Vereadores pretendem aprimorar projeto de perdão do IPTU

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A partir de agora, deve ficar a cargo dos parlamentares eventuais alterações e contribuições ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, do Poder Executivo, que autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018. Segundo o PL, esse valor em tese... »

PL que combate assédio no transporte público tem parecer aprovado na Comissão de Saúde

Em reunião nesta quarta-feira (10/04), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal aprovou os pareceres relativos a 11 Projetos de Lei (PL) e adiou a avaliação de outros três. Uma das propostas com parecer votado, o Substitutivo do PL 679/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), determina medidas de prevenção e combate ao assédio... »

Comissão de Educação pede esclarecimento à prefeitura sobre plano regional

IARA SILVA DA REDAÇÃO Com 14 itens em pauta, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nesta quarta-feira (10/04), o requerimento 06/2019, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que solicita à Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos a respeito do Plano Regional da pasta. Aprovado pela Câmara em 2015, o Plano Municipal de Educação... »

Semana de Incentivo à Leitura realiza diversas atividades gratuitas

FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP A Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, entre 8 e 12 de abril, realiza diversas atividades gratuitas por toda a cidade. Parte do calendário oficial de São Paulo, a programação busca despertar, desenvolver e estimular a prática do estudo por meio de ações em... »

DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizará, nesta quinta-feira (11/4), audiência pública para apurar as informações relatadas pelos moradores sobre a reintegração de posse e o incêndio na comunidade do Cimento, na Mooca, zona leste da cidade, no mês de março passado. Representantes das famílias desabrigadas denunciaram à Comissão... »

Revisão de contratos com a prefeitura para assistência social é debatida em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (10/4), os vereadores discutiram os critérios e metas em elaboração, pelo Poder Executivo, para a renegociação e eventual redução dos valores dos contratos de gestão, convênios e termos de colaboração e fomento, referentes aos... »

Perdão do IPTU será discutido pela CCJ em Audiência Pública

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 87/2019, que perdoa os valores a mais que a prefeitura deixou de incorporar aos boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), entre 2015 e 2018. O secretário Municipal da Fazenda, Philippe Duchateau,... »

Serviços de saúde da cidade são debatidos em Sessão Plenária

JOTA ABREU DA REDAÇÃO O principal tema debatido na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (9/04), foi a rede de atendimento à saúde na cidade. O debate entre os parlamentares ganhou força após funcionários do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), críticos à reestruturação do serviço anunciada pela Secretaria Municipal... »

Combate à poluição dos plásticos é discutido na Comissão de Meio Ambiente

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente, realizada nesta terça-feira (09/4), na Câmara Municipal, foi apresentado o estudo Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização, produzido pela organização não governamental WWF- Internacional (Fundo Mundial para a Natureza). Segundo a WWF, o Brasil está na 4ª posição entre os 15 países que... »

Cuidados para pele de idosos é tema de encontro temático na Câmara

ANDRE AGODOY DA TV CAMARA SP Um encontro temático voltado à terceira idade, intitulado Envelhecimento da Pele: Rotina Diária de Cuidados, ocorreu na manhã desta terça-feira (09/4), na Câmara Municipal de São Paulo. O evento foi uma iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV). Veja na matéria da TV Câmara: