CPI da Sonegação Tributária é instalada na Câmara

DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária foi instalada nesta quinta-feira (15/3) na Câmara Municipal de São Paulo. Proposta pelo vice-presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), a CPI investigará a dívida de empresas responsáveis por operações de leasing, factoring e franchinsing. Durante a reunião de instalação da CPI, os parlamentares... »

Debate sobre inovação política será tema da Escola do Parlamento

DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Virada Política, realizará nos dias 20 e 23 de março um debate com o tema ‘É possível inovar a política? – Os desafios das renovações’. O objetivo do evento é compreender o que de fato significa inovar e renovar na... »

Câmara Municipal declara luto oficial pela morte da vereadora Marielle Franco

DA REDAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo declarou luto oficial por por três dias, a contar desta quinta-feira, pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, ocorrida na última quarta-feira (14/3). A vereadora foi morta a tiros dentro de um carro, na região central do Rio. Marielle... »

DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará um debate sobre a questão racial no Brasil e as ações desenvolvidas pelo poder público para o enfrentamento do racismo. O tema foi escolhido para comemorar o 15º aniversário de aprovação da Declaração e Programa de Ação de Durban na Conferência Mundial... »

CCJ dá aval a Projeto de Reforma da Previdência dos servidores municipais

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (14/3), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 621/2016, do Executivo, sobre mudanças no sistema previdenciário municipal. Entre as medidas, a proposta prevê a criação de uma previdência complementar e altera a alíquota de contribuição de... »

Comissão quer ampliar debate sobre Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade

LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (14/3), em que debateu o Projeto de Lei (PL) 3/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (Sem Partido). No documento, é solicitado à Prefeitura de São Paulo criar, desenvolver e manter medidas para o tratamento da dislexia e do... »

Audiência discute Projeto que estende prazo para regularização de edificações

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 543/2017, de autoria de vários vereadores, que estende o prazo para que templos religiosos e indústrias solicitem o requerimento de Auto de Licença Condicionado para a regularização das edificações foi discutido nesta quarta-feira (14/3) em Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento. De acordo com o... »

Audiência Pública sobre a previdência municipal acontece nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (15/3) a Câmara Municipal irá realizar uma Audiência Pública conjunta com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Finanças e Orçamento para estender o debate sobre a reforma da previdência municipal, baseada no Projeto de Lei (PL) 621/2016 (conhecido como SAMPAPREV), do Executivo. A medida propõe uma... »

Câmara aprova 15 Projetos de Lei em primeira votação

A Câmara aprovou nesta terça-feira (13/3), em primeira discussão, 15 Projetos de Lei (PLs) de autoria dos vereadores. Entre as propostas, está o PL 5/2017, que autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública. De acordo com o... »

Reforma da Previdência municipal é discutida na Câmara

O Projeto de Lei (PL) 621/2016, do Executivo, referente à Reforma da Previdência municipal, foi discutido nesta terça-feira (13/3) em um seminário promovido por vários sindicatos que representam os servidores públicos. Durante o evento realizado na Câmara Municipal de São Paulo, os participantes defenderam mais debate sobre a proposta. As discussões sobre a Reforma da... »