Audiência debate eleição do Conselho Participativo Municipal

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou Audiência Pública, na manhã desta quarta-feira (06/11), para discutir a eleição do Conselho Participativo Municipal para o biênio 2020 e 2021. Foram apresentadas novidades para o pleito, que neste ano será totalmente eletrônico. Assista à matéria da TV CÂMARA SP:   A eleição dos membros dos... »

Orçamento 2020 para Itaquera, Penha e Ermelino Matarazzo será tema de audiência

DA REDAÇÃO  Os recursos previstos para as Subprefeituras de Itaquera, Penha e Ermelino Matarazzo no PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020, serão discutidos na quinta Audiência Pública Regional, no próximo sábado (09/11). A LOA estima receitas e fixa as despesas da cidade para o ano... »

Programa Casa da Mulher Brasileira será debatido em audiência pública

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (7/11), a Comissão Extraordinaria de Direitos Humanos e Cidadania realizará Audiência Pública para discutir a continuidade dos serviços de assistência social realizados na Casa da Mulher Brasileira. Em abril de 2018, a CMB teve suas atividades interrompidas para reparos nas instalações do prédio. Iniciativa federal, a Casa da Mulher... »

DA REDAÇÃO  A Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública, nesta quarta-feira (6/11), às 9h, para discutir a eleição do Conselho Participativo Municipal para o biênio 2020 e 2021. Promovido pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o encontro debaterá questões relacionadas ao processo eleitoral e procedimentos para inscrições, incluída a participação... »

Comissão do Idoso debate cortes e supervisão da Assistência Social no município

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião nesta terça-feira (5/11), a Comissão Extraordinária do Idoso e da Assistência Social recebeu Berenice Giannella, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e representantes regionais da pasta para discutir as mudanças anunciadas na supervisão da área no município. As atividades desenvolvidas pela SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento... »

Entidades ligadas à Assistência Social defendem Centros para Crianças e Adolescentes

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O fechamento de vagas nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) da capital paulista foi debatido nesta terça-feira (05/11), em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em conjunto com a Comissão Extraordinária  de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Realizada na Câmara Municipal de São Paulo, a audiência... »

Mapa do Ruído Urbano da cidade de São Paulo será debatido em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Por iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para debater, na próxima quinta-feira (7/11), a Lei 16.499/2016. Resultado de projeto do vereador Aurélio Nomura (PSDB), a lei municipal solicita ao Executivo a elaboração do Mapa do Ruído... »

Representantes da ANATEL falam à CPI das Antenas sobre licenciamento

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (05/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas recebeu dois representantes da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Eles prestaram esclarecimentos sobre o procedimento da agência para licenciamento e fiscalização de antenas de telecomunicações. Desde março deste ano, a CPI das Antenas tem apurado possíveis irregularidades nos equipamentos usados na... »

FUNDEB é pauta da Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes pretende realizar seminário para discutir o FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo distribui recursos para os municípios investirem na Educação Básica, com base no desenvolvimento econômico e social das regiões. O objetivo é analisar o impacto das alterações previstas para... »

Demandas da Assistência Social são destaque em audiência do Orçamento

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde desta segunda-feira (4/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais uma Audiência Pública sobre o Orçamento 2020. Desta vez, foram discutidos os recursos previstos para as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania e de Desenvolvimento Econômico e... »