Assédio sexual, relatório final de CPI, Audiências Públicas e mais; Veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Assédio sexual em pauta O presidente da Câmara Municipal de São Paulo recebeu na terça (22/8) um manifesto pela instalação de uma CPI para investigar e combater o assédio sexual contra mulheres na capital paulista. No mesmo dia, o tema foi... »
Atualizado em 25/08/2023 - 18h47
Restrição de circulação em vilas e quadro de analistas de previdência do Iprem: Projetos voltam a ser temas de audiência na Câmara
Na próxima quarta-feira (30/8), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública sobre dois PLs (Projetos de Lei). Um deles é o PL (Projeto de Lei) 12/2023, que dispõe sobre a restrição de circulação em vilas, ruas sem saída... »
Atualizado em 25/08/2023 - 17h03
Simpósio marca os 30 anos da Lei Orgânica do município; legislação tem autonomia política e democrática
Há mais de 30 anos, a capital paulista é governada seguindo as determinações da Lei Orgânica do Município de São Paulo. Soberana sob as demais normas municipais, é ela quem direciona a organização e o desenvolvimento da cidade. E para discutir a história desta legislação, a Câmara de Vereadores reuniu autoridades nesta sexta-feira (25/8) em... »
Atualizado em 25/08/2023 - 15h09
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia passará por nova Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 5 de setembro (terça-feira), a partir das 11h, para debater o PL (Projeto de Lei) 448/2023. A proposta, que vem sendo discutida na Câmara e é de autoria do Executivo, prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial... »
Atualizado em 25/08/2023 - 11h51Agosto Laranja alerta sobre a esclerose múltipla, doença que afeta mais mulheres jovens
A campanha Agosto Laranja foi criada pela Lei federal nº 11.303, de 11 de maio de 2006 para conscientizar sobre a Esclerose Múltipla, também conhecida pela sigla EM. Trata-se de doença inflamatória, crônica e autoimune do sistema nervoso central. O próprio organismo começa a combater a estrutura da bainha de mielina, que envolve os filamentos... »
Atualizado em 25/08/2023 - 10h00
Audiência debate preservação e conservação do Parque do Carmo
O Parque do Carmo, localizado na região de Itaquera, zona leste da capital paulista, foi o tema da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais desta quinta-feira (24/8). A discussão reuniu representantes da sociedade civil, de entidades e da Prefeitura. Com aproximadamente 1,5 milhão de metros quadrados, o parque foi... »
Atualizado em 24/08/2023 - 22h33
Situação de Centros Educacionais Unificados geridos por meio de parceria é tema de Audiência Pública
Na segunda-feira (28/8), a partir das 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre situação de 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade, que estão sendo geridos por meio de parceria com uma OSC (Organização da Sociedade Civil) desde 2021. O requerimento,... »
Atualizado em 24/08/2023 - 21h33
Câmara recebe 3º Congresso de Rádios Comunitárias
Fortalecer a democratização da informação a partir da criação de políticas públicas direcionadas à comunicação das diferentes comunidades através do fortalecimento das rádios comunitárias. Esse foi o mote do 3º Congresso das Rádios Comunitárias de São Paulo, “União e Força”, realizado nesta quinta-feira (24/8) na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pelo FDC (Fórum Democracia... »
Atualizado em 24/08/2023 - 20h38
Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quinta-feira (24/8), o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do quadro de analista de previdência, e respectivo plano de carreira e cargos, do Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo).... »
Atualizado em 24/08/2023 - 20h11
Penalidades sobre horário de funcionamento de bares e restaurantes serão discutidas em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública no dia 4 de setembro (segunda-feira), a partir das 10h, para debater as penalidades relacionadas a bares e restaurantes que descumprem os horários de fechamento na cidade de São Paulo. A convocação atende a um requerimento do vereador Atílio... »
Atualizado em 24/08/2023 - 18h25