME OFFICE Para o próximo ano, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, somados, têm o orçamento proposto de R$ 1,5 bilhão. O valor consta no PL (Projeto de Lei) 669/2021, da Lei Orçamentária Anual, que prevê R$ 79,2 bilhões para a cidade de São... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 13h05
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