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Sistema do Plenário Virtual abre votação de 56 projetos de vereadores

O prazo de votação se encerra na próxima quarta-feira (28/10). Estão na pauta de discussão Projetos de Lei e Projetos de Decreto Legislativo.

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Orçamento 2027: Moradores da zona leste apresentam reivindicações na 1ª audiência regional

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Jockey Club anuncia acordo com instituição financeira para quitar dívida com a cidade de São Paulo 

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Saúde: comissão visitará HSPM para averiguar denúncia

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher agendou para o próximo dia 26 uma vistoria no Hospital do Servidor Público Municipal. O objetivo é averiguar denúncias apontadas pelo Conselho Gestor da instituição em relação ao atraso das obras no setor de odontologia. De acordo com ofício enviado aos vereadores, o setor em questão... »

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Atualizado em 20/05/2011 - 15h33
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Executivo sanciona proibição do uso de sacolinhas plásticas

O Diário Oficial desta quinta-feira publicou a sanção do prefeito Gilberto Kassab ao Substitutivo do Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. O PL foi aprovado na Câmara Municipal na última terça-feira. A lei 15.374 entrou... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 19/05/2011 - 20h53
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Arquiteto detalha plano de enterramento da rede elétrica

O arquiteto Ruy Villani, funcionário do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas (Convias) e coordenador da câmara técnica encarregada de elaborar o plano de enterramento da rede elétrica de São Paulo, compareceu nesta quinta-feira à reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eletropaulo. O projeto de enterramento, que ainda não foi... »

  • CPIs
Atualizado em 19/05/2011 - 18h05
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CPI da Eletropaulo critica liminar que limita ação da Prefeitura

Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eletropaulo criticaram nesta quinta-feira, durante reunião ordinária, a decisão judicial que impede a Prefeitura de exercer poder sobre a instalação de rede elétrica feita pela Eletropaulo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na capital. A liminar da Justiça suspendeu a lei 13.614, de 2003,... »

  • CPIs
Atualizado em 19/05/2011 - 17h51
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Câncer de mama: parceria gera projetos

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) iniciou neste ano um trabalho de aproximação entre o Poder Legislativo e os consultores técnicos da Casa com o objetivo de trocar experiências para desenvolver projetos em benefício da comunidade. A palestra realizada nesta quinta-feira sobre câncer de mama foi um dos resultados desse trabalho de parceria. De... »

  • Eventos
Atualizado em 19/05/2011 - 17h09
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Câmara promove palestra sobre câncer de mama

Câmara promove palestra sobre câncer de mama

Marcelo Ximenez/CMSP A capital paulista, assim como o Rio de Janeiro e Porto Alegre, está entre as cidades brasileiras com o maior número de casos de câncer de mama no país. Para esclarecer dúvidas sobre a doença, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou nesta quinta-feira a palestra “Diminuindo a mortalidade por câncer de... »

  • Eventos
Atualizado em 19/05/2011 - 16h58
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Vereadores iniciam discussão sobre mini-reforma tributária

Vereadores iniciam discussão sobre mini-reforma tributária

RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) iniciaram nesta quarta-feira (18) os debates a respeito do projeto de lei 144/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação da Nota Fiscal Paulistana, a reabertura de prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e introduz alterações na legislação tributária relativa ao IPTU,... »

  • Plenário
  • PPI
Atualizado em 18/05/2011 - 22h49
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Comissão ouvirá subprefeitos sobre comércio ambulante

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira requerimento do vereador José Américo (PT) que pede a convocação dos subprefeitos de Pinheiros e de Santana para explicar denúncias de que a lei 11.039/91, que regulamenta o comércio ambulante na capital, está sendo desrespeitada. A lei determinou a criação de CPAs (Comissões Permanentes... »

  • Comissões
Atualizado em 18/05/2011 - 21h50
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Hospital Sorocabana pode ser reaberto até o final do ano

O vice-presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Gilberto Natalini (sem partido), confirmou nesta quarta-feira, na reunião ordinária do colegiado, que o processo para municipalizar o Hospital Sorocabana, na Lapa, está em andamento. Gerida por uma entidade privada, a unidade de saúde foi fechada em setembro do ano passado por problemas financeiros.... »

  • Comissões
Atualizado em 18/05/2011 - 21h11
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Vistoria aponta problemas estruturais no PS de Perus

Os membros da Comissão de Administração Pública que participaram da visita técnica ao Pronto-Socorro de Perus em 13 de maio observaram no local diversos problemas estruturais, que comprometem o atendimento de quase 15 mil pessoas por mês. Segundo relatório apresentado durante a reunião ordinária desta quarta-feira, a unidade de saúde possui diversas salas improvisadas, que... »

  • Comissões
Atualizado em 18/05/2011 - 19h51
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